Floresta Nacional de Altamira
O Serviço Florestal Brasileiro publicou, em 09 de setembro de 2026, o Aviso de Audiências Públicas para apresentação e coleta de contribuições à Proposta de Edital de Licitação para Concessão Florestal da Floresta Nacional de Altamira, no estado do Pará, para fins de restauração e crédito de carbono.
Localização da Floresta Nacional (Flona) de Altamira
As Audiências Públicas serão realizadas nas seguintes datas e locais:
- Audiência Pública no Município de Itaituba/PA, no dia 23 de setembro de 2026, das 09h00 às 12h30, no Auditório Manoel Cordovil Diniz na Câmara Municipal, localizada na Av. Getúlio Vargas, 419 - Comércio, Itaituba – PA;
- Audiência Pública no Município de Altamira/PA, no dia 25 de setembro de 2026, das 09h00 às 12h30, no Auditório 1 do Centro de Convenções e Cursos, localizado no Acesso Dois, 530 - Premem, Altamira/PA.
INSTRUÇÕES PARA ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES À PROPOSTA DE EDITAL DE CONCESSÃO FLORESTAL DA FLORESTA NACIONAL DE ALTAMIRA
Aberta a todos os cidadãos, a consulta pública referente à proposta de edital da concessão florestal estará disponível entre os dias 04 de setembro de 2026 a 30 de outubro de 2026. As contribuições à proposta de edital e seus anexos deverão ser encaminhadas para o e-mail: flona_altamira@florestal.gov.br.
Os documentos para a Consulta Pública da Proposta de Edital encontram-se disponibilizados abaixo:
Proposta de Edital e Anexos
Proposta de Edital de Concessão Florestal da Flona de Altamira
Anexo 1 - Descrição e localização das UMs;
Anexo 2 - Caracterização das UMs;
Anexo 3 - Contextualização ambiental, geográfica, social e econômica da Flona;
Anexo 4 – Análise multitemporal da intervenção antrópica na Flona de Altamira e suas UMs;
Anexo 5 - Infraestrutura e logística da Flona e seu entorno;
Anexo 6 - Produtos e serviços passíveis de exploração;
Anexo 7 - Regras de visitação às UMs;
Anexo 8 - Modelos de cartas e declarações;
Anexo 9 - Orientações para o processamento de garantias e seguros;
Anexo 10 – Formulário para apresentação de Proposta Técnica;
Anexo 11 - Formulário para Apresentação da Proposta de Preço;
Anexo 12 - Parametrização dos Indicadores;
Anexo 13 - Minuta do Contrato de Concessão Florestal;
Anexo 14 - Diretrizes Técnicas para Apresentação do Plano de Restauração Florestal;
Anexo 15 - Custos do Edital;
Anexo 16 – Recibo de Entrega dos Envelopes;
Anexo 17 - Lista de Verificação dos documentos do envelope n°4 (Documentos de Habilitação);
Anexo 18 - Glossário.
Documentos complementares
Shapefile da UMF
Planilha de Modelagem Econômica
Plano de Negócios Referencial