Educação Indígena
O Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, apoia os povos indígenas na ampliação da infraestrutura escolar, assegurando espaços adequados para práticas pedagógicas multilíngues e interculturais.
Em conformidade com a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), disponibiliza, de forma gratuita, projetos arquitetônicos padronizados para a construção de escolas. O objetivo é garantir condições que fortaleçam a oferta educacional diferenciada, elaborada com a participação desses povos, considerando sua territorialidade e respeitando suas necessidades e especificidades sociais, históricas, culturais, ambientais e linguísticas, conforme estabelece o Decreto 6.861, de 27 de maio de 2009.
Tipologia Linear
Tipologia Circular
Educação Quilombola
O Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, atua concretamente na ampliação da infraestrutura escolar das comunidades quilombolas, disponibilizando, de forma gratuita, projetos arquitetônicos padronizados para a construção de escolas adequadas às características desses territórios — formados por descendentes de africanos escravizados que resistiram à opressão, preservaram modos de vida próprios e mantêm vínculos históricos, culturais e territoriais.
Assim, busca-se garantir o respeito às especificidades étnico-raciais e culturais de cada comunidade, conforme orientam as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica.
Ensino Infantil
Ensino Fundamental
Educação do Campo
O Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, busca apoiar a manutenção da infraestrutura educacional destinada aos povos do campo, das águas e das florestas, em conformidade com a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas — Novo Pronacampo.
Essa política foi articulada para ampliar, qualificar e garantir a oferta, o acesso e a permanência na modalidade de Educação do Campo para esses povos, em todas as etapas e níveis de ensino, assegurando o direito à educação e o atendimento às suas especificidades.
