Floresta Nacional de Altamira (PA)

A Floresta Nacional (Flona) de Altamira, situada no oeste do estado do Pará, possui 689.012 hectares e está localizada nos municípios de Altamira, Itaituba e Trairão. A criação da Flona ocorreu em fevereiro de 1998, por meio do Decreto n° 2.483, de 2 de fevereiro de 1998.

O Plano Anual de Outorga Florestal 2009 autorizou a concessão de 380 mil hectares desta área para manejo florestal. A proposta de edital para esta concessão foi apresentada em audiências públicas realizadas em Altamira, Trairão e Moraes Almeida - distrito do município de Itaituba. As sugestões recolhidas foram consideradas na elaboração do edital, que resultou na concessão de quatro Unidades de Manejo Florestal (UMF).

As empresas vencedoras do certame foram RRX Mineração e Serviços Ltda - EPP (UMF I e II) e Patauá Florestal Ltda – SPE (UMF III e IV). Os contratos têm duração prevista de 40 anos e a expectativa é que gerem até R$ 80 milhões por ano e cerca de 900 empregos com carteira assinada, sendo 80% locais.

Acompanhe o processo:

PRODUÇÃO

UMF IV - Execução Técnica

• Patauá Florestal Ltda

CONTRATO

 Preço Atualizado em maio de 2025

 UMF I - RRX Agroflorestal Ltda:

 UMF II - RRX Agroflorestal Ltda:

 UMF III - Patauá Florestal Ltda:

 UMF IV - Patauá Florestal Ltda:

EXECUÇÃO FINANCEIRA

 UMF I - Execução Financeira

LICITAÇÃO

•  Edital da licitação para concessão florestal na Flona de Altamira (PA) 
•  Retificação do Aviso Concorrência nº 3/2013 - DOU 
•  DOU – Aviso de licitação 

Composição da Comissão Especial de Licitação (resultados e documentos)

•    DOU - nomeação da Comissão Especial de Licitação
•    Portaria de alteração da Comissão Especial de Licitação
•    Retificação da Portaria de alteração da Comissão Especial de Licitação

Fase da habilitação (resultados e documentos)

•    DOU - Aviso de licitação
•    Ata da sessão de abertura de habilitação da concorrência n º 3/2013
•    Ata do resultado de julgamento da concorrência nº 3/2013
•    DOU - resultado da habilitação 
  
•    DOU - resultado do recurso da fase de habilitação

Fase de análise das propostas técnicas (resultados e documentos)

•    Aviso da data de abertura dos envelopes da proposta técnica
•    Ata de abertura da proposta técnica
•    Ata de julgamento da proposta técnica 
  
•    DOU - resultado do julgamento da proposta técnica
•    Ata da análise dos recursos e contrarrazões das propostas técnicas
  
•    Decisão nº 1/2015/CEL/SFB/MMA referente à análise dos recursos e contrarrazões das propostas técnica 
  
•    Decisão nº 3/2015/GAB/SFB/MMA referente à decisão do Diretor quanto à análise da CEL 
  
•    Resultado de julgamento da fase de proposta técnica após recursos e contrarrazões 

Fase de análise das propostas de preço (resultados e documentos)

•    Aviso da data de abertura dos envelopes da proposta de preço
•    Resultado das propostas de preço

Resultado final (resultados e documentos)

•    Resultado final do certame 
  
•    Aviso de homologação e adjudicação 

CONSULTA PÚBLICA

• Sociedade apresenta sugestões sobre concessão florestal federal em Altamira

DOCUMENTOS RELACIONADOS

•    Portaria ministerial que autoriza a concessão (DOU) (52 KB)
•    Aprovação do Plano de Manejo da Flona de Altamira (DOU). Para acessar o Plano de Manejo completo, clique aqui.
•    Baixe aqui os arquivos shapefiles com os limites da Flona e das UMFs.