2025
* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.
TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO | RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC | DECISÃO | PORTARIA |
|---|---|---|---|
Ezetimiba combinada a estatinas para pacientes com alto e muito alto risco cardiovascular. | Não incorporar ao SUS | ||
Rosuvastatina para pacientes com alto e muito alto risco cardiovascular. | Não incorporar ao SUS | ||
Nusinersena para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q tipo 3. | Não incorporar ao SUS | ||
Dapagliflozina para tratamento de pacientes adultos com insuficiência cardíaca com fração de ejeção ligeiramente reduzida ou preservada (FEVE > 40%), classe funcional NYHA II a IV e em uso de terapia padrão. | Não incorporar ao SUS | ||
Mesilato de bromocriptina para o tratamento da doença de Parkinson e de hiperprolactinemia | Excluir | ||
Sofosbuvir/velpatasvir para o tratamento da hepatite C crônica em crianças de 3 a 11 anos. | Incorporar ao SUS | ||
Emicizumabe para o tratamento profilático de pacientes com hemofilia A grave ou com nível de atividade de fator VIII inferior a 2%, sem anticorpos inibidores do fator VIII, com até 6 anos de idade no início do tratamento. | Incorporar ao SUS | ||
Ledipasvir 90 mg/sofosbuvir 400 mg e Elbasvir 50 mg/grazoprevir 100 mg para o tratamento da hepatite C. | Excluir | ||
Finerenona para doença renal crônica estágios 3 e 4 com albuminúria associada ao diabetes tipo 2 | Não incorporar ao SUS | ||
Adenocarcinoma de Cólon e Reto | Aprovar PCDT | ||
Ustequinumabe para o tratamento de pacientes com Doença de Crohn ativa moderada a grave | Incorporar ao SUS | ||
Pesquisa de C4d por imuno-histoquímica e anticorpos Anti-HLA (DSA) para avaliação de rejeição de Transplante Hepático | Incorporar ao SUS | ||
Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica | Aprovar PCDT | ||
Dermatite Atópica | Aprovar PCDT | ||
Doença de Alzheimer | Aprovar PCDT | ||
Bictegravir 50mg/entricitabina 200mg/tenofovir alafenamida 25mg para o tratamento de pessoas vivendo com HIV | Incorporar ao SUS | ||
Abemaciclibe para o tratamento de câncer de mama precoce, receptor hormonal positivo, receptor do fator de crescimento epidérmico humano 2 (HER2) negativo, linfonodo positivo e com alto risco de recorrência | Incorporar ao SUS | ||
Carbetocina para prevenção de hemorragia pós-parto | Não incorporar ao SUS | ||
Osteoporose | Aprovar PCDT | ||
Acromegalia | Aprovar PCDT | ||
Exclusão do crizotinibe para o tratamento, em primeira linha, de pacientes adultos com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) avançado ou metastático ALK+. | Excluir | ||
Sirolimo para o tratamento da imunossupressão em pacientes adultos submetidos a transplante hepático durante a infância. | Incorporar ao SUS | ||
Acidentes Ofídicos. | Aprovar | ||
Estimulador da medula espinhal para o tratamento de dor crônica. | Incorporar ao SUS | ||
Tacrolimo de liberação prolongada para o tratamento da imunossupressão em pacientes adultos submetidos a transplante hepático. | Não incorporar ao SUS | ||
Trióxido de arsênio em primeira linha para leucemia promielocítica aguda de risco baixo a intermediário. | Incorporar ao SUS | ||
Micofenolato de mofetila e micofenolato de sódio para o tratamento da síndrome nefrótica primária em crianças e adolescentes. | Incorporar ao SUS | ||
Vacina adsorvida hexavalente acelular para crianças com até 6 anos, 11 meses e 29 dias imunodeprimidas, com condições clínicas especiais ou com risco aumentado de apresentarem eventos adversos. | Incorporar ao SUS | ||
Teste imunoenzimático para detecção do antígeno galactomanana de Histoplasma capsulatum para o diagnóstico de Histoplasmose. | Incorporar ao SUS | ||
Rituximabe para o tratamento em crianças e adolescentes com síndrome nefrótica primária corticodependente e recaída frequente. | Incorporar ao SUS | ||
Selegilina para o tratamento da doença de Parkinson. | Excluir | ||
Prostatectomia radical assistida por robô para o tratamento de pacientes com câncer de próstata clinicamente localizado ou localmente avançado. | Incorporar ao SUS | ||
Sunitinibe para o tratamento de indivíduos com tumor do estroma gastrointestinal avançado ou metastático, após falha ao imatinibe. | Incorporar ao SUS | ||
Regorafenibe para o tratamento de indivíduos com tumor do estroma gastrointestinal avançado ou metastático, após falha ao imatinibe e sunitinibe. | Não incorporar ao SUS | ||
Selumetinibe para o tratamento de pacientes pediátricos com neurofibromatose tipo 1 (NF1) e neurofibroma plexiforme inoperável sintomático. | Não incorporar ao SUS | ||
Cloridrato de fingolimode para o tratamento de primeira linha de pacientes com esclerose múltipla remitente recorrente, de baixa e moderada atividade, em troca entre os medicamentos de primeira linha ou virgens de tratamento. | Não incorporar ao SUS | ||
Larotrectinibe para pacientes pediátricos com tumores sólidos localmente avançados ou metastáticos positivos para fusão do gene NTRK. | Incorporar ao SUS | ||
Sindrome de Turner. | Aprovar PCDT | ||
Diabete Insipido. | Aprovar PCDT | ||
Porfirias. | Aprovar PCDT | ||
Doença de Parkinson. | Aprovar PCDT | ||
Infliximabe por via subcutânea para o tratamento de pacientes com doença de Crohn moderada a grave que tiveram resposta inadequada às terapias convencionais, com fístula perianal complexa. | Incorporar ao SUS | SECTICS/MS nº 68/2025 - Publicada em 16/09/2025
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Liraglutida para o tratamento de pacientes com obesidade e diabetes mellitus tipo 2. | Não incorporar ao SUS | SECTICS/MS nº 67/2025 - Publicada em 16/09/2025
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Elastografia hepática para o diagnóstico da fibrose hepática em pacientes com esquistossomose. | Ampliar o uso | SECTICS/MS nº 66/2025 - Publicada em 16/09/2025
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Semaglutida para o tratamento de pacientes com obesidade graus II e III, sem diabetes, com idade a partir de 45 anos e com doença cardiovascular estabelecida. | Não incorporar ao SUS | SECTICS/MS nº 65/2025 - Publicada em 16/09/2025
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Tafenoquina para tratamento de malária vivax. | Incorporar ao SUS | SECTICS/MS nº 64/2025 - Publicada em 16/09/2025
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Lumasirana para o tratamento da hiperoxalúria primária tipo 1. | Não incorporar ao SUS | ||
Rastreamento do Câncer de Colo do Útero: Parte I - Rastreamento organizado utilizando testes moleculares para detecção de DNA-HPV Oncogênico. | Aprovar DB | ||
Delandistrogeno moxeparvoveque para pacientes deambuladores de 4 a 7 anos de idade com diagnóstico de Distrofia Muscular de Duchenne. | Não incorporar ao SUS | ||
Acidentes Escorpiônicos. | Aprovar PCDT | ||
Amiloidoses associadas à transtirretina. | Aprovar PCDT | ||
Mucopolissacaridose do tipo II. | Aprovar PCDT | ||
Nivolumabe e o pembrolizumabe para o tratamento de primeira linha do carcinoma de esôfago avançado ou metastático em pacientes com maior expressão de PD-L1. | Não incorporar ao SUS | ||
Dispositivo para fechamento percutâneo de persistência do canal arterial por implante cardiovascular tipo plug de malha expansível de nitinol para tratamento de recém-nascidos prematuros ou com baixo peso ao nascer. | Incorporar ao SUS | ||
Nivolumabe para o tratamento adjuvante de pacientes adultos com diagnóstico confirmado de carcinoma de esôfago após tratamento trimodal (quimioterapia, radioterapia e cirurgia). | Não incorporar ao SUS | ||
Ravulizumabe para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos com síndrome hemolítico-urêmica atípica (SHUa). | Não incorporar ao SUS | ||
Inibidor de C1 esterase derivado de plasma humano subcutâneo para a profilaxia de longo prazo em pacientes com angioedema hereditário tipos I e II. | Não incorporar ao SUS | ||
Blinatumomabe para pacientes adultos com leucemia linfoblástica aguda de células B, cromossomo Philadelphia negativo e com doença recidivada ou refratária. | Não incorporar ao SUS | ||
Blinatumomabe para pacientes adultos com leucemia linfoblástica aguda de células B, cromossomo Philadelphia negativo, com doença residual mínima positiva, que atingiram a remissão completa, conforme Protocolo do Ministério da Saúde. | Incorporar ao SUS | ||
Hipertensão Arterial Sistêmica. | Aprovar PCDT | ||
Doença de Gaucher. | Aprovar PCDT | ||
Doença de Miopatias Inflamatórias | Aprovar PCDT | ||
Doença Celíaca | Aprovar PCDT | ||
Anemia Hemolítica Autoimune | Aprovar PCDT | ||
Mucopolissacaridose do tipo I | Aprovar PCDT | ||
Vasculite Associada aos Anticorpos Anti-citoplasma de Neutrófilos | Aprovar PCDT | ||
Implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel para adolescentes de 14 a 17 anos | Incorporar ao SUS | ||
Implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel para mulheres adultas entre 18 e 49 anos | Ampliar o uso | ||
Transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com queimaduras de pele | Incorporar ao SUS | ||
Oxamniquina para o tratamento da esquistossomose | Excluir | ||
Teste de detecção em soro de anticorpos anti-aquaporina 4 por imunofluorescência indireta em ensaio baseado em células para pacientes com apresentação clínica-radiológica do distúrbio do espectro da neuromielite óptica | Incorporar ao SUS | ||
Progestágenos orais para o tratamento de endometriose | Incorporar ao SUS | ||
Bosutinibe para o tratamento de segunda linha de pacientes com leucemia mieloide crônica com cromossomo Philadelphia positivo com resistência ou intolerância a pelo menos uma terapia prévia, incluindo imatinibe | Não incorporar ao SUS | ||
Dispositivo intrauterino liberador de levonorgestrel para pacientes com endometriose com contraindicação ou não adesão aos contraceptivos orais combinados (COCs) | Incorporar ao SUS | ||
Ampliação de uso da pancreatina para o tratamento de pacientes com insuficiência pancreática exócrina | Ampliar o uso | ||
Lanadelumabe para a profilaxia de longo prazo em pacientes com angioedema hereditário tipo I e II | Não incorporar ao SUS | ||
Teste de ultrassonografia endoscópica para diagnóstico de pancreatite crônica | Incorporar ao SUS | ||
Vacina Influenza trivalente de alta dose para prevenção da gripe em idosos com idade maior ou igual a 80 anos | Não incorporar ao SUS | ||
Cateter com força de contato para ablação por radiofrequência e mapeamento eletroanatômico em pacientes adultos com arritmias cardíacas complexas | Incorporar ao SUS | ||
Burosumabe para o tratamento de hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em adultos | Não incorporar ao SUS | ||
Tacrolimo tópico 0,3mg/g e 1mg/g para o tratamento de pacientes com dermatite atópica | Incorporar ao SUS | ||
Furoato de mometasona 0,1% para o tratamento de pacientes com dermatite atópica | Incorporar ao SUS | ||
Metotrexato para pacientes com dermatite atópica moderada a grave | Incorporar ao SUS | ||
Brucelose Humana | Aprovar PCDT | ||
Trastuzumabe para o tratamento de adultos com câncer de estômago ou da junção esofagogástrica, avançado ou metastático, HER2+ e não tratados anteriormente (1ª linha) | Incorporar ao SUS | ||
Ciclossilicato de zircônio sódico para o tratamento da hiperpotassemia em pacientes com doença renal crônica estágios 4 e 5 | Incorporar ao SUS | ||
Teste da elastase-1 fecal para diagnóstico de insuficiência pancreática exócrina | Incorporar ao SUS | ||
Rituximabe e o romiplostim para tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática refratária, crônica ou dependente de corticosteroide em crianças e adolescentes ______________ Dapsona para tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática refratária, crônica ou dependente de corticosteroide em crianças e adolescentes | Incorporar ao SUS | ||
Donepezila para pacientes com doença de Alzheimer grave | Incorporar ao SUS | ||
Vedolizumabe para o tratamento da doença de Crohn moderada a grave ativa após falha, intolerância ou contraindicação a um anti-TNF | Incorporar ao SUS | ||
Satralizumabe para o tratamento de pacientes com distúrbio do espectro da neuromielite óptica | Não incorporar ao SUS | ||
Nivolumabe para o tratamento de adultos com câncer de estômago ou da junção esofagogástrica, avançado ou metastático não tratados anteriormente | Não incorporar ao SUS | ||
Inibidores de tirosina quinase para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células com translocação de ALK, localmente avançado ou metastático, em segunda linha de tratamento | Não incorporar ao SUS | ||
Brigatinibe para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células com translocação em ALK em estágio localmente avançado ou metastático como primeira linha de tratamento | Incorporar ao SUS Não incorporar ao SUS | ||
Ramucirumabe para adultos diagnosticados com câncer de estômago ou junção gastroesofágica avançado ou metastático refratários à primeira linha de tratamento | Não incorporar ao SUS | ||
Cloridrato de memantina em solução oral e comprimido orodispersível para o tratamento da doença de Alzheimer moderada e grave em pacientes com disfagia | Não incorporar ao SUS | ||
Migalastate para o tratamento de pacientes adultos e adolescentes de 12 anos ou mais com diagnóstico de doença de Fabry e que possuam uma variante patogênica suscetível | Não incorporar ao SUS | ||
Tomografia computadorizada por emissão de pósitrons (PET-CT) para estadiamento de pacientes com doença localmente avançada de carcinoma de esôfago não sabidamente metastático (após resultados inconclusivos na TC) | Ampliar o uso | ||
Deferiprona para o tratamento a sobrecarga de ferro em pacientes com doença falciforme | Incorporar ao SUS | ||
Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos 1 e 2 | Aprovar PCDT | ||
Nirsevimabe para a prevenção de infecção do trato respiratório inferior associado ao vírus sincicial respiratório para os bebês prematuros menores que 37 semanas e crianças menores de 2 anos portadores de comorbidades. | Incorporar ao SUS | ||
Vacina vírus sincicial respiratório (VSR) A e B (recombinante) em gestantes com 32 a 36 semanas para prevenção da doença do trato respiratório inferior causada pelo vírus sincicial respiratório (VSR) em crianças até os 6 meses de idade. | Incorporar ao SUS | ||
Pegcetacoplana para o tratamento de pacientes adultos com hemoglobinúria paroxística noturna previamente tratados com inibidores do complemento | Não incorporar ao SUS | ||
Ganciclovir intravenoso e valganciclovir oral para profilaxia e terapia preemptiva para infecção e doença por citomegalovírus (CMV) e tratamento da doença por CMV após transplante de órgão sólidos (TOS) e transplante de células-tronco hematopoiéticas (TCTH) | Incorporar ao SUS | ||
Vutrisirana para o tratamento de pacientes adultos com amiloidose hereditária mediada por transtirretina com polineuropatia em estágio II | Não incorporar ao SUS | ||
Transplante de intestino delgado e o transplante multivisceral para o tratamento de pacientes com falência intestinal e demais indicações | Incorporar ao SUS | ||
Betadinutuximabe para o tratamento do neuroblastoma de alto risco (HRNB) na fase de manutenção | Incorporar ao SUS | ||
Citrato de tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com espondilite anquilosante ativa que não responderam adequadamente à terapia convencional com anti-inflamatórios não esteroides ou medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos convencionais (sulfassalazina e metotrexato) | Não incorporar ao SUS | ||
Benralizumabe para o tratamento adjuvante de manutenção para asma grave com fenótipo eosinofílico em pacientes adultos | Incorporar ao SUS | ||
Ponatinibe para tratamento de resgate de pacientes com leucemia mieloide crônica em que houve falha aos inibidores de tirosina quinase de segunda geração | Incorporar ao SUS | ||
Niraparibe como tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário (incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário), de alto grau (grau 2 ou maior), avançado (estágio FIGO III ou IV), com mutação nos genes BRCA 1/2, que respondem à quimioterapia em primeira linha, baseada em medicamentos derivados de platina | Não incorporar ao SUS | ||
Pegcetacoplana para tratamento de hemoglobinúria paroxística noturna para pacientes sem tratamento prévio com inibidores do complemento | Não incorporar ao SUS | ||
Dupilumabe para o tratamento da asma grave com fenótipo T2 alto alérgica, não controlada apesar do uso de corticosteroide inalatório associado a b2 agonista de longa duração, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e manter o omalizumabe com incorporação da apresentação 75mg/mL, solução injetável em seringa pré-preenchida, para tratamento da asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório associado a b2 agonista de longa duração | Incorporar ao SUS | ||
Sistema de monitorização contínua da glicose por escaneamento intermitente em pacientes com diabetes mellitus tipos 1 e 2 | Não incorporar ao SUS |
Doença de Fabry
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
Aprovar PCDT
Ixequizumabe para tratamento de pacientes adultos com artrite psoríaca ativa com falha ou intolerantes ao tratamento a um medicamento modificador do curso da doença biológico em primeira linha
Incorporar ao SUS