Floresta Nacional do Iquiri
Audiências Públicas já realizadas - Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) a ser realizada.
O Serviço Florestal Brasileiro publicou, em 14 de novembro de 2024, o Aviso da Audiência Pública para apresentação e coleta de contribuições à Proposta de Edital de Licitação para Concessão Florestal da Floresta Nacional do Iquiri, no Estado do Amazonas.
As audiências foram realizadas em Boca do Acre/AM e Lábrea/AM nas seguintes datas e locais:
- No dia 03 de dezembro de 2024, das 14h00 às 17h30, em Boca do Acre/AM, na Câmara Municipal de Boca do Acre, Rua Cecília Leite, 88 - Centro; e
- No dia 11 de dezembro de 2024, das 9h00 às 12h30, em Lábrea/AM, no Miniauditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM Campus Lábrea, Rua Vinte e Dois de Outubro, 3893 - Vila Falcão.
INSTRUÇÕES PARA ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES À PROPOSTA DE EDITAL DE CONCESSÃO FLORESTAL DA FLORESTA NACIONAL DO IQUIRI
Aberta a todos os cidadãos, a consulta pública referente à proposta de edital da concessão florestal estará disponível entre os dias 18 de novembro de 2024 e 28 de fevereiro de 2025 (novo prazo). As contribuições à proposta de edital e seus anexos deverão ser encaminhadas para o email iquiri@florestal.gov.br
Os documentos disponibilizados para a Consulta Pública da Proposta de Edital encontram-se abaixo:
Proposta de Edital e Anexos
Proposta de Edital de Concessão Florestal da Flona do Iquiri
Anexo 1 - Descrição e Localização das UMFs;
Anexo 2 - Caracterização das UMFs;
Anexo 3 - Contextualização ambiental geográfica e social;
Anexo 4 - Análise da intervenção antrópica;
Anexo 5 - Infraestrutura e Logística;
Anexo 6 - Produtos Passíveis de Exploração;
Anexo 7 - Regras de Visitação à Flona;
Anexo 8 - Modelos de Cartas e Declarações;
Anexo 9 - Orientações para garantias e seguros;
Anexo 10 - Proposta Técnica;
Anexo 11 - Proposta de Preço;
Anexo 12 - Parametrização de Indicadores;
Anexo 13 - Minuta de Contrato de Concessão Florestal;
Anexo 14 - Inventário Florestal;
Anexo 15 - Custos do Edital;
Anexo 16 - Recibo para retirada do edital;
Anexo 17 - Lista de documentos do envelope n°3;
Anexo 18 - Glossário.
Documentos complementares
Shapefiles das UMFs
Relatório de Avaliação Econômico-Financeira Referencial da Flona do Iquiri
Planilhas de Modelagem Econômica
Audiências Públicas Realizadas e Reunião do Conselho Consultivo da Flona Iquiri
Audiência Pública em Boca do Acre/AM - Realizada em 03/12/2024 (Clique aqui para a ata da audiência).
4ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da Flona do Iquiri - Realizada em 10/12/2024 (Clique aqui para a ata da reunião).
Audiência Pública em Lábrea/AM - Realizada em 11/12/2024 (Clique aqui para a ata da audiência).