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Funai reforça diálogo com coordenações regionais do Sul, RJ e SP para reconstrução da política indigenista
O II Encontro Regional da Funai - Região Sul, RJ e SP se encerrou nesta quinta-feira (2), em Curitiba (PR), com a apresentação das atividades desempenhadas a partir de Brasília para reconstruir a política indigenista e melhorar o trabalho executado pelas coordenações e unidades da Funai nos territórios. Antes disso, na terça (30) e na quarta-feira (1), as Coordenações Regionais (CRs) e as Unidades Técnicas Locais (UTLs) apresentaram suas atividades e desafios no atendimento aos povos indígenas no sul do país e nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Os dirigentes da Funai de Brasília tiraram dúvidas dos participantes e prestaram orientações sobre os fluxos de trabalho. Demais temas abordados foram relacionados à situação fundiária das terras indígenas localizadas na região, Selo Indígena, assessoria jurídica, assessoria parlamentar e execução de emendas, acesso a direitos sociais, execução orçamentária, entre outros.
É muito importante essa aproximação para a gente conseguir fazer um trabalho mais produtivo, mais ativo e que traga um resultado efetivo nas comunidades indígenas no atendimento das demandas
Maria Inês Kaingang, coordenadora regional da Funai em Passo Fundo (RS)
Entre as orientações prestadas aos coordenadores e chefes de UTLs, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, reafirmou a importância da conscientização de toda a sociedade sobre a autonomia indígena e o fim da tutela com a promulgação da Constituição Federal de 1988. “Quem decide quem é ou não indígena são as comunidades indígenas, não a Funai”, reiterou, referindo-se às exigências de órgãos estatais sobre a comprovação de pertencimento étnico.
Reconhecimento étnico deve ser feito pelas comunidades indígenas e não pelo Estado, reforça Funai
Com mais de 40 anos de indigenismo como servidor da Funai, o coordenador-geral de Gestão Estratégica, Artur Nobre, ressaltou que o encontro também foi uma oportunidade para a instituição apresentar as principais mudanças com a reestruturação do órgão.
“Tivemos algumas mudanças significativas na estrutura das unidades regionais e pudemos apresentar para os coordenadores da Região Sul”, afirmou Artur, que foi coordenador suplente do Grupo de Trabalho (GT) que elaborou a nova estrutura organizacional, composto por servidores de diversas unidades da Funai e por representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), de organizações indígenas e de entidades sindicais que representam os servidores.
Atuação das CRs e UTLs
Com a reestruturação da Funai, entre outras modificações, o número de Coordenações Regionais para o atendimento aos povos indígenas saltou de 39 para 43 e o de Unidades Técnicas Locais (UTLs) – antes chamadas de Coordenações Técnicas Locais (CTLs) – de 225 para 227. Na Região Sul e nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo são cinco: CR Guarapuava (PR), CR Interior Sul (SC/PR), CR Litoral Sudeste (SP/RJ), CR Litoral Sul (PR/SC/RS) e CR Passo Fundo (RS). A essas CRs estão vinculadas 26 Unidades Técnicas Locais, ao total.
Isso faz com que a gente não se sinta sozinho nas batalhas diárias e possamos caminhar juntos para melhorar a cada dia o atendimento aos povos indígenas
Caroline Willrich, chefe da UTL Paranaguá (PR)
As principais competências das CRs são coordenar, implementar e monitorar as ações de proteção territorial e a promoção dos direitos socioculturais dos povos indígenas; implementar ações de promoção ao desenvolvimento sustentável, etnodesenvolvimento e proteção social; e preservar e promover a cultura indígena. Também compete às CRs a representação política e social da Presidência da Funai em suas unidades locais.
As UTLs têm como atribuições fazer a interlocução com instâncias governamentais locais para o acesso dos povos indígenas a direitos sociais; implementar ações de promoção e proteção dos direitos sociais, de etnodesenvolvimento e de proteção territorial; implementar ações para a preservação e a proteção do patrimônio cultural indígena.
É por meio das CRs e UTLs que a Funai se faz presente nas terras indígenas e planeja a implementação de ações em diálogo e consulta prévia às comunidades.
Diálogo
Maria Inês de Freitas, indígena do povo Kaingang, é coordenadora regional da Funai em Passo Fundo (RS) e única mulher a comandar uma das cinco CRs. Ela classificou o evento como histórico. “Para mim, o mais relevante foi a aproximação das equipes da Funai de Brasília, os esclarecimentos das atribuições de todos os servidores, as chefias e as trocas de experiência. Acho que é muito importante essa aproximação para a gente conseguir fazer um trabalho mais produtivo, mais ativo e que traga um resultado efetivo nas comunidades indígenas no atendimento das demandas”, relatou.
Caroline Willrich, chefe da UTL Paranaguá, localizada no Paraná, e vinculada à CR Litoral Sul, também registrou que o contato com a alta gestão da Funai foi significativo. “Nunca tinha acontecido um encontro nesse formato no período em que estou aqui. Isso faz com que a gente não se sinta sozinho nas batalhas diárias e possamos caminhar juntos para melhorar a cada dia o atendimento aos povos indígenas. Já no primeiro dia, eu saí da programação com o coração mais leve e agradecido”, destacou.
Necessitamos desse apoio da sede da Funai para que nós consigamos avançar em políticas públicas que realmente tragam dignidade e esperança para as populações indígenas
Ubiratã Gomes, coordenador regional da Funai no Litoral Sudeste (SP/RJ)
O líder indígena Ubiratã Gomes, do povo Tupi, e atual coordenador da CR Litoral Sudeste, assim como os demais coordenadores regionais, apresentou os avanços das atividades no atendimento aos indígenas de São Paulo e Rio de Janeiro e os desafios na implementação da política indigenista.
“Esse é um momento de fazermos um balanço da nossa gestão indígena. Balanço esse que eu considero muito positivo, porque, nós, enquanto lideranças indígenas, que somos da base, conseguimos avançar com alguns problemas que antes eram crônicos. E necessitamos desse apoio da sede da Funai para que nós consigamos avançar em políticas públicas que realmente tragam dignidade e esperança para as populações indígenas e que possamos transformar esses projetos em projetos sustentáveis e, dessa forma, fazer com que tenhamos dias melhores nos nossos territórios”, avaliou o coordenador.
Visita ao território Tekoa Ywiju
Paralelamente à programação do encontro regional, a presidenta Joenia Wapichana, acompanhada de equipe técnica da Funai, visitou, na quarta-feira (1º), o território sagrado Tekoa Ywiju, na capital paranaense, onde habitam 12 famílias indígenas. No local, vivem ou já viveram indígenas dos povos Kaingang, Guarani Nhandewa, Tukano, Terena e Xokleng.
- Foto: Mayra Wapichana/Funai
A liderança indígena Eloy Jacintho Guarani Nhandewa apresentou o território e ressaltou a presença da Funai. “É importante para saber a realidade dos povos indígenas do Sul, aqui da região de Curitiba”, afirmou Eloy ao destacar a beleza do território e apontar os principais problemas enfrentados pelas comunidades.
A Área de Proteção Ambiental (APA), de 404 hectares, é habitada há quatro anos pelos indígenas e funciona em gestão compartilhada com o Instituto Agro Terra. O território é uma área de retomada e está vinculada ao estado do Paraná, que liberou autorização para moradia indígena.
- Foto: Mayra Wapichana/Funai
A presidente da Funai reforçou o compromisso com a missão institucional da autarquia: promover e proteger os direitos dos povos indígenas. Joenia Wapichana lembrou que o encontro regional tem como objetivo fortalecer a Funai por meio do diálogo entre os coordenadores regionais, servidores das áreas técnicas e a gestão para aprimorar a política indigenista e, assim, melhorar as respostas às demandas dos povos indígenas.
“Temos esse compromisso de defender os direitos dos povos indígenas. É nosso dever. Agradeço esse espaço, essa recepção. E eu me sinto muito bem quando chego à comunidade e nossa equipe é recebida com músicas tradicionais. Nos renova por dentro, nos fortalece e nos faz voltar mais fortes para Brasília”, pontuou Joenia Wapichana.
Coordenação de Comunicação Social/Funai