InfoCAPES: Edição 4 - Fevereiro/2019

Plataforma Sucupira: mais de 1,7 milhão de acessos em 2018
Preencher, homologar e acompanhar dados são algumas das tarefas dos gestores da pós-graduação stricto sensu brasileira. Até 2014, os responsáveis pelos programas de mestrado e doutorado precisavam usar cerca de 15 sistemas com tecnologias diferentes, o que dificultava essas tarefas e tornava o processo lento.

Para solucionar esse gargalo, a CAPES criou em 2014 a Plataforma Sucupira , que reuniu, aprimorou e deu transparência aos sistemas e processos, atendendo a demanda da comunidade científica. "É uma nova e importante ferramenta para coletar informações, realizar análises e avaliações e ser a base de referência do Sistema Nacional de Pós-Graduação ( SNPG )", explica Manoel Brod, coordenador de Gestão da Informação da Diretoria de Avaliação da CAPES.

Em 2018, a plataforma teve mais de 1,7 milhão de acessos. Uma das facilidades trazidas pelo Sucupira é o Sistema Coleta, que terá um importante uso no próximo mês pois, anualmente, os programas de pós-graduação precisam enviar à CAPES informações sobre as linhas de pesquisa. Em 2019, os coordenadores terão até o dia 8 de março para mandar os dados que devem ser chancelados pelas pró-reitorias até o dia 15 do mesmo mês.

Hoje, além do Coleta, a plataforma abriga os seguintes sistemas: Qualis, Avaliação Quadrienal, APCN, Minter & Dinter, Cursos Avaliados e Reconhecidos, Conheça a Avaliação, e Dados e Estatísticas. O primeiro ciclo de desenvolvimento da Plataforma Sucupira foi durante a Avaliação Quadrienal 2013-2016. O processo juntou e atualizou os sistemas para que funcionassem de forma fidedigna e segura em relação aos dados, focando na avaliação quadrienal.

Manoel Brod afirma que o esforço realizado ter dados abertos e aprimorar a plataforma é uma resposta para a sociedade: "fizemos um trabalho grande para disponibilizar esses dados. É um retorno que estamos dando da CAPES sobre a transparência. Estar dentro dos princípios internacionais que falam sobre a necessidade de dados serem encontrados de forma acessível, com uma interoperabilidade e serem reutilizados".

A Plataforma oferece, em tempo real e com muito mais transparência, as informações sobre os processos e procedimentos que a CAPES realiza no SNPG para toda a comunidade acadêmica. Também permite o gerenciamento de todos os processos e maior participação das pró-reitorias e coordenadores de programas de pós-graduação.

A escolha do nome da plataforma da CAPES é uma homenagem ao professor Newton Sucupira, autor do Parecer nº 977 de 1965. O documento conceituou, formatou e institucionalizou a pós-graduação brasileira nos moldes atuais.

Os projetos de mestrado e doutorado interinstitucional podem ser consultados. A lista das instituições promotoras e receptoras dos projetos fica disponível, assim como o período de vigência de cada programa.

A lista dos cursos regulares de mestrado acadêmico e profissional e doutorado com nota igual ou superior a "3" são divulgados pela CAPES. Da lista constam os cursos avaliados pela Fundação e reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educação – CNE/MEC.

Os procedimentos e informações sobre a avaliação de cursos de pós-graduação, a legislação vigente, áreas de avaliação e coordenações podem ser consultados diretamente na plataforma.

Os pró-reitores também podem acessar a Plataforma Sucupira por meio de um aplicativo. No app é possível homologar documentos, como as propostas de cursos novos ou os dados fornecidos para o Coleta. Atualmente, o sistema passa por atualizações para melhorar sua usabilidade.

As estatísticas de todos os programas de pós-graduação podem ser acessadas através do GEOCAPES. Além dos números, 23 conjuntos de dados abertos sobre a CAPES estão na plataforma, disponíveis para o público.

Campanha alerta para cursos de mestrado e doutorado irregulares
A CAPES lançou campanha que alerta os estudantes que querem cursar o mestrado ou doutorado sobre a oferta irregular de tais cursos. A iniciativa esclarece que programas de pós-graduação stricto sensu oferecidos de forma irregular, isto é, programas que não cumprirem a legislação em vigor, aqueles que não foram aprovados por meio da Avaliação de Propostas de Cursos Novos ( APCN ), não possuem autorização para iniciar suas atividades.

Para a Diretora de Avaliação da CAPES, Sonia Báo, a atuação de cursos irregulares causa um forte prejuízo para o País. "Ter pessoas formadas por cursos de baixa qualidade e desautorizados gera grande prejuízo ao cidadão e à sociedade, além do prejuízo financeiro, triste ser enganado por instituição que não é válida e nem creditada dentro do Sistema Nacional de Pós-Graduação."

Os programas considerados irregulares não podem emitir diploma com validade nacional. "Esses cursos acabaram se proliferando, aproveitando da boa-fé de cidadãos brasileiros que, querendo se qualificar, acabam comprando gato por lebre", adverte Sergio Avellar, Coordenador Geral de Normas e Estudos da Diretoria de Avaliação da CAPES. Em 2018, a CAPES recebeu 84 demandas a respeito de oferta de cursos irregulares.

Os mestrados e doutorados regulares são reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologados pelo Ministério da Educação. Esses programas de pós-graduação stricto sensu podem emitir diplomas com validade nacional. No Brasil, antes de entrar em funcionamento, o curso é submetido à APCN, quando a instituição interessada informa à CAPES, por exemplo, como pretende oferecê-lo, a infraestrutura para a oferta, a bibliografia a ser utilizada e a quantidade de vagas. A avaliação das propostas é realizada anualmente, de acordo com calendário pré-estabelecido. Para 2019, a submissão da APCN ocorrerá entre os dias 13 de maio a 28 de junho.

Se for aprovada pela CAPES, a proposta é submetida ao CNE para análise dos dados e reconhecimento do curso. Apenas as propostas validadas em todas as instâncias são homologadas pelo Ministério da Educação e estão autorizadas a entrar em funcionamento. A relação dos cursos regulares pode ser pesquisada no portal da CAPES na internet. resolveuid/7be21721adc749b3a13ad596150a3340/sistema-nacional-de-pos-graduacao-snpg/dados-do-snpg/cursos-recomendados-reconhecidos

O Ministério Público tem competência legal para investigar a oferta de cursos irregulares. A CAPES é responsável por avaliar e acompanhar programas regulares. Os irregulares estão fora do sistema e não podem ser monitorados.

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