Sessão de Julgamento em 26/5

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, terça-feira (26/5), a partir das 15h, sessão de julgamento dos seguintes processos administrativos sancionadores:

• PAS 19957.001524/2020-07: Bittenpar Participações S.A., José Barbosa Machado Neto, GF Participações Ltda., Fernanda Ferraz Braga de Lima de Freitas, Gabriel Paulo Gouveia de Freitas Junior, Fabrício Fernandes da Silva, Anísio Mendes, Marco Aurélio Carvalho das Neves e Gean Iamarque Izídio de Lima.
  Instaurado para apurar eventuais responsabilidades por suposta prática de operação fraudulenta envolvendo a aplicação de recursos do Regime Próprio de Previdência Social de Servidores do Município de Cabo de Santo Agostinho (CABOPREV).

Acesse o relatório do Presidente Interino João Accioly.

• PAS 19957.007774/2025-57: Eduardo Garcia de Souza.
  Instaurado para apurar o suposto exercício irregular da atividade de administração de carteira de valores mobiliários (possível infração ao art. 2º da Resolução CVM 21 c/c o art. 23 da Lei 6.385).

Acesse o relatório da área técnica.

Mais informações

A sessão é aberta ao público e ocorrerá presencialmente, no auditório da sede da CVM (Rua Sete de Setembro, 111/34º andar, Centro – Rio de Janeiro). Também será possível acompanhar a sessão por videoconferência a partir deste link.

Caso nenhum acusado ou seus respectivos procuradores constituídos nos autos manifeste a intenção de participar da sessão, essa será realizada de forma restrita por meio de votação em sistema eletrônico.

Atenção

Os relatórios disponibilizados nesta notícia poderão sofrer alterações após a realização da sessão de julgamento.