CVM firma acordo com MPS, INSS, Previc e Susep para ampliar Programa Educação Financeira na Escola com Educação Previdenciária e Securitária

Parceria ocorreu durante 11ª edição da Semana ENEF

Publicado em 13/05/2024 18h26 Atualizado em 13/05/2024 18h44

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) firmou nesta segunda-feira (13/5/2024), acordo de cooperação técnica com a União, por intermédio do Ministério da Previdência Social (MPS), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Superintendência De Seguros Privados (Susep).

A nova parceria tem como objetivo a elaboração e inserção de conteúdos de Educação Previdenciária e Securitária no Programa Educação Financeira na Escola, tanto para o Ensino Fundamental (já em produção) quanto para o Ensino Médio (em planejamento). Atualmente, há nove módulos de Ensino Fundamental lançados no âmbito da parceria entre a CVM, o MEC e o SEBRAE.

"A CVM entende que o letramento financeiro é condição fundamental para apoiar o bem-estar financeiro da sociedade, contribuindo para o atingimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável. A assinatura deste acordo de cooperação técnica é mais um passo dado pela Autarquia no âmbito da educação financeira, ao incluir as temáticas Previdenciária e Securitária nos conteúdos de capacitação de professores dos Ensinos Fundamental e Médio, que serão multiplicadores e poderão contribuir para a inclusão e letramento financeiro nas escolas públicas do país, preferencialmente."

Nathalie Vidual, Superintendente de Proteção e Orientação a Investidores (SOI) da CVM.

Representantes do MPS, Susep e INSS estiveram presentes durante a 11ª edição da Semana ENEF para apresentarem a parceria. A campanha anual com abrangência nacional é realizada desde 2014 e tem foco na promoção de ações e iniciativas gratuitas que colabaram para a disseminação e o aumento da educação financeira para jovens e adultos.

"A previdência é componente fundamental para a segurança financeira e o bem-estar do cidadão ao longo de sua vida. O Ministério da Previdência Social, como responsável pelas políticas públicas relacionadas à previdência social e à previdência complementar, reconhece a importância de se investir na formação da cultura previdenciária da população brasileira desde a juventude. Por esse motivo, juntamente com outros integrantes do Fórum Brasileiro de Educação Financeira, passa a fazer parte do Programa Educação Financeira na Escola, para disponibilizar aos professores da educação básica de todo o país conteúdos educacionais sobre a previdência."

Narlon Gutierre Nogueira, Diretor do Departamento do Regime de Previdência Complementar do MPS.

Segundo o Diretor de Normas da PREVIC, Alcinei Rodrigues, a educação financeira é estratégica para a população e o país. "Um dos aspectos importantes desse convênio diz respeito à previdência complementar. Nós, da PREVIC, queremos apresentar subsídios para que as pessoas, desde a juventude, tenham as informações necessárias e planejem a vida pós-laboral com segurança", disse Alcinei, que também é membro do Fórum Brasileiro de Educação Financeira (FBEF).

"Do ponto de vista da educação securitária e previdenciária, é relevante e necessário levar esse tipo de conhecimento para as escolas. O seguro é instrumento do desenvolvimento econômico e social, e é ferramenta essencial para planejamento e proteção financeira dos cidadãos", destacou Júlia Normande Lins, Diretora da Susep.

: Foto: [créditos: B3] Júlia Normande, Diretora Técnica da SUSEP, Narlon Nogueira, Diretor do Departamento do Regime de Previdência Complementar do MPS, Nathalie Vidual, Superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores da CVM, e Luciana Miranda, Chefe da Divisão de Educação Previdenciária na Administração Central do INSS

O representante da Previc não pôde estar presente na ocasião devido à agenda da instituição.

Próximos passos

Criação de grupo de trabalho para definição de escopo de conteúdo.
Revisão do curso EAD em produção (Ensino Fundamental), especificamente dos conteúdos sobre seguros e previdência, para ajustes, sugestões ou desenvolvimento de novos conteúdos.
Confecção de novo material sobre seguros e previdência para o ensino médio e adaptação à nova plataforma.
Realização de eventos conjuntos e esforços de divulgação da plataforma.

Sobre o Fórum Brasileiro de Educação Financeira (FBEF)

O FBEF foi criado em 2020, com objetivo de dar mais agilidade e eficiência às ações relacionadas à ENEF (Estratégia Nacional de Educação Financeira), cuja primeira versão foi criada em 2010. A presidência do Fórum funciona em esquema de rodízio a cada período de 24 meses e, em 2022, ela passou a ser exercida pela CVM.

A nova ENEF foi instituída junto à criação do FBEF, com foco em iniciativas, projetos e programas realizados pelos integrantes do Fórum, individualmente ou por meio de parcerias com instituições públicas, privadas ou do terceiro setor.

Além da CVM, integram o Fórum: Banco Central do Brasil (BC), Superintendência de Seguros Privados (Susep), Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Ministério da Previdência Social (MPS), Ministério da Previdência Social (MPS), Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) e Ministério da Educação (MEC).

: Foto: [créditos B3] Toque de Campainha marca abertura da 11ª edição da Semana ENEF

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