Edital aberto para ações de manejo florestal sustentável na Caatinga e Amazônia
Edital é voltado para empreendimentos comunitários e familiares e tem foco na formação de agentes comunitários de ATEF
Está aberto o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 destinado à seleção de organizações da sociedade civil (OSCs) para executar programa de formação teórica e prática de agentes comunitários de assistência técnica e extensão florestal (ATEF) para atuarem no manejo florestal comunitário e familiar de uso múltiplo nos biomas Amazônia e Caatinga.
O prazo para envio das propostas é 9 de agosto de 2026, exclusivamente pela plataforma Transferegov.br (Chamamento Público nº 44202.000001/2026). O resultado definitivo sai em 15 de setembro.
As propostas serão avaliadas com base em critérios como qualidade técnica, experiência institucional, metodologia, coerência orçamentária e grau de desenvolvimento dos planos de manejo florestal dos empreendimentos beneficiários.
| Etapa | Data prevista |
|---|---|
| Publicação do Edital de Chamamento Público | 03/07/2026 |
| Envio das propostas pelas OSCs | 03/07/2026 a 09/08/2026 |
| Encaminhamento de dúvidas sobre a elaboração e envio de propostas | até 28/07/2026 |
| Avaliação das propostas pela Comissão de Seleção | 10/08/2026 a 21/08/2026 |
| Divulgação do resultado preliminar | 25/08/2026 |
| Interposição de recursos | até 30/08/2026 |
| Apresentação de contrarrazões | até 04/09/2026 |
| Análise dos recursos pela Comissão de Seleção | até 09/09/2026 |
| Decisão final dos recursos | até 11/09/2026 |
| Homologação e publicação do resultado definitivo | 15/09/2026 (estimada) |
ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS
Dúvidas sobre inscrição e elaboração de propostas devem ser enviadas ao e-mail fndf@florestal.gov.br até 28 de julho de 2026.
Na mesma data, o Serviço Florestal Brasileiro realizará um plantão de atendimento pela plataforma Microsoft Teams:
Data: 28 de julho de 2026
Horário: 15h às 17h
Acesso: https://teams.microsoft.com/meet/286848971634684?p=tg92jUiwyxda81VXaZ
Texto: Serviço Florestal Brasileiro • Mais informações: ascom@florestal.gov.br • (61) 3247-9511