Reprogramação de Saldos

Essa redefinição pode incluir a alteração de valores, quantidades, exclusão ou inclusão de itens originalmente pactuados, desde que respeitadas as diretrizes da Portaria e os princípios da boa gestão pública.

A medida tem como objetivo ampliar a flexibilidade na utilização dos recursos pelos entes federativos, permitindo ajustes mais alinhados às necessidades locais e à realidade da política educacional.

O que é Reprogramação de Saldos

Quem pode solicitar?

Como solicitar?

Apoio Técnico e Dúvidas

Importante: a reprogramação de saldos é uma oportunidade estratégica para que os gestores ajustem suas ações de acordo com as mudanças nas prioridades locais, sem comprometer a boa aplicação dos recursos públicos. Trata-se de mais um passo para garantir eficiência, autonomia e responsabilidade na execução das políticas educacionais.