Edital disponibiliza mais de R$2 milhões para o fortalecimento de territórios pesqueiros artesanais
Propostas de Organizações da Sociedade Civil devem ter como objetivo o fortalecimento produtivo local. Há reserva de vagas para mulheres, quilombolas e povos e comunidades tradicionais
“A maioria dos povos tradicionais, incluindo pescadores e pescadoras, são povos historicamente racializados e que têm, no seu cotidiano a dimensão da insurgência e da luta por melhores direitos e por bem-viver", lembrou o secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Clédisson Júnior, que representou o Ministério da Igualdade Racial (MIR) no lançamento. “O MIR é parceiro do MPA e compreende esse edital como um grande processo de valorização dos pescadores do país”, acrescentou.
Os ministros da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e das Mulheres, Márcia Lopes, falaram da importância de parcerias institucionais. “Tudo o que fazemos ao longo de muito tempo se materializa nessa ação concreta que muda para melhor a vida dos pescadores e pescadoras artesanais do Brasil”, colocou André de Paula. “Estamos fortalecendo políticas que garantam autonomia, valorização dos povos e respeito às mulheres, que sustentam com suas mãos e seus saberes uma parte essencial de nossa identidade nacional”, acrescentou a ministra.
Edital – Baseado em cinco eixos, o chamamento busca defender e promover esses trabalhadores considerando a diversidade sociocultural da comunidade pesqueira artesanal; combater o racismo e todas as formas de discriminação de modo a garantir a inclusão socioeconômica; respeitar as pluralidades e costumes; promover a sustentabilidade socioambiental e da preservação dos ecossistemas costeiros e marinhos, respeitando os conhecimentos tradicionais; respeitar os modos organizativos das comunidades na gestão dos recursos pesqueiros.