Normas internas

1. Portaria nº 228, de 23 de Novembro de 2010 - Constitui a Comissão de Ética da CAPES.
2. Portaria Nº 57, de 30 de Abril de 2015 - Aprova o Código de Ética da CAPES (em revisão)
3. Portaria nº 30, de 19 de Fevereiro de 2021 - Regimento Interno da Comissão de Ética da CAPES.
4. Resolução nº 1, de 23 de Setembro de 2022 - Institui a política de proteção à identidade do denunciante na Comissão de Ética da CAPES.
5. Portaria nº 302, de 22 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre o Programa de Integridade e a Unidade de Gestão da Integridade da CAPES.
6. Portaria capes nº 210, de 19 de outubro de 2023 - Dispõe sobre o Comitê Técnico de Integridade da CAPES
7. Portaria nº 12, de 28 de Janeiro de 2025 - Institui o Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da CAPES.