Ministério da Igualdade Racial realiza nesta quarta seminário sobre os 20 anos de ensino de história e cultura Afrobrasileiras

O Ministério da Igualdade Racial realiza hoje (23) o Seminário Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva - 20 anos de ensino de história e cultura afrobrasileiras para debater as boas práticas e desafios na aplicação da Lei 10.639/03, que garante o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nos sistemas de ensino da educação nacional. O evento busca aprofundar o diálogo entre os diferentes setores da sociedade comprometidos com a educação antirracista e contará com quatro mesas de debates, realizados das 9h às 18h, no Auditório do Subsolo do Bloco A, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O evento é aberto e não precisa de inscrições, haverá transmissão ao vivo no canal do Youtube do Ministério da Igualdade Racial.

A homenageada Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, primeira mulher negra a compor o Conselho Nacional de Educação e relatora da regulamentação da Lei 10.639, sancionada pelo presidente Lula em seu primeiro mandato, participará do evento remotamente. Ela abrirá o seminário ao lado da Secretária Executiva do Ministério da Igualdade Racial, Roberta Eugênio, da Secretária Nacional da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo (Separ) Márcia Lima e da Secretária Nacional da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação Zara Figueiredo. A professora e pesquisadora da UFRJ Helena Theodoro e o professor e pesquisador da UFSC Valter Silvério se somam à mesa, que será mediada pela Diretora de Ações Afirmativas do MIR, Anna Carolina Venturini. 

A Lei 10.639/2003 é fruto da luta dos movimentos negros brasileiros e considerada um marco da educação brasileira, um esforço por efetivar uma política de educação que considere a participação do povo negro na formação histórica e cultural do país. 

“Discutir essa legislação entre especialistas do governo, da sociedade civil e do campo da educação no marco dos seus 20 anos de promulgação é fundamental da perspectiva da memória de processos e pessoas fundamentais para sua aprovação, bem como da identificação de caminhos de aprimoramento e sua efetiva implementação”, destacou a secretária Márcia Lima. 

Os aprendizados e desafios da legislação em âmbito subnacional é o tema da segunda mesa do seminário, das 10h30 às 12h, que contará com as reflexões da pesquisadora Tânia Portela (Instituto da Mulher Negra - Geledés), das pesquisadoras Beatriz Benedito (Instituto Alana) e Silvia Aguião (AFRO-Cebrap) e da professora e coordenadora do Currículo Educação Antirracista da cidade de São Paulo Silvane Silva. A mediação será realizada pela pesquisadora da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo do MIR, Ana Sabóia. 

Na etapa da tarde, a mesa Boas Práticas de Educação Antirracista começa às 14h  e será apresentada pela Coordenadora de Projetos no Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário Queiroz Filho (IBEAC) Bel Santos Mayer, pela Professora de Educação Básica no DF Gina Vieira, pela coordenadora de Educação do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT) Laura Rocha e o professor e pesquisador da UFMA Rosenverck Estrela Santos. A mediação será da pesquisadora da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas Marina Rebelo.

A mesa de encerramento debaterá o futuro da Lei 10.639/2003 e as iniciativas do governo federal, das 16h30 às 18h. Participarão dos debates a Coordenadora-Geral de Ações Afirmativas na Educação Natália Neris, a Diretora de Políticas de Educação Étnico-racial e Educação Escolar Quilombola da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação Lucimar Dias, a Diretora do Departamento de Cooperação e Fomento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional  Desirée Tozi  e  a Coordenadora-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Fernanda Thomaz. A mediação será da pesquisadora da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, Raianne Alcântara.