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Ministério da Igualdade Racial celebra primeiro censo Quilombola produzido pelo IBGE
Iêda Leal, Ronaldo dos Santos e Roberta Eugênio acompanham dados do Censo Quilombola. Foto: Walisson Braga.
O Ministério da Igualdade Racial celebra como um marco histórico a publicação do Censo Quilombola, em evento realizado hoje, na sede do Incra, em Brasília. Pela primeira vez, em 150 anos de pesquisas censitárias, os povos quilombolas foram contados e identificados em suas características e localização geográfica. O Brasil tem 1,3 milhão de quilombolas em 1.696 municípios.
A secretária executiva Roberta Eugênio representou a ministra Anielle Franco no evento, ao lado do secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos (SQPT) Ronaldo dos Santos, e da secretária do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial Iêda Leal.
“Estamos concretizando a promessa que o presidente Lula fez quando subiu a rampa do planalto com o povo brasileiro. Não é sobre apenas a política que fazemos, mas como fazemos. E neste lançamento não estamos apenas divulgando dados sobre a população quilombola, mas mostrando como para fazer política para o povo é preciso fazer com as pessoas dos territórios”, destacou a secretária executiva.
“O censo deixa evidenciado quantos nós somos onde nós estamos e nos coloca o desafio de superar os números de regulação fundiária que foram realizadas nas últimas décadas. Esse é um dos principais debates do programa Aquilomba Brasil”, comentou o secretário Ronaldo do Santos.
Foi um lançamento muito emocionado, pelos muitos desafios enfrentados pelo Instituto para a finalização da pesquisa. Além do MIR, estiveram presentes representantes dos Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Fundo de População para as Nações Unidas (UNFPA Brasil), da Coordenação da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), e diversos parceiros que contribuíram com a jornada de construção da preparação, realização e consolidação dos dados.
As pessoas quilombolas nos diversos territórios participaram integralmente de todas as etapas de planejamento e execução, como recenseadoras e como lideranças que apoiaram e mediaram as pesquisas. Para representar esse grupo, estiveram no lançamento como protagonista da pauta, a representante do Território Quilombola de Conceição das Crioulas (PE), Dandara Mendes, da Comunidade Quilombola Rincão do Negros (RS), Joelita Bittencourt, e do Território Quilombola Auto Trombetas (PA), Gisele Cordeiro dos Santos.
“Foi muito importante tornar nosso lugar parte do mapa. Quando a gente é contado a gente se sente privilegiado, nem deveria, mas é assim que a gente se sente”, declarou Dandara Mendes.
Aquilomba Brasil - Os ricos dados do censo quilombola representam uma forma de reparação e reconhecimento da existência dessa população, além de promover orgulho da identidade, renovar o pertencimento territorial e apresentar de forma pedagógica esse povo ao resto do Brasil.
São, sobretudo, dados fundamentais para orientar o futuro, incidindo diretamente no aprimoramento de políticas públicas como o programa Aquilomba Brasil, em estruturação pelo Ministério da Igualdade Racial, em parceria com outros órgãos da administração pública.
O programa atualiza o Brasil Quilombola ampliando seu escopo, para compor um conjunto de medidas intersetoriais voltadas à promoção dos direitos da população quilombola, com ênfase em quatro eixos temáticos: acesso à terra, infraestrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local, e direitos e cidadania. Ele está sendo pensado a partir da perspectiva de que a posse da terra é uma urgência, mas a cidadania plena virá com o acesso a uma rede de serviços e estrutura que permitam um viver bem, digno, perene e seguro para todas as famílias quilombolas Brasil adentro.
Destaques do Censo Quilombola
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No Nordeste residem 68,19% dos quilombolas do país. A Bahia concentra 29,90% desta população e o Maranhão vem a seguir, com 20,26%. Juntos, os dois estados abrigam 50,16% da população quilombola do país.
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O Censo 2022 encontrou 473.970 domicílios com pelo menos um morador quilombola.
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Dos 5.568 municípios do Brasil, 1.696 tinham moradores quilombolas. Senhor do Bonfim/BA tinha o maior número de pessoas quilombolas (15.999), com Salvador/BA (15.897), Alcântara/MA (15.616) e Januária/MG (15.000) em seguida.
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Foram identificados 494 Territórios Quilombolas oficialmente delimitados no país, que abrigavam 167.202 quilombolas. Assim, apenas 12,6% da população quilombola residia em territórios oficialmente reconhecidos.
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Entre estes territórios, o de Alcântara/MA tinha a maior população quilombola residente (9.344), seguido por Alto Itacuruçá, Baixo Itacuruçá, Bom Remédio/PA (5.638) e Lagoas/PI (5.042).
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Na Amazônia Legal, o Censo 2022 encontrou 426.449 pessoas quilombolas, o que representa 1,6% da população desta região e quase um terço (32,1%) dos quilombolas do país.
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Territórios Quilombolas oficialmente delimitados abrigam 203.518 pessoas, sendo 167.202 quilombolas, ou 12,6% do total de quilombolas do país.
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