SFB amplia prazo para contribuições ao edital da Flona do Iquiri

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) adiou o fim do prazo para contribuições ao edital de concessão florestal da Floresta Nacional (Flona) do Iquiri. A data estipulada era até 26 de dezembro de 2024, mas foi postergada para o dia 28 de fevereiro de 2025 após sugestão da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. O defensor público do Amazonas João Gustavo Henriques de Morais Fonseca participou da audiência pública organizada pelo Serviço Florestal em Lábrea/AM na última quarta-feira (11) e recomendou a ampliação do prazo, para maior participação do Conselho Consultivo da Flona, retomado um dia antes da audiência, após 6 anos.

Foto: Ascom/SFB.

“Sei que o documento disponibilizado no site do governo é apenas uma minuta, mas, mesmo para nós, defensores, não é algo simples de entender, então acreditamos que não haveria tempo de os povos originários da Flona e das proximidades se articularem”, acrescentou o defensor público. O diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do SFB, Renato Rosenberg, agradeceu as contribuições, estipulou a nova data para fevereiro e destacou que seria importante a defensoria manter sua participação nessas reuniões. “Estamos preocupados em fazer o processo dar certo. A Defensoria Pública e as comunidades de povos originários podem e precisam se mobilizar para construirmos um modelo de consulta juntos”, reforçou Rosenberg.

AUDIÊNCIA PÚBLICA
Além do diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do SFB, a mesa de abertura contou com a participação de David Menezes, do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República; Decauíta Poliana Peixoto da Silva, da Coordenação Regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de Porto Velho/RO; e Welington Rachid Neto, secretário substituto de Meio Ambiente de Lábrea/AM.

Foto: Ascom/SFB.

Já para a sessão de perguntas e respostas, a mesa foi composta por Rosenberg; Ricardo Coelho de Faria, coordenador-geral de Estruturação de Concessões do SFB; Cristina Galvão, coordenadora-geral de Gestão de Contratos de Concessão Florestal do SFB; Bruno Carnelosso, da consultoria Radar PPP; e Jeffrey da Silva Caetano, chefe da Flona do Iquiri/ICMBio.

Foto: Ascom/SFB.

O diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do SFB explicou o que é uma concessão florestal e as diferenças entre a concessão de manejo e a de recuperação florestais. Em seguida, o coordenador-geral de Estruturação de Concessões do SFB detalhou o edital específico da Flona do Iquiri. Faria explicou os benefícios para a população, destacando que a concessionária vai precisar de mão de obra, mostrando a possibilidade de contratações na própria comunidade da Flona e ao redor dela.

O coordenador-geral também esmiuçou termos técnicos, como indicadores classificatórios, bonificadores e encargos acessórios. Da área total da Flona do Iquiri, 569 mil hectares (ha) vão entrar no contrato de concessão. Mas a área de efetivo manejo será de 433 mil ha - um pouco menor, devido à exclusão de áreas como as de Preservação Permanente. Até cinco concessionárias podem vencer o edital, visto que são 5 Unidades de Manejo Florestal (UMFs) e a expectativa é de sejam criados 1.150 empregos diretos e 575 indiretos.

Parte dos ouvintes da audiência pública, realizada no auditório do Instituto Federal do Amazonas – Campus Lábrea, levou 3 dias de barco para chegar ao local. Uma dezena de pessoas se inscreveu para falar ao microfone e teve voz para fazer perguntas e sugestões, além de expor críticas. Todos os materiais referentes à concessão da Flona do Iquiri estão disponíveis no site do Serviço Florestal Brasileiro. Além do edital, há 18 anexos e documentos complementares que podem ser acessados neste link. Dúvidas e/ou contribuições podem ser enviados para o e-mail: iquiri@florestal.gov.br.

Texto: Serviço Florestal Brasileiro • Mais informações: ascom@florestal.gov.br • (61) 2028.2024