Igualdade Racial e AGU criam programa para aumentar a presença de pessoas negras na advocacia pública

Uma parceria entre o Ministério da Igualdade Racial e a Advocacia-Geral da União vai permitir o maior ingresso de pessoas negras nas carreiras da advocacia pública, por meio do programa Trajetórias Negras na Advocacia Pública. O Ministério vai investir R$ 1,5 mi nesta iniciativa.

Um dos eixos do programa é a bolsa Esperança Garcia, que vai agraciar 30 pessoas com o valor mensal de até R$ 3500, sendo metade das vagas destinada a mulheres. Outro eixo é um curso preparatório online e gratuito para 130 estudantes, para as carreiras da advocacia pública nacional, com foco em pessoas negras em situação de maior vulnerabilidade.

O objetivo do projeto é viabilizar a criação de ações afirmativas para apoio ao processo de preparação dessas pessoas para os concursos públicos da Advocacia Pública Nacional; e promover a igualdade racial nos quadros da Advocacia Pública Nacional por meio da criação de ações afirmativas.

Para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, essa as políticas de ações afirmativas para todas as carreiras são fundamentais. “É muito importante a gente pautar e demonstrar que temos pessoas negras preparadas e capacitadas para estar em todos os espaços, mas para isso, precisamos de igualdade de condições”, destacou.

As aulas serão ministradas por até duas organizações da sociedade civil que serão selecionadas por meio de edital para participar do projeto, com o apoio do Laboratório de Inovação (Labori) da AGU. O programa de bolsas terá inicialmente duração de três anos. O programa também contará com mentoria e apoio para os bolsistas na preparação para os concursos.

“A iniciativa representa uma estratégia de mitigação das desigualdades de ocupação de carreiras jurídicas de alto prestígio e poder por negros e negras, incentivando a participação democrática desses candidatos nos concursos públicos, bem como o fortalecimento e valorização das políticas de ações afirmativas”, diz a diretora de políticas de ações afirmativas do MIR, Anna Venturini.