Edital de licitação para concessão florestal na Flona de Altamira (PA)
O edital para concessão de cerca de 360 mil hectares na Floresta Nacional (Flona) de Altamira, no Pará, foi publicado em 27 de agosto de 2013. A área está dividida em quatro Unidades de Manejo Florestal (UMFs), com tamanhos distintos.
O prazo para envio de propostas encerra-se em 12 de março de 2014.
Para a elaboração do edital, o Serviço Florestal Brasileiro realizou um processo de consulta pública, com a realização de audiências públicas e reuniões técnicas, na região, para apresentar e debater o pré-edital.
Mais informações: concessao@florestal.gov.br.
Anexos:
- Edital – Altamira
- Anexo 1 – Unidade de manejo florestal - Altamira
- Anexo 2 – Caracterização das UMFs - Altamira
- Anexo 3 – Contextualização do edital - Altamira
- Anexo 4 – Análise de antropismo - Altamira
- Anexo 5 – Estrutura da Flona - Altamira
- Anexo 6 – Objeto da concessão florestal - Altamira
- Anexo 7 – Regras de visitação - Altamira
- Anexo 8 – Declaração de não emprego de menores - Altamira
- Anexo 9 – Declaração de fatos impeditivos – Altamira
- Anexo 10 – Declaração de proposta independente - Altamira
- Anexo 11 – Declaração de aptidão financeira - Altamira
- Anexo 12 – Orientação para garantia - Altamira
- Anexo 13 – Formulário de apresentação de proposta técnica – Altamira
- Anexo 14 – Formulário para proposta de preço - Altamira
- Anexo 15 – Parametrização de indicadores – Altamira
- Anexo 16 – Minuta do contrato de concessão - Altamira
- Anexo 17 – Resumo do inventário – Altamira
- Anexo 18 – Custos do edital – Altamira
- Anexo 19 – Recibo para retirada do edital - Altamira
- Anexo 20 – Declaração de não existência de decisões condenatórias – Altamira
- DOU – Aviso de licitação – Altamira
Documentos auxiliares: