Notícias
CNPI debate realização da 2ª Conferência Nacional de Política Indigenista
O Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) vai instalar uma Comissão Temporária para construir uma proposta voltada à realização da 2ª Conferência Nacional de Política Indigenista. A decisão ocorreu nesta sexta-feira (9), último dia de programação da 2ª Reunião Ordinária do CNPI, em Brasília. O GT vai integrar uma das seis Câmaras Temática do CNPI e será composto por 10 membros, sendo quatro representantes do Governo Federal, quatro dos povos indígenas e dois de organizações indigenistas.
A 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista foi realizada em 2015. O evento mobilizou cerca de 30 mil participantes e resultou em 216 propostas, como lembrou Lucia Alberta, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e então coordenadora da Comissão Organizadora da Conferência.
Desde então, novas discussões que impactam os povos indígenas surgiram no cenário nacional e precisam ser debatidos junto às comunidades indígenas, como é o caso da lei 14.701/2023, que estabelece a tese do Marco Temporal, e dos recentes desdobramentos sobre o mercado de carbono. Foi o que defendeu a presidenta da Funai, Joenia Wapichana. Ela destacou a importância de um posicionamento comum dos povos indígenas com relação à política indigenista.
"Os povos indígenas têm propostas e essas propostas têm que ser incluídas nas políticas de governo. E esse alinhamento, nessa Conferência Nacional, vai ter também um posicionamento claro para o planejamento dos governos federal, estadual, municipal e internacional", enfatizou a presidenta.
Para a secretária de Gestão Ambiental e Territorial do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ceiça Pitaguary, é preciso atualizar o que foi discutido em 2015. Ela lembra que não houve tempo de debater as propostas apresentadas devido a eventos políticos posteriores à Conferência. A secretária entende que a segunda edição do evento vai trazer o olhar dos povos indígenas sobre a atual conjuntura, na qual estão representados no Governo Federal.
"A retomada das discussões em torno da 2ª Conferência Nacional de Política Indigenista vem em um momento oportuno. Um momento em que nós temos o Ministério dos Povos Indígenas, as instâncias da Funai, da Sesai [Secretaria de Saúde Indígena], também com os indígenas à frente. Então é importante olharmos lá atrás o que foi discutido em 2015, das propostas encaminhadas, e também discutir temas novos como o mercado de carbono”, pontua.
Responsável por orientar e executar a política indigenista, a Funai defende a importância de uma segunda Conferência Nacional para ampliar a participação dos povos indígenas nas discussões e aprimorar as políticas públicas para que cheguem de forma efetiva às comunidades. A atual gestão da autarquia adota uma política de diálogo para construir, junto aos indígenas, a política indigenista.
- Foto: Lohana Chaves/Funai
COP 30
Na reunião, também foi discutida a participação dos povos indígenas na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), prevista para ocorrer entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025 em Belém, no Pará. O Ministério dos Povos Indígenas estima a participação de cerca de 7 mil indígenas do Brasil e do mundo. O objetivo é que os indígenas possam contribuir com seus conhecimentos tradicionais e modos de vida, para enriquecer o debate sobre os meios de mitigar as mudanças climáticas.
Nesse sentido, o MPI, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançaram um programa que tem como um dos principais eixos um Curso de Formação para 30 lideranças indígenas a partir de seminários avançados com diplomatas, acadêmicos e lideranças indígenas especializados em negociações ambientais e climáticas internacionais. A ideia é que as 30 lideranças selecionadas participem da COP30, com apoio do MPI, para qualificar o debate sobre a importância dos povos indígenas no enfrentamento às mudanças climáticas. O governo brasileiro visa, assim, garantir a maior e melhor participação indígena da história das COPs.
O ato de criação do “Programa Kuntari Sa: Líderes Indígenas na Política Global” foi assinado nesta sexta-feira (9), último dia de reunião do CNPI, pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; e pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
2ª Reunião Ordinária
Na quarta-feira (7), primeiro dia do evento, houve a instalação das Câmaras Temáticas do CNPI com a participação da Funai. Na quinta-feira (8), a Fundação apresentou o andamento das discussões para a reestruturação da autarquia, bem como a execução orçamentária e a necessidade de fortalecimento institucional. A próxima reunião do CNPI está marcada para acontecer entre os dias 2 e 6 de dezembro.
CNPI
O Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) é um colegiado consultivo, vinculado ao MPI, responsável pela elaboração e pelo acompanhamento de políticas públicas destinadas aos povos indígenas. Sua composição é paritária entre indígenas e representantes do Estado brasileiro com igualdade de direito a voz e voto.
O CNPI foi reinstalado em cerimônia considerada histórica no dia 17 de abril deste ano, em razão de ter sido extinto em 2019. Na ocasião, além da aprovação do regimento interno, foram empossados os 64 membros titulares com seus respectivos suplentes, entre eles, Joenia Wapichana, representando a Funai como membro titular; Lucia Alberta, na 1º suplência, e Mislene Metchacuna, na 2ª suplência. Ambas são diretoras de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável e de Administração e Gestão da Funai, respectivamente.
Assessoria de Comunicação/Funai