Títulos Sustentáveis

Título Públicos Sustentáveis

Os títulos sustentáveis são instrumentos de dívida pública lastreados em programações orçamentárias do Orçamento Geral da União destinadas ao desenvolvimento sustentável e definidas como elegíveis, à luz do Arcabouço Brasileiro para Títulos Soberanos Sustentáveis, incluindo ações e projetos associados com a temática ambiental ou à social.

Palavra do Ministro da Fazenda
Secretário do Tesouro explica os títulos sustentáveis

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O Brasil prioriza o desenvolvimento socialmente inclusivo, ambientalmente equilibrado e economicamente próspero. Rico em recursos naturais, o país se destaca por sua biodiversidade, florestas, águas e energias renováveis, fatores que oferecem uma base sólida para ações sustentáveis. Igualmente importante é o empenho por avanços na pauta social, implementando políticas e iniciativas que visam melhorar a qualidade de vida da sociedade e promover a inclusão social.

O Brasil está comprometido com a agenda de desenvolvimento sustentável e busca alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Agenda 2030 das Nações Unidas (ONU). O país prioriza a proteção ambiental e está comprometido com a redução do desmatamento e promoção de energias renováveis. No campo social, concentra esforços para a redução da pobreza e promoção da igualdade de gênero, entre outras iniciativas.

Políticas e compromissos sobre mudança do clima, de transições justas para uma economia de baixo carbono e de equidade socioeconômica são refletidos nos orçamentos federais — e podem ser impulsionados por investimentos públicos e privados. 

É nesse contexto que se apresenta o Arcabouço Brasileiro para Títulos Soberanos Sustentáveis (“Arcabouço”), que constitui um guia para a emissão de instrumentos de dívida soberana com uso de recursos lastreados em despesas orçamentárias que contribuam diretamente para a promoção do desenvolvimento sustentável do país.

O Arcabouço reafirma o compromisso do país com políticas sustentáveis e converge, ainda, com o crescente interesse de investidores não residentes e com a expansão do mercado de títulos temáticos no mundo, constituindo, assim, referência para uma presença ativa e constante do Brasil no mercado internacional de títulos sustentáveis.

O Arcabouço foi elaborado pelo Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas, envolvendo esforços conjuntos dos vários órgãos do Governo Federal que o compõem. O desenvolvimento do Arcabouço contou ainda com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Mundial.

Palavra do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID):

"A divulgação do Arcabouço Brasileiro para Títulos Soberanos Sustentáveis marca um passo significativo nas finanças nacionais do Brasil e oferece uma oportunidade ímpar aos investidores globais. Este avanço possibilita a captação de recursos destinados a políticas que genuinamente promovem o desenvolvimento sustentável e inclusivo", afirma o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil, Morgan Doyle. "O BID se orgulha imensamente de contribuir para a criação deste marco e permanece parceiro do Brasil no compartilhamento de conhecimentos técnicos e das melhores evidências".

Palavra do Banco Mundial:

"Nós felicitamos o governo brasileiro por esse arcabouço para títulos sustentáveis, que demonstra o compromisso do Brasil em enfrentar os desafios ambientais e sociais e permitirá ao governo diversificar sua base de investidores e otimizar sua estratégia de financiamento de uma forma que corresponda às suas necessidades", disse Johannes Zutt, Diretor para o Brasil do Banco Mundial. "Como líder global em finanças sustentáveis e pioneiro na emissão de títulos verdes, o Banco Mundial teve o prazer de trabalhar em conjunto com o governo e compartilhar seu conhecimento e experiência".

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