96ª CNPIR promove debate de políticas e agendas internacionais para a igualdade racial

O Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) realizou, nos dias 26 e 27 de março, sua 96ª Reunião Ordinária, em Brasília. Na sede do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, foram pautas políticas do encontro os encaminhamentos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 973); a construção do 2º Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir); os 25 anos da Declaração e Plano de Ação de Durban; e o Fórum dos Países da América Latina e Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável. 

A ministra Anielle Franco, que exerceu a presidência do CNPIR por três anos consecutivos, fez um comunicado prévio sobre sua saída, um agradecimento público a cada um dos conselheiros e das conselheiras presentes e assinou a portaria que institui a 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (5ª Conapir) como uma etapa de participação social para a construção do Planapir. 

Anielle Franco falou também sobre a diversidade de ações e políticas executadas pela gestão e da expectativa para a realização das iniciativas previstas para se consolidarem até o final de 2026. “Saio de cabeça erguida por tudo que a gente conquistou. Esse Ministério é do povo brasileiro, é do povo negro e tem a missão de fazer política de estado e não de governo. O Ministério da Igualdade Racial precisa se manter de pé porque tem muitas pessoas que acreditam na nossa missão”, ressaltou. 

Larissa Santiago, secretária-executiva do Conselho, afirmou: “a presença da ministra Anielle Franco na presidência do CNPIR possibilitou que avançássemos em muitas questões e a 5ª Conapir, sem dúvidas, foi a culminância desse processo, que continuará reverberando no Ministério”, destaca. 

O encontro reuniu conselheiros, representantes do governo e da sociedade civil para dar continuidade nas diretrizes, agendas e prioridades das políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial no país.