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Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC
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2025

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Publicado em 29/12/2023 13h57 Atualizado em 05/01/2026 08h09
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* Conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.

TECNOLOGIA AVALIADA E INDICAÇÃO RELATÓRIO COM RECOMENDAÇÃO FINAL DA CONITEC DECISÃO PORTARIA
Ezetimiba combinada a estatinas para pacientes com alto e muito alto risco cardiovascular.
  • Relatório Técnico nº 1069
  • Relatório para sociedade nº 582
Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 100/2025 - Publicada em 29/12/2025
Rosuvastatina para pacientes com alto e muito alto risco cardiovascular.
  • Relatório Técnico nº 1068
  • Relatório para sociedade nº 584
Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 99/2025 - Publicada em 29/12/2025
Nusinersena para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q tipo 3.
  •  Relatório Técnico nº 1063
  • Relatório para sociedade nº 564
Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 98/2025 - Publicada em 30/12/2025
Dapagliflozina para tratamento de pacientes adultos com insuficiência cardíaca com fração de ejeção ligeiramente reduzida ou preservada (FEVE > 40%), classe funcional NYHA II a IV e em uso de terapia padrão.
  • Relatório Técnico nº 1067
  • Relatório para sociedade nº 535
Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 97/2025 - Publicada em 29/12/2025
Mesilato de bromocriptina para o tratamento da doença de Parkinson e de hiperprolactinemia
  • Relatório Técnico nº 1060
  • Relatório para sociedade nº 581
Excluir SCTIE/MS nº 96/2025 - Publicada em 29/12/2025
Sofosbuvir/velpatasvir para o tratamento da hepatite C crônica em crianças de 3 a 11 anos.
  • Relatório Técnico nº 1058
  • Relatório para sociedade nº 587
Incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 95/2025 - Publicada em 29/12/2025
Emicizumabe para o tratamento profilático de pacientes com hemofilia A grave ou com nível de atividade de fator VIII inferior a 2%, sem anticorpos inibidores do fator VIII, com até 6 anos de idade no início do tratamento.
  • Relatório Técnico nº 1062
  • Relatório para sociedade nº 572
Incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 94/2025 - Publicada em 29/12/2025
Ledipasvir 90 mg/sofosbuvir 400 mg e Elbasvir 50 mg/grazoprevir 100 mg para o tratamento da hepatite C.
  • Relatório Técnico nº 1059
  • Relatório para sociedade nº 588
Excluir SCTIE/MS nº 93/2025 - Publicada em 29/12/2025
Finerenona para doença renal crônica estágios 3 e 4 com albuminúria associada ao diabetes tipo 2
  • Relatório Técnico nº 1057
  • Relatório para sociedade nº 576
Não incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 92/2025 - Publicada em 29/12/2025
Adenocarcinoma de Cólon e Reto 
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
  • Relatório Técnico nº 944
Aprovar PCDT SAES/SCTIE/MS nº 25/2025 - Publicada em 11/12/2025 
Ustequinumabe para o tratamento de pacientes com Doença de Crohn ativa moderada a grave
  • Relatório Técnico nº 864
  • Relatório para sociedade nº 425
Incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 91/2025 - Publicada em 05/12/2025
Pesquisa de C4d por imuno-histoquímica e anticorpos Anti-HLA (DSA) para avaliação de rejeição de Transplante Hepático
  • Relatório Técnico nº 1056
  • Relatório para sociedade nº 569
Incorporar ao SUS SCTIE/MS nº 90/2025 - Publicada em 05/12/2025
Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
  • Relatório Técnico nº 1046
Aprovar PCDT SAES/SCTIE/MS nº 29/2025 - Publicada
Dermatite Atópica
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
  • Relatório Técnico nº 1047
Aprovar PCDT SAES/SCTIE/MS nº 28/2025 - Publicada
Doença de Alzheimer
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
  • Relatório Técnico nº 1051
Aprovar PCDT SAES/SCTIE/MS nº 27/2025 - Publicada
Bictegravir 50mg/entricitabina 200mg/tenofovir alafenamida 25mg para o tratamento de pessoas vivendo com HIV
  • Relatório Técnico nº 1054
  • Relatório para sociedade nº 570
Incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 89/2025 - Publicada em 03/11/2025
Abemaciclibe para o tratamento de câncer de mama precoce, receptor hormonal positivo, receptor do fator de crescimento epidérmico humano 2 (HER2) negativo, linfonodo positivo e com alto risco de recorrência
  • Relatório Técnico nº 1055
  • Relatório para sociedade nº 571
Incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 88/2025 - Publicada em 03/11/2025
Carbetocina para prevenção de hemorragia pós-parto
  • Relatório Técnico nº 1053
  • Relatório para sociedade nº 557
Não incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 87/2025 - Publicada em 03/11/2025
Osteoporose
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
  • Relatório Técnico nº 1012
Aprovar PCDT SAES/SECTICS/MS nº 22/2025 - Publicada em 31/10/2025

Acromegalia
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

  • Relatório Técnico nº 1005
Aprovar PCDT SAES/SECTICS/MS nº 23/2025 - Publicada em 31/10/2025

Exclusão do crizotinibe para o tratamento, em primeira linha, de pacientes adultos com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) avançado ou metastático ALK+.

  • Relatório Técnico nº 1052
  • Relatório para sociedade nº 562
Excluir SECTICS/MS nº 86/2025 - Publicada em 21/10/2025

Sirolimo para o tratamento da imunossupressão em pacientes adultos submetidos a transplante hepático durante a infância.

  • Relatório Técnico nº 1042
  • Relatório para sociedade nº 565
Incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 84/2025 - Publicada em 21/10/2025

Acidentes Ofídicos.
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

  • Relatório Técnico nº 1048
Aprovar SECTICS/MS nº 83/2025 - Publicada em 09/10/2025

Estimulador da medula espinhal para o tratamento de dor crônica.

  • Relatório Técnico nº 1045
  • Relatório para sociedade nº 561
Incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 82/2025 - Publicada em 09/10/2025

Tacrolimo de liberação prolongada para o tratamento da imunossupressão em pacientes adultos submetidos a transplante hepático.

  • Relatório Técnico nº 1043
  • Relatório para sociedade nº 563
Não incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 81/2025 - Publicada em 09/10/2025

Trióxido de arsênio em primeira linha para leucemia promielocítica aguda de risco baixo a intermediário.

  • Relatório Técnico nº 1038
  • Relatório para sociedade nº 567
Incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 80/2025 - Publicada em 09/10/2025

Micofenolato de mofetila e micofenolato de sódio para o tratamento da síndrome nefrótica primária em crianças e adolescentes.

  • Relatório Técnico nº 1039
  • Relatório para sociedade nº 556
Incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 79/2025 - Publicada em 09/10/2025

Vacina adsorvida hexavalente acelular para crianças com até 6 anos, 11 meses e 29 dias imunodeprimidas, com condições clínicas especiais ou com risco aumentado de apresentarem eventos adversos.

  • Relatório Técnico nº 1034
  • Relatório para sociedade nº551
Incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 70/2025 - Publicada em 02/10/2025

Teste imunoenzimático para detecção do antígeno galactomanana de Histoplasma capsulatum para o diagnóstico de Histoplasmose.

  • Relatório Técnico nº 1044
  • Relatório para sociedade nº  566
Incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 78/2025 - Publicada em 01/10/2025

Rituximabe para o tratamento em crianças e adolescentes com síndrome nefrótica primária corticodependente e recaída frequente.

  • Relatório Técnico nº 1040
  • Relatório para sociedade nº 558
Incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 77/2025 - Publicada em 01/10/2025

Selegilina para o tratamento da doença de Parkinson.

  • Relatório Técnico nº 1041
  • Relatório para sociedade nº 559
Excluir SECTICS/MS nº 76/2025 - Publicada em 01/10/2025

Prostatectomia radical assistida por robô para o tratamento de pacientes com câncer de próstata clinicamente localizado ou localmente avançado.

  • Relatório Técnico nº 1030
  • Relatório para sociedade nº 555
Incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 72/2025 - Publicada em 01/10/2025

Sunitinibe para o tratamento de indivíduos com tumor do estroma gastrointestinal avançado ou metastático, após falha ao imatinibe.

  • Relatório Técnico nº 1035
  • Relatório para sociedade nº 547
Incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 69/2025 - Publicada em 01/10/2025

Regorafenibe para o tratamento de indivíduos com tumor do estroma gastrointestinal avançado ou metastático, após falha ao imatinibe e sunitinibe.

  • Relatório Técnico nº 1036
  • Relatório para sociedade nº 544
Não incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 75/2025 - Publicada em 26/09/2025

Selumetinibe para o tratamento de pacientes pediátricos com neurofibromatose tipo 1 (NF1) e neurofibroma plexiforme inoperável sintomático.

  • Relatório Técnico nº 1037
  • Relatório para sociedade nº 554
Não incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 74/2025 - Publicada em 26/09/2025

Cloridrato de fingolimode para o tratamento de primeira linha de pacientes com esclerose múltipla remitente recorrente, de baixa e moderada atividade, em troca entre os medicamentos de primeira linha ou virgens de tratamento.

  • Relatório Técnico nº 1027
  • Relatório Técnico nº 546
Não incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 73/2025 - Publicada em 26/09/2025

Larotrectinibe para pacientes pediátricos com tumores sólidos localmente avançados ou metastáticos positivos para fusão do gene NTRK.

  • Relatório Técnico nº 1031
  • Relatório para sociedade nº 550
Incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 71/2025 - Publicada em 26/09/2025

Sindrome de Turner.
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

  • Relatório Técnico nº 978
Aprovar PCDT SAES/SECTICS/MS nº 15/2025 - Publicada em 18/09/2025

Diabete Insipido.
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

  • Relatório Técnico nº 943
Aprovar PCDT SAES/SECTICS/MS nº 17/2025 - Publicada em 18/09/2025

Porfirias.
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

  • Relatório Técnico nº 958
Aprovar PCDT SAES/SECTICS/MS nº 21/2025 - Publicada em 18/09/2025

Doença de Parkinson.
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

  • Relatório Técnico nº 957
Aprovar PCDT SAES/SECTICS/MS nº 16/2025 - Publicada em 18/09/2025

Infliximabe por via subcutânea para o tratamento de pacientes com doença de Crohn moderada a grave que tiveram resposta inadequada às terapias convencionais, com fístula perianal complexa.

  • Relatório Técnico nº 894
  • Relatório para sociedade nº 434
Incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 68/2025 - Publicada em 16/09/2025

Liraglutida para o tratamento de pacientes com obesidade e diabetes mellitus tipo 2.

  • Relatório Técnico nº 1032
  • Relatório para sociedade nº 552
Não incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 67/2025 - Publicada em 16/09/2025

Elastografia hepática para o diagnóstico da fibrose hepática em pacientes com esquistossomose.

  • Relatório Técnico nº 1029
  • Relatório para sociedade nº 560
Ampliar o uso SECTICS/MS nº 66/2025 - Publicada em 16/09/2025

Semaglutida para o tratamento de pacientes com obesidade graus II e III, sem diabetes, com idade a partir de 45 anos e com doença cardiovascular estabelecida.

  • Relatório Técnico nº 1033
  • Relatório para sociedade nº 553
Não incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 65/2025 - Publicada em 16/09/2025 

Tafenoquina para tratamento de malária vivax.

  • Relatório Técnico nº 1010
  • Relatório para sociedade nº 533
Incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 64/2025 - Publicada em 16/09/2025

Lumasirana para o tratamento da hiperoxalúria primária tipo 1.

  • Relatório Técnico nº 1016
  • Relatório para sociedade nº 537
Não incorporar ao SUS

SECTICS/MS nº 63/2025 - Publicada em 25/08/2025

Rastreamento do Câncer de Colo do Útero: Parte I - Rastreamento organizado utilizando testes moleculares para detecção de DNA-HPV Oncogênico.
Diretrizes Brasileiras

  • Relatório Técnico nº 977
Aprovar DB

SAES/SECTICS/MS nº 13/2025 - Publicada em 18/08/2025

Delandistrogeno moxeparvoveque para pacientes deambuladores de 4 a 7 anos de idade com diagnóstico de Distrofia Muscular de Duchenne.

  • Relatório Técnico nº 1028
  • Relatório para sociedade nº 549
Não incorporar ao SUS

SECTICS/MS nº 62/2025 - Publicada em 13/08/2025

Acidentes Escorpiônicos.
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
  • Relatório Técnico nº 1025
Aprovar PCDT

SECTICS/MS nº 59/2025 - Publicada em 05/08/2025

Amiloidoses associadas à transtirretina.
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

  • Relatório Técnico nº 1007
Aprovar PCDT

SAES/SECTICS/MS nº 12/2025 - Publicada em 30/07/2025

Mucopolissacaridose do tipo II.
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
  • Relatório Técnico nº 940
Aprovar PCDT

SAES/SECTICS/MS nº 11/2025 - Publicada em 30/07/2025

Nivolumabe e o pembrolizumabe para o tratamento de primeira linha do carcinoma de esôfago avançado ou metastático em pacientes com maior expressão de PD-L1.
  • Relatório Técnico nº 1018
  • Relatório para sociedade nº  540
Não incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 57/2025 - Publicada em 30/07/2025
Dispositivo para fechamento percutâneo de persistência do canal arterial por implante cardiovascular tipo plug de malha expansível de nitinol para tratamento de recém-nascidos prematuros ou com baixo peso ao nascer.
  • Relatório Técnico nº 1026
  • Relatório para sociedade nº 545
Incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 56/2025 - Publicada em 30/07/2025
Nivolumabe para o tratamento adjuvante de pacientes adultos com diagnóstico confirmado de carcinoma de esôfago após tratamento trimodal (quimioterapia, radioterapia e cirurgia).
  • Relatório Técnico nº 1017
  • Relatório para sociedade nº 541
Não incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 55/2025 - Publicada em 30/07/2025

Ravulizumabe para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos com síndrome hemolítico-urêmica atípica (SHUa).

  • Relatório Técnico nº 992
  • Relatório para sociedade nº 525
Não incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 54/2025 - Publicada em 24/07/2025
Inibidor de C1 esterase derivado de plasma humano subcutâneo para a profilaxia de longo prazo em pacientes com angioedema hereditário tipos I e II.
  • Relatório Técnico nº 1015
  • Relatório para sociedade nº 543
Não incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 53/2025 - Publicada em 24/07/2025
Blinatumomabe para pacientes adultos com leucemia linfoblástica aguda de células B, cromossomo Philadelphia negativo e com doença recidivada ou refratária.
  • Relatório Técnico nº 1013
  • Relatório para Sociedade nº 538
Não incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 52/2025 - Publicada em 24/07/2025
Blinatumomabe para pacientes adultos com leucemia linfoblástica aguda de células B, cromossomo Philadelphia negativo, com doença residual mínima positiva, que atingiram a remissão completa, conforme Protocolo do Ministério da Saúde.
  • Relatório Técnico nº 1014
  • Relatório para Sociedade nº 539
Incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 51/2025 - Publicada em 24/07/2025
Hipertensão Arterial Sistêmica.
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
  • Relatório Técnico nº 1006
Aprovar PCDT SECTICS/MS nº 49/2025 - Publicada em 24/07/2025
Doença de Gaucher.
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
  • Relatório Técnico nº 945
Aprovar PCDT SAES/SECTICS/MS nº 10/2025 - Publicada em 14/07/2025
Doença de Miopatias Inflamatórias
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
  • Relatório Técnico nº 980
Aprovar PCDT SAES/SECTICS/MS nº 9/2025 - Publicada em 14/07/2025
Doença Celíaca
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
  • Relatório Técnico nº 851
Aprovar PCDT SAES/SECTICS/MS nº 8/2025 - Publicada em 14/07/2025
Anemia Hemolítica Autoimune
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
  • Relatório Técnico nº 941
Aprovar PCDT SAES/SECTICS/MS nº 7/2025 - Publicada em 14/07/2025
Mucopolissacaridose do tipo I
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
  • Relatório Técnico nº 983
Aprovar PCDT SAES/SECTICS/MS nº 6/2025 - Publicada em 14/07/2025

Vasculite Associada aos Anticorpos Anti-citoplasma de Neutrófilos
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

  • Relatório Técnico nº 895
Aprovar PCDT SAES/SECTICS/MS nº 5/2025 - Publicada em 14/07/2025

Implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel para adolescentes de 14 a 17 anos

  • Relatório Técnico nº 1020
  • Relatório para sociedade nº 542
Incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 48/2025 - Publicada em 09/07/2025

Implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel para mulheres adultas entre 18 e 49 anos

  • Relatório Técnico nº 1019
  • Relatório para sociedade nº 530
Ampliar o uso SECTICS/MS nº 47/2025 - Publicada em 09/07/2025

Transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com queimaduras de pele

  • Relatório Técnico Nº 1009
  • Relatório para sociedade nº 528
Incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 46/2025 - Publicada em 23/06/2025

Oxamniquina para o tratamento da esquistossomose

  • Relatório Técnico Nº 1011
  • Relatório para sociedade nº 534
Excluir SECTICS/MS nº 45/2025 - Publicada em 23/06/2025

Teste de detecção em soro de anticorpos anti-aquaporina 4 por imunofluorescência indireta em ensaio baseado em células para pacientes com apresentação clínica-radiológica do distúrbio do espectro da neuromielite óptica

  • Relatório Técnico Nº 1008
  • Relatório para sociedade nº 529
Incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 44/2025 - Publicada em 23/06/2025

Progestágenos orais para o tratamento de endometriose
______________________________________________
Acetato de noretisterona (10 mg) e o dienogeste para tratamento da endometriose

  • Relatório Técnico nº 1003
  • Relatório para sociedade nº 531
Incorporar ao SUS
______________
Não incorporar ao SUS
SECTICS/MS nº 43/2025 - Publicada em 02/06/2025

Bosutinibe para o tratamento de segunda linha de pacientes com leucemia mieloide crônica com cromossomo Philadelphia positivo com resistência ou intolerância a pelo menos uma terapia prévia, incluindo imatinibe

  • Relatório Técnico Nº 972
  • Relatório para sociedade nº 501
Não incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 42/2025 - Publicada em 29/05/2025

Dispositivo intrauterino liberador de levonorgestrel para pacientes com endometriose com contraindicação ou não adesão aos contraceptivos orais combinados (COCs)

  • Relatório Técnico Nº 1002
  • Relatório para sociedade nº 532
Incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 41/2025 - Publicada em 29/05/2025

Ampliação de uso da pancreatina para o tratamento de pacientes com insuficiência pancreática exócrina

  • Relatório Técnico Nº 1001

  • Relatório para sociedade nº 491
Ampliar o uso SECTICS/MS nº 40/2025 - Publicada em 29/05/2025

Lanadelumabe para a profilaxia de longo prazo em pacientes com angioedema hereditário tipo I e II

  • Relatório Técnico Nº 995
  • Relatório para sociedade nº 526
Não incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 39/2025 - Publicada em 29/05/2025

Teste de ultrassonografia endoscópica para diagnóstico de pancreatite crônica

  • Relatório Técnico nº 988
  • Relatório para sociedade nº 511
Incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 38/2025 - Publicada em 29/05/2025

Vacina Influenza trivalente de alta dose para prevenção da gripe em idosos com idade maior ou igual a 80 anos

  • Relatório Técnico nº 973 
  • Relatório para sociedade nº 500
Não incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 37/2025 - Publicada em 29/05/2025
Cateter com força de contato para ablação por radiofrequência e mapeamento eletroanatômico em pacientes adultos com arritmias cardíacas complexas
  • Relatório Técnico Nº 986
  • Relatório para sociedade nº 524
Incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 35/2025 - Publicada em 29/05/2025
Burosumabe para o tratamento de hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em adultos
  • Relatório Técnico Nº 971
  • Relatório para sociedade nº 521
Não incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 36/2025 - Publicada em 29/05/2025
Tacrolimo tópico 0,3mg/g e 1mg/g para o tratamento de pacientes com dermatite atópica
  • Relatório Técnico nº 966
  • Relatório para sociedade nº 510
Incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 31/2025 - Publicada em 27/05/2025
Furoato de mometasona 0,1% para o tratamento de pacientes com dermatite atópica
  • Relatório Técnico nº 967
  • Relatório para sociedade nº 503
Incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 18/2025 - Publicada em 27/05/2025
Metotrexato para pacientes com dermatite atópica moderada a grave
  • Relatório Técnico nº 968
  • Relatório para sociedade nº 509
Incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 17/2025 - Publicada em 27/05/2025
Brucelose Humana
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas 
  • Relatório Técnico nº 985
Aprovar PCDT SAES/SECTICS/MS nº 22/2025 - Publicada em 26/05/2025
Trastuzumabe para o tratamento de adultos com câncer de estômago ou da junção esofagogástrica, avançado ou metastático, HER2+ e não tratados anteriormente (1ª linha)
  • Relatório Técnico nº 998
  • Relatório para sociedade nº 520
Incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 33/2025 - Publicada em 15/05/2025
Ciclossilicato de zircônio sódico para o tratamento da hiperpotassemia em pacientes com doença renal crônica estágios 4 e 5
  • Relatório Técnico nº 991
  • Relatório para sociedade nº 522
Incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 26/2025 - Publicada em 15/05/2025
Teste da elastase-1 fecal para diagnóstico de insuficiência pancreática exócrina
  • Relatório Técnico nº 987
  • Relatório para sociedade nº  508
Incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 25/2025 - Publicada em 15/05/2025

Rituximabe e o romiplostim para tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática refratária, crônica ou dependente de corticosteroide em crianças e adolescentes

______________

Dapsona para tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática refratária, crônica ou dependente de corticosteroide em crianças e adolescentes

  • Relatório Técnico nº 969
  • Relatório para sociedade nº 516
Incorporar ao SUS
______________
Não incorporar ao SUS
SECTICS/MS nº 21/2025 - Publicada em 15/05/2025
Donepezila para pacientes com doença de Alzheimer grave
  • Relatório Técnico nº 976
  • Relatório para sociedade nº 504
Incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 20/2025 - Publicada em 15/05/2025
Vedolizumabe para o tratamento da doença de Crohn moderada a grave ativa após falha, intolerância ou contraindicação a um anti-TNF
  • Relatório Técnico 1000
  • Relatório para Sociedade nº 527
Incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 34/2025 - Publicada em 13/05/2025
Satralizumabe para o tratamento de pacientes com distúrbio do espectro da neuromielite óptica
  • Relatório Técnico nº 990 
  • Relatório para Sociedade nº 518
Não incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 32/2025 - Publicada em 13/05/2025
Nivolumabe para o tratamento de adultos com câncer de estômago ou da junção esofagogástrica, avançado ou metastático não tratados anteriormente
  • Relatório Técnico nº 999 
  • Relatório para Sociedade nº 523
Não incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 30/2025 - Publicada em 07/05/2025
Inibidores de tirosina quinase para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células com translocação de ALK, localmente avançado ou metastático, em segunda linha de tratamento
  • Relatório Técnico nº 994 
  • Relatório para Sociedade nº 502
Não incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 29/2025 - Publicada em 07/05/2025

Brigatinibe para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células com translocação em ALK em estágio localmente avançado ou metastático como primeira linha de tratamento
______
Lorlatinibe e o alectinibe para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células com translocação em ALK em estágio localmente avançado ou metastático como primeira linha de tratamento

  • Relatório Técnico nº 993 
  • Relatório para Sociedade nº 505

Incorporar ao SUS
_______________

Não incorporar ao SUS

SECTICS/MS nº 28/2025 - Publicada em 07/05/2025
Ramucirumabe para adultos diagnosticados com câncer de estômago ou junção gastroesofágica avançado ou metastático refratários à primeira linha de tratamento
  • Relatório Técnico nº 997
  • Relatório para Sociedade nº 519
Não incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 27/2025 - Publicada em 07/05/2025
Cloridrato de memantina em solução oral e comprimido orodispersível para o tratamento da doença de Alzheimer moderada e grave em pacientes com disfagia
  • Relatório Técnico nº 996
  • Relatório para Sociedade nº 515
Não incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 24/2025 - Publicada em 07/05/2025
Migalastate para o tratamento de pacientes adultos e adolescentes de 12 anos ou mais com diagnóstico de doença de Fabry e que possuam uma variante patogênica suscetível
  • Relatório Técnico nº 970
  • Relatório para Sociedade nº 513
Não incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 23/2025 - Publicada em 07/05/2025
Tomografia computadorizada por emissão de pósitrons (PET-CT) para estadiamento de pacientes com doença localmente avançada de carcinoma de esôfago não sabidamente metastático (após resultados inconclusivos na TC)
  • Relatório Técnico nº 989
  • Relatório para Sociedade nº 517
Ampliar o uso SECTICS/MS nº 16/2025 - Publicada em 07/05/2025
Deferiprona para o tratamento a sobrecarga de ferro em pacientes com doença falciforme
  • Relatório Técnico nº 965
  • Relatório para sociedade nº 514
Incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 19/2025 - Publicada em 25/03/2025
Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos 1 e 2
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
  • Relatório Técnico nº 870
Aprovar PCDT SAES/SECTICS/MS nº 3/2025 - Publicada em 20/03/2025
Nirsevimabe para a prevenção de infecção do trato respiratório inferior associado ao vírus sincicial respiratório para os bebês prematuros menores que 37 semanas e crianças menores de 2 anos portadores de comorbidades.
  • Relatório Técnico nº 974
  • Relatório para sociedade nº 499
Incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 15/2025 - Publicada em 05/03/2025
Vacina vírus sincicial respiratório (VSR) A e B (recombinante) em gestantes com 32 a 36 semanas para prevenção da doença do trato respiratório inferior causada pelo vírus sincicial respiratório (VSR) em crianças até os 6 meses de idade.
  • Relatório Técnico nº 975
  • Relatório para sociedade nº 498
Incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 14/2025 - Publicada em 24/02/2025
Pegcetacoplana para o tratamento de pacientes adultos com hemoglobinúria paroxística noturna previamente tratados com inibidores do complemento
  • Relatório Técnico nº 954
  • Relatório para sociedade nº 493
Não incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 13/2025 - Publicada em 20/02/2025

Ganciclovir intravenoso e valganciclovir oral para profilaxia e terapia preemptiva para infecção e doença por citomegalovírus (CMV) e tratamento da doença por CMV após transplante de órgão sólidos (TOS) e transplante de células-tronco hematopoiéticas (TCTH)

  • Relatório Técnico nº 947
  • Relatório para sociedade nº 487
Incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 12/2025 - Publicada em 20/02/2025

Vutrisirana para o tratamento de pacientes adultos com amiloidose hereditária mediada por transtirretina com polineuropatia em estágio II

  • Relatório Técnico nº 964
  • Relatório para sociedade nº 512
Não incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 11/2025 - Publicada em 20/02/2025

Transplante de intestino delgado e o transplante multivisceral para o tratamento de pacientes com falência intestinal e demais indicações

  • Relatório Técnico nº 959
  • Relatório para sociedade nº 496
Incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 10/2025 - Publicada em 20/02/2025

Betadinutuximabe para o tratamento do neuroblastoma de alto risco (HRNB) na fase de manutenção

  • Relatório Técnico nº 934
  • Relatório para sociedade nº  468
Incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 7/2025 - Publicada em 11/02/2025
Citrato de tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com espondilite anquilosante ativa que não responderam adequadamente à terapia convencional com anti-inflamatórios não esteroides ou medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos convencionais (sulfassalazina e metotrexato)
  • Relatório Técnico nº 961
  • Relatório para sociedade nº 497
Não incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 9/2025 - Publicada em 03/02/2025
Benralizumabe para o tratamento adjuvante de manutenção para asma grave com fenótipo eosinofílico em pacientes adultos
  • Relatório Técnico nº 959
  • Relatório para sociedade nº 506
Incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 8/2025 - Publicada em 03/02/2025
Ponatinibe para tratamento de resgate de pacientes com leucemia mieloide crônica em que houve falha aos inibidores de tirosina quinase de segunda geração
  • Relatório Técnico nº 960
  • Relatório para sociedade nº 490
Incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 6/2025 - Publicada em 03/02/2025
Niraparibe como tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário (incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário), de alto grau (grau 2 ou maior), avançado (estágio FIGO III ou IV), com mutação nos genes BRCA 1/2, que respondem à quimioterapia em primeira linha, baseada em medicamentos derivados de platina
  • Relatório Técnico nº 953
  • Relatório para sociedade nº 494
Não incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 5/2025 - Publicada em 03/02/2025
Pegcetacoplana para tratamento de hemoglobinúria paroxística noturna para pacientes sem tratamento prévio com inibidores do complemento
  • Relatório Técnico nº 955
  • Relatório para sociedade nº 492
Não incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 4/2025 - Publicada em 03/02/2025
Dupilumabe para o tratamento da asma grave com fenótipo T2 alto alérgica, não controlada apesar do uso de corticosteroide inalatório associado a b2 agonista de longa duração, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e manter o omalizumabe com incorporação da apresentação 75mg/mL, solução injetável em seringa pré-preenchida, para tratamento da asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório associado a b2 agonista de longa duração
  • Relatório Técnico nº 963
  • Relatório para sociedade nº  507
Incorporar ao SUS
_________
Manter incorporação Omalizumabe

SECTICS/MS nº 3/2025 - Publicada em 03/02/2025

Retificação

Sistema de monitorização contínua da glicose por escaneamento intermitente em pacientes com diabetes mellitus tipos 1 e 2
  • Relatório Técnico nº 956
  • Relatório para sociedade nº 495
Não incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 2/2025 - Publicada em 03/02/2025
Doença de Fabry
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
  • Relatório Técnico nº 923
Aprovar PCDT SAES/SECTICS/MS nº 2/2025 - Publicada em 23/01/2025
Ixequizumabe para tratamento de pacientes adultos com artrite psoríaca ativa com falha ou intolerantes ao tratamento a um medicamento modificador do curso da doença biológico em primeira linha 
  • Relatório Técnico nº 951
  • Relatório para sociedade nº 483
Incorporar ao SUS SECTICS/MS nº 1/2025 - Publicada em 15/01/2025
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