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SEGURANÇA JURÍDICA

Conselho Técnico-Científico da Educação Superior elege novos membros

Áreas de avaliação escolheram seus 18 representantes, sendo seis por Colégio, como previsto no estatuto da CAPES

Publicado em 22/09/2021 09h07 Atualizado em 01/11/2022 13h18

As áreas de avaliação elegeram novos membros para compor o Conselho Técnico-Científico da Educação Superior ( CTC-ES ). A lista com os nomes dos 18 representantes titulares — seis por Colégio, como estabelecido pelo estatuto da CAPES — e seus respectivos suplentes consta na Portaria nº 150/2021 , publicada nesta quarta-feira, 22 de setembro, no Diário Oficial da União e no site da Fundação.

A representatividade engloba as cinco regiões (Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul) e confere isonomia à composição do CTC-ES. A Portaria nº 117/2018 havia estabelecido um total de 20 integrantes das áreas de avaliação, com desigualdades entre os Colégios e contrariando o decreto que trata sobre a estrutura da Agência.

A presidência da CAPES seguiu parecer da Procuradoria Federal junto à Fundação e agiu para regularizar a situação . A questão foi submetida ao Conselho Superior da Agência, que aprovou as mudanças e a realização de novas eleições . Uma nota oficial foi emitida após a reunião em que os conselheiros decidiram por conferir segurança jurídica ao CTC-ES.

O CTC-ES é o colegiado que delibera sobre a avaliação quadrienal, principal instrumento de controle de qualidade da pós-graduação brasileira. Caso seguisse de forma irregular, todos os processos referentes à Avaliação Quadrienal 2017-2020 poderiam ser questionados. Com a nova composição, devidamente eleita pelas áreas de avaliação, os encontros já podem ser realizados com segurança.

Foram eleitos:

Colégio de Ciências da Vida (Grandes Áreas de Ciências Agrárias, de Ciências Biológicas e de Ciências da Saúde):

a) Titular: Ronaldo Lopes Oliveira - UFBA

Suplente: Rinaldo Aparecido Mota – UFRPE

b) Titular: José Roberto Mineo - UFU

Suplente: Adelina Martha dos Reis - UFMG

c) Titular: Paulo Jorge Parreira dos Santos - UFPE

Suplente: Glaucia Maria Pastore - Unicamp

d) Titular: Altair Antoninha Del Bel Cury - Unicamp

Suplente: Silvia Stanisçuaski Guterres - UFRGS

e) Titular: Bernardo Lessa Horta - UFPEL

Suplente: Rinaldo Roberto de Jesus Guirro – USP/RP

f) Titular: Denise de Freitas - Unifesp

Suplente: Luis Felipe Ribeiro Pinto – Inca

Colégio de Humanidades (Grandes Áreas de Ciências Humanas, de Ciências Sociais Aplicadas e de Linguística, Letras e Artes):

a) Titular: Flávio Augusto Senra Ribeiro – PUC/MG

Suplente: Maria Tereza Duarte Paes - Unicamp

b) Titular: Luis Manuel Rebelo Fernandes – PUC/RIO

Suplente: Marcelo Carvalho Rosa - UnB

c) Titular: Robert Evan Verhine - UFBA

Suplente: Gerson Aparecido Yukio Tomanari - USP

d) Titular: Adriana Moreira Amado - UnB

Suplente: Clovis Ultramari – PUC/PR

e) Titular: Edson Fernando Dalmonte - UFBA

Suplente: Otavio Luiz Rodrigues Junior - USP

f) Titular: Germana Maria Araújo Sales - UFPA

Suplente: Vera Beatriz Cordeiro Siqueira - Uerj

Colégio de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar (Grandes Áreas de Ciência Exatas e da Terra, de Engenharias e

Multidisciplinar):

a) Titular: Adriano Lisboa Monteiro - UFRGS

Suplente: Fernando Lázaro de Freire Junior – PUC/Rio

b) Titular: Tércio Ambrizzi - USP

Suplente: Paulo Roberto Freire Cunha - UFPE

c) Titular: Reinaldo Giudici - USP

Suplente: Edgar Nobuo Mamiya - UnB

d) Titular: Rômulo Dante Orrico Filho - UFRJ

Suplente: Hypolito José Kalinowski - UFF

e) Titular: Adelaide Faljoni-Alario - USP

Suplente: Marcelo de Carvalho Borba - Unesp

f) Titular: Antonio Eduardo Martinelli - UFRN

Suplente: Jarcilene Silva de Almeida - UFPE

Completam a equipe André Pereira Reinert Tokarski e Carlos Henrique de Carvalho. Eles foram designados, respectivamente, pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop).