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Valorização da carreira indigenista é tema de palestra na Semana de Inovação 2025
Foto: André Corrêa
Com o tema Carreiras Indigenistas: Entrada na Agenda Política, Processo de Construção e Resultados Alcançados, Del Pereira, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e Polliana Liebich, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) percorreram o panorama de construção e valorização dos agentes que promovem políticas indigenistas na ponta. A palestra foi realizada na quarta-feira (1º), durante a Semana de Inovação 2025, na sede da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), organizadora do evento.
Del Pereira, que atua como coordenadora-geral de Arquitetura de Carreiras do MGI, falou sobre o texto proposto pelo órgão em 2023 para construção da carreira, o que, representou uma contribuição importante para o fortalecimento das políticas públicas para os povos indígenas. Levada ao Congresso como medida provisória pelo presidente Lula, a iniciativa resultou na Lei 14.875/2024, que estabeleceu as carreiras de Especialista e Técnico em Indigenismo e o Quadro Suplementar da Funai.
A coordenadora-geral lembrou da repercussão das mortes de crianças Yanomami, devido à uma grave crise sanitária causada por uma situação de abandono. "O atual governo criou o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o que demonstrou forte comprometimento para priorizar as ações em defesa dessas populações", lembrou Pereira.
De acordo com Del Pereira, a criação da carreira foi uma das demandas históricas pretendidas por servidores e pela própria sociedade. Reconheceu-se a necessidade de a Funai estruturar melhor sua força de trabalho e ter uma atuação mais forte na área. A palestrante comentou que a primeira mesa de negociação temporária aberta entre governo e entidades sindicais foi, portanto, com os servidores da Funai.
"Conversamos com pessoas que ficam na ponta para falar de sua realidade de trabalho, que não é nada fácil e exige um perfil específico. Esse diálogo nos trouxe a dimensão da atuação de quem estava em campo", contou. "A construção das carreiras da Funai foi um processo longo, mas legitimado por todas as partes envolvidas e refletiu as necessidades da categoria dentro das condições possíveis naquele momento", completou.
Um dos aspectos importantes da carreira, segundo Del Pereira, foi a reestruturação da Gratificação de Apoio à Execução da Política Indigenista (Gapin). A gratificação foi organizada por bandas e seu valor incrementado a fim de poder atrair e manter profissionais dispostos a serem lotados nas regiões de mais difícil acesso.
Sinal de alerta
Polliana Liebich, coordenadora-geral de Gestão de Pessoas da Funai, falou sobre sua experiência de 15 anos na fundação. Poucos concursos haviam sido realizados pela instituição ao longo de décadas, segundo Liebich. Lotada há oito anos na sede da autarquia, em Brasília, contou que, em 2021, começou a entender o porquê da grande insatisfação dos servidores com as condições remuneratórias e de trabalho.
A coordenadora relembrou a tragédia ocorrida em junho de 2022 com o servidor Bruno Pereira. À época licenciado compulsoriamente, como definiu a palestrante, o indigenista e o jornalista britânico Dom Phillips foram assassinados na Amazônia. O incidente acendeu o sinal de alerta na Funai. Muitas pessoas, segundo ela, trabalhavam em regiões de extrema periculosidade, nas quais nem as forças armadas tinham presença.
Polliana Liebich relatou a mobilização intensa dos servidores pelo Plano de Carreira. "Não adianta trabalhar com os povos indígenas e não entender que há fatos que acontecem fora da nossa realidade burocrática, envolvendo todo o universo simbólico dessas populações." E acrescentou: “Claro que a reestruturação remuneratória importava, mas também queríamos que os novos servidores que chegariam pelo Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) tivessem vontade de trabalhar onde as populações indígenas estão".
Polliana destacou ainda, além da criação da carreira Indigenista, a reserva de 30% de vagas para pessoas indígenas nos concursos para a Funai entre as inovações recentes. "Recebemos pessoas extremamente qualificadas. Daqui a alguns anos, vamos lembrar das transformações que aconteceram neste período", finalizou a servidora.
Com informações do MGI