SFB abre consulta pública sobre edital de concessão florestal na Flona de Altamira

Proposta prevê restauração de 30 mil hectares e geração de créditos de carbono na Amazônia paraense

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) abriu consulta pública sobre a proposta de edital para concessão florestal na Floresta Nacional (Flona) de Altamira, no Pará. A concessão prevê atividades de restauração florestal em duas unidades de manejo, com possibilidade de comercialização de créditos de carbono e de produtos florestais madeireiros, oriundos da silvicultura de espécies nativas, e não madeireiros. Como parte do processo, serão realizadas audiências públicas nos municípios de Itaituba e Altamira, nos dias 23 e 25 de setembro, respectivamente. 

O edital e os anexos estão disponíveis para consulta no site do SFB, e as contribuições poderão ser encaminhadas até 30 de outubro de 2026 pelo e-mail flona_altamira@florestal.gov.br. As audiências públicas têm como objetivo apresentar a proposta, esclarecer dúvidas e receber contribuições para seu aperfeiçoamento. 

Edital 

A proposta prevê a restauração florestal em áreas degradadas da Flona de Altamira, distribuídas em duas unidades de manejo, com geração e comercialização de créditos de carbono. A Flona possui 725 mil hectares e está localizada nos municípios de Altamira, Itaituba e Trairão, no Pará. 

O projeto estima investimentos e receitas da ordem de R$ 585 milhões ao longo de 40 anos e prevê evitar ou remover cerca 10 milhões de toneladas de carbono no período. A concessão também contempla ações de melhoria na Flona e em seu entorno, incluindo educação ambiental, pesquisa, proteção florestal e desenvolvimento das comunidades locais. 

Parte dos valores arrecadados com a utilização dos serviços e produtos previstos no projeto será destinada ao SFB, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ao Estado do Pará, aos municípios envolvidos e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), conforme os critérios estabelecidos pela Lei nº 11.284/2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas. 

Podem participar da concessão empresas, cooperativas e associações, individualmente ou em consórcio, desde que atendam aos requisitos de habilitação previstos no edital. 

A execução do contrato será acompanhada pelo SFB por meio de monitoramento de campo, uso de drones e sistemas LIDAR (Light Detection and Ranging), tecnologia de sensoriamento remoto que utiliza pulsos de laser para produzir mapas tridimensionais da vegetação e do terreno. O acompanhamento também contará com auditoria florestal independente, de acordo com as regras e mecanismos de controle estabelecidos no edital. 

A iniciativa conta com a colaboração do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 

Programação

• 22 de setembro de 2026, das 14h às 17h30: reunião ordinária do Conselho Consultivo da Flona de Altamira, no Auditório Manoel Cordovil Diniz, na Câmara Municipal de Itaituba. 

• 23 de setembro de 2026, das 9h às 12h30: audiência pública em Itaituba, no Auditório Manoel Cordovil Diniz, na Câmara Municipal. 

• 25 de setembro de 2026, das 9h às 12h30: audiência pública em Altamira, no Auditório 1 do Centro de Convenções e Cursos. 

Texto: Serviço Florestal Brasileiro • Mais informações: ascom@florestal.gov.br • (61) 3247-9511