Regulamentos
1. Legislação vigente
Encontre aqui a legislação sobre o Pibid
Publicação na WEB | Nome do documento |
|---|---|
17/12/2025 | |
21/03/2025 | |
02/10/2024 | |
17/07/2024 | |
29/05/2024 | |
26/03/2024 | |
28/04/2022 | |
04/10/2012 | Decreto nº 7.219, de 24/06/2010 - Dispõe sobre o Pibid. formato, pdf, 53kb |
2. Cadastro de bolsistas e pagamento de bolsas
Orientações para cadastro de bolsistas, manual do SAC, rotina de pagamento, formulário de solicitação de retroativo, termos de compromisso
Cadastro de bolsistas e pagamento de bolsas
Publicação na WEB | Nome do documento | Formatos disponíveis | ||
|---|---|---|---|---|
02/12/2019 | Manual de Devolução de Bolsa – GRU | N/D | N/D | |
24/08/2018 | Formulário de pagamento retroativo | N/D | N/D | |
08/08/2018 | Orientação para cadastro de bolsistas | N/D | N/D | |
08/08/2018 | Manual do beneficiário - aceite e cadastro dos dados bancários no SCBA - Coordenadores, Supervisores e Iniciação à docência | N/D | N/D | |
08/08/2018 | Manual do participante - gerenciamento das concessões no SCBA - Coordenador institucional e coordenador de área | N/D | N/D | |
10/02/2016 | Orientações para regularização de pendência junto à Capes - acúmulo de bolsa Pibid com FNDE | N/D | N/D |
3. Orientações para prestação de contas
Manuais e documentos contendo orientações de como proceder à prestação de contas dos projetos.
Recursos de custeio e capital
Publicação na WEB | Nome do documento | Formatos disponíveis | ||
|---|---|---|---|---|
05/04/2017 | Manual de Orientações para Execuções de Despesas do Pibid - Parte 2 | N/D | N/D | |
28/03/2017 | Manual de Orientações para Execução de Despesas do Pibid - Elaboração do Plano de Trabalho | N/D | N/D | |
06/04/2016 | Orientações para inserção do relatório de atividades parcial e extrato bancário no SIPREC | N/D | N/D | |
10/03/2015 | Orientação para solicitação de apoio a participação em evento no exterior no Pibid | N/D | ||
05/12/2014 | Ofício Circular Nº 07 - Sobre prestação de contas e relatório | N/D | ||
16/09/2014 | Ofício Circular nº 5/2014- CVD/CGV/DEB/CAPES – Prestação de contas e repasse de custeio | N/D | ||
03/12/2012 | Modelo de relatório de atividades | |||
04/10/2012 | Portaria 448/2002 - Divulga o detalhamento das naturezas de despesas 339030, 339036, 339039 e 449052 - Ministério da Fazenda - Secretaria do Tesouro Nacional | N/D | N/D | |
04/10/2012 | Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011 - Regula convênios, contratos de repasse e termos de cooperação | N/D | N/D | |
04/10/2012 | Decreto 6.170/2007 - Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse | N/D | N/D | |
04/10/2012 | Decreto 5.992/2006 - Dispõe sobre a concessão de diárias | N/D | N/D |
4. Troca de Coordenador institucional
Caso seja necessário substituir o coordenador institucional, proceda conforme as orientações abaixo
Troca de coordenador institucional
5. Documentos revogados
Documentos revogados
Publicação na WEB | Nome do documento |
|---|---|
19/12/2019 | |
29/08/2018 | |
27/03/2018 | Portaria CAPES nº 158, de 10 de agosto de 2017, formato, pdf,. 16kb |
04/10/2012 | |
27/03/2018 | |
29/07/2016 | |
15/04/2016 | |
25/11/2014 | |
11/12/2013 | |
23/07/2013 | |
30/04/2013 | Minuta termo aditivo de prorrogação de vigência Pibid, formatos doc e xls |
21/11/2012 | Orientações para remanejamento de rubrica, formatos doc e xls |
26/10/2012 | Formulário de solicitação de remanejamento de rubrica – Termos de Cooperação e Convênios, formatos doc e xls |
04/10/2012 | Formulário de solicitação de remanejamento de rubrica - Convênio, formatos doc e xls |
04/10/2012 | Portaria CAPES nº 260, de 30/12/2010 - Normas Gerais do Pibid - revogada |
04/10/2012 | Formulário de solicitação de remanejamento de rubrica -AUXPE, formatos doc e xls |
6. Dúvidas Frequentes
Dúvidas Frequentes
Publicação na WEB | Nome do documento | Formatos disponíveis | ||
|---|---|---|---|---|
09/08/2018 | Dúvidas frequentes | N/D | N/D |