Divulgado calendário de atividades de avaliação para 2023

A CAPES divulgou nesta quinta-feira, 29 de dezembro, o calendário de atividades de avaliação da pós-graduação para 2023. A programação para este ano prevê a coleta de dados referentes à Avaliação Quadrienal 2021-2024, para os dois anos iniciais, 2021 e 2022. Também estão previstas a Apresentação de Propostas de Cursos Novos (APCN) e a recepção de pedidos alterações em Programas de Pós-Graduação (PPG) existentes.

Cláudia Queda de Toledo, presidente da CAPES, acredita que, devido à importância do processo avaliativo para a pós-graduação brasileira, os PPG precisam "reconhecer o calendário da DAV como um requisito mínimo de planejamento, previsibilidade e regularidade”.

Como a Avaliação Quadrienal 2017-2020 foi realizada ao longo dos anos de 2021 e 2022, no ano que se inicia haverá etapas do Coleta relativas aos dois anos-base. Para os dados referentes a 2021, o preenchimento e a chancela das informações, de responsabilidade dos coordenadores de PPG, vai até 24 de março de 2023. A homologação pelas pró-reitorias deverá ser realizada até o dia 31 do mesmo mês.

Já para os dados de 2022, o período de preenchimento e chancela pelos coordenadores dos programas segue até 26 de maio, e a homologação pelas pró-reitorias, até 2 de junho de 2023. O segundo semestre do ano será destinado às atividades de submissão de APCN e aos procedimentos de alterações aplicáveis aos PPG.

A CAPES revisará e publicará os documentos orientadores de APCN até 4 de agosto de 2023. A submissão de propostas de cursos novos deverá ser realizada de 2 de outubro a 17 de novembro. A Fundação analisará a documentação de 20 de novembro a 31 de janeiro de 2024. As comissões de áreas de avaliação, por sua vez, farão a análise de mérito a partir de 5 de fevereiro de 2024.

Em paralelo à APCN, há um cronograma para procedimentos de alterações dos PPG existentes. Aqueles com interesse em fusão, migração, mudança na forma de atuação, de nomenclatura, de área básica ou de área de avaliação, devem submeter a proposta de 5 a 30 de junho de 2023, ressalvando-se as disposições específicas. Três etapas de análise – pela Diretoria de Avaliação da CAPES, pelas áreas de avaliação e pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior – serão cumpridas entre 3 de julho e 30 de novembro. Ainda de acordo com o calendário, os resultados serão publicados até 20 de dezembro de 2023.

O ano reserva ainda um período para o Seminário de Meio Termo da Avaliação Quadrienal 2021-2024. Ele será realizado durante os meses de outubro e novembro. O calendário detalhado consta na Portaria nº 312/2022 , publicada no Diário Oficial da União e no site da Fundação.

Sobre a Avaliação Quadrienal

Os objetivos da Avaliação Quadrienal ao atribuir notas aos programas avaliados são: fornecer subsídios para a definição de políticas públicas para a pós-graduação, induzir o aprimoramento futuro da pós-graduação brasileira e retratar a situação da pós-graduação no país. O procedimento também avalia a qualidade da formação de mestres e doutores pelos PPG e a produção intelectual, gerando um diagnóstico que contribui para a evolução e melhoria do cenário da pós-graduação stricto sensu brasileira.

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(Brasília – Redação CGCOM/CAPES)
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