Em entrevista para podcast, ministra Rachel Barros faz balanço de ações

Gestora destacou as cinco Casas da Igualdade Racial espalhadas pelo país, políticas para juventude negra, titulação quilombola e execução orçamentária

Logo no início, a ministra respondeu sobre o Plano Juventude Negra Viva (PJNV) diante dos dados registrados pela Rede do Observatório de Segurança, em 2025, sobre o aumento de 6,4% das mortes provocadas por intervenções policiais nos nove estados acompanhados: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.

A partir desses dados, a ministra Rachel Barros apresentou o PJNV, que pactua uma realidade diferente para jovens pretos e pardos. “Esses dados são realmente muito preocupantes porque estamos falando da população que continua em um patamar de muita vulnerabilidade. O Ministério da Igualdade Racial considerou desde sua criação, incidir sobre esse tema para que a gente consiga implementar ações que garantam dignidade para essa juventude”.

“Na prática, a gente consegue dialogar com cada um dos 18 ministérios envolvidos, para que suas pastas direcionem recursos voltados para educação, saúde, esporte, cultura. Até o momento já foram investidos R$850 milhões em ações divididas pelos ministérios responsáveis pela política. Tudo isso vai criando uma arquitetura institucional para que a gente consiga reduzir essa vulnerabilidade, principalmente da juventude das periferias e favelas. Até o momento, 17 estados e 103 municípios já fizeram suas adesões”, explicou.

Sobre o funcionamento das cinco Casas da Igualdade implementadas no Rio de Janeiro (RJ), Pelotas (RS), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Itabira (MG), a ministra Rachel Barros destacou que essa é uma nova etapa de atuação do Estado no enfrentamento ao racismo.

“Trabalhamos bastante para colocar as Casas da Igualdade Racial na rua e no enfrentamento ao racismo no estado. O mais bonito é ver a recepção das pessoas quando essa política chega no seu estado e conseguimos dar visibilidade a existência dos crimes raciais”, lembrou.

“Esse é um equipamento que fortalece o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). A ideia dessa integração faz com que os órgãos que são aderentes ao Sistema possam ajudar a fazer uma interlocução ou uma porta de entrada para que as demandas sejam encaminhadas para as outras áreas de seus estados e municípios”, acrescentou.

A ministra destacou ainda o chamamento aberto até o próximo dia 15, destinado para a implementação de mais Casas da Igualdade Racial no âmbito do Programa Mais Igualdade. O edital contempla a seleção e priorização de entes federativos interessados em receber bens móveis em doação com encargos. Somente entes que aderiram ao Sinapir), com publicação no Diário Oficial da União até o último dia de inscrição, estão aptos a concorrer.

Rachel Barros falou ainda sobre a parceria com órgãos, como: Fundação Cultural Palmares, Casa Civil, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Advocacia-Geral da União, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar nos processos de titulações quilombolas.

O MIR atua no processo de titulação, reconhecimento e desenvolvimento das comunidades quilombolas por meio da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ) que apoia e promove as práticas de gestão territorial e ambiental desenvolvidas pelas comunidades quilombolas.

“Essa é uma temática que tem a participação de todos esses órgãos para a construção dessa grande agenda. O presidente Lula conseguiu bater seu próprio recorde, com a titulação histórica de garantia de direitos para esses territórios. Essa é agenda importante do ponto de vista da reparação histórica”, disse.

E completou: “Nesse governo, temos 79 decretos quilombolas que beneficiam mais de mais de 12 mil famílias, 74 títulos entregues pedidos desde 2023 e a titulação de 45% do território de Alcântara.”

Já no finalzinho da entrevista, a ministra respondeu perguntas sobre execução orçamentária e destacou a importância de um orçamento maior para que a pasta possa continuar atuando de maneira articulada e transversal.

“Estamos conseguindo fazer uma boa execução orçamentária e isso é muito bom: mostra para toda população como essa verba está sendo bem executada. O investimento em igualdade racial significa aumento de desenvolvimento do país e do Índice de Desenvolvimento Humano.

Ações afirmativas, combate a discursos de ódio eestratégia nacional mães e familiares de direito também foram temas discutidos na entrevista.