Plano Nacional de Educação estabelece metas para a CAPES

Imagem: Evento lançamento do novo Plano Nacional da Educação (PNE). Foto: Ricardo Stuckert / PR

O governo federal sancionou o novo Plano Nacional da Educação (PNE), nesta terça-feira (14), durante solenidade no Palácio do Planalto. A CAPES/MEC é diretamente responsável pelos objetivos relacionados à pós-graduação e à formação de professores da educação básica do PNE 2026-2036.

O novo PNE estabelece a meta de formar 60 mestres e 20 doutores por 100 mil habitantes, respectivamente. Esse aumento deverá ocorrer de forma equitativa e inclusiva, com foco em regiões e grupos sub-representados, de acordo com os desafios do país.

Para os educadores da educação básica, está previsto que todos tenham formação específica. Quem dá aula na educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental deverá ter curso de pedagogia; já nos anos finais e no ensino médio, licenciatura. Ao menos 70% dos professores da rede pública deverão ser pós-graduados.

“Nós temos a responsabilidade de não permitir que ninguém, mas ninguém quem quer que seja, do partido que seja, da altura e da cor que tiver, tenha o desmazelo de não executar o que está previsto no Plano Nacional de Educação. Por isso que foi muito importante colocar a fiscalização a cada dois anos”, disse o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Já o ministro da Educação, Leonardo Barchini, comparou o novo Plano Nacional de Educação com o anterior. “Enquanto o plano anterior preconizava o acesso, este preconiza a equidade e a qualidade da educação brasileira”.

O PNE está estruturado em 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias que perpassam todas as etapas de ensino. Entre esses pontos está o aumento do investimento público em educação para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2036.

Também constam a alfabetização de todas as crianças até o 2º ano do ensino fundamental e a presença das meninas e dos meninos com 4 a 5 anos nas creches. Pelo menos metade dos alunos da educação básica deverão estar matriculados em escolas de tempo integral.

Para melhorar a educação superior, pelo menos 40% da população de 18 a 24 anos deverá estar graduada. E 70% dos professores deverão atuar em tempo integral nas instituições de ensino superior.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação ASCOM/CAPES)
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