Ministério da Igualdade Racial assina ACT com a Caixa

A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, assinou, nesta terça-feira (5) um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Caixa Econômica Federal durante o lançamento do programa Juntos por Elas – Pelo fim da Violência Contra as Mulheres. A parceria entre as instituições reafirma o enfrentamento ao racismo e a necessidade de ampliação de oportunidades, com especial atenção às mulheres. 

“Esse ACT é extremanente importante porque vai até pessoas que muitas vezes estão esperando chegar oportunidades em suas vidas, mas a barreira da violência torna isso uma impossibilidade. Medidas como esse ACT e o lançamento de hoje trazem mudanças e transformam realidades”, colocou a ministra Rachel. 

Ao lado do presidente do banco, Carlos Vieira, a ministra também lembrou a inauguração da Casa da Igualdade Racial do Rio de Janeiro, equipamento público pioneiro dedicado à redução das desigualdades raciais, que tem como parceira a Caixa. 

“Inauguramos, ainda em março, a primeira das Casas da Igualdade Racial, que reforça a materialidade de nossa parceria com a Caixa em prol de uma sociedade que acolha a população negra, em especial as mulheres, que são mais vulnerabilizadas”, acrescentou a ministra. 

Parceria – O ACT assinado entre o Ministério e a Caixa prevê esforços conjuntos para o desenvolvimento e a implementação de ações afirmativas voltadas à promoção da igualdade racial, com ênfase na autonomia econômica e financeira de mulheres negras, como parte da estratégia de enfrentamento à violência de gênero do Governo do Brasil, no âmbito do projeto "Juntos por Elas".  

De forma integrada, as ações irão compreender o diagnóstico e monitoramento da diversidade racial, a estruturação normativa e institucional de políticas de diversidade, equidade e inclusão, o desenvolvimento de estratégias de comunicação, engajamento e reconhecimento, bem como o fortalecimento de canais de denúncia e protocolos de escuta. 

Cerimônia – Alinhado com o Pacto Brasil contra o Feminicídio, iniciativa de caráter nacional que articula esforços dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na promoção da proteção integral às mulheres, o programa Juntos por elas – Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, apresenta ações que visam à proteção das mulheres por meio da prevenção e do enfrentamento à violência, incluindo o combate ao assédio e à importunação sexual no ambiente de trabalho. 

O programa prevê o apoio e encaminhamento das mulheres vítimas de violência ao apoio voluntário e humanizado; a ampliação do acesso à informação, fortalecendo a rede de proteção às mulheres; a sensibilização da sociedade quanto à gravidade e às múltiplas formas de violência contra a mulher; o fortalecimento das políticas públicas, por meio da articulação com Ministérios, órgãos do Sistema de Justiça, segurança pública, governos locais e organizações da sociedade civil; e a promoção da mudança cultural, envolvendo mulheres e homens, especialmente lideranças e formadores de opinião, no enfrentamento da violência contra as mulheres.