Regulamentos

Publicado em 01/01/2015 10h47 Atualizado em 21/03/2025 11h33

1. Legislação vigente

Encontre aqui a legislação sobre o Pibid

Publicação na WEB	Nome do documento
21/03/2025	Portaria nº 59, de 19 de Março de 2025: Altera a Portaria nº 90, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID.
02/10/2024	Portaria nº 312, de 27 de Setembro de 2024: Altera a Portaria nº 90, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID.
17/07/2024	Portaria nº 221, de 15 de Julho de 2024 - Altera a Portaria nº 90, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID.
29/05/2024	Portaria CAPES nº 157, de 28 de maio de 2024 - Altera a Portaria nº 90, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID.
26/03/2024	Portaria CAPES nº 90, de 25 de março de 2024 - Dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID.
28/04/2022	Portaria CAPES nº 83, de 27 de abril de 2022 - Dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), formato, pdf, 404kb
04/10/2012	Decreto nº 7.219, de 24/06/2010 - Dispõe sobre o Pibid. formato, pdf, 53kb

2. Cadastro de bolsistas e pagamento de bolsas

Orientações para cadastro de bolsistas, manual do SAC, rotina de pagamento, formulário de solicitação de retroativo, termos de compromisso

Cadastro de bolsistas e pagamento de bolsas

Publicação na WEB	Nome do documento	Formatos disponíveis
02/12/2019	Manual de Devolução de Bolsa – GRU	N/D	PDF 551kb	N/D
24/08/2018	Formulário de pagamento retroativo	DOCX 50kb	N/D	N/D
08/08/2018	Orientação para cadastro de bolsistas	N/D	PDF 686kb	N/D
08/08/2018	Manual do beneficiário - aceite e cadastro dos dados bancários no SCBA - Coordenadores, Supervisores e Iniciação à docência	N/D	PDF 2mb	N/D
08/08/2018	Manual do participante - gerenciamento das concessões no SCBA - Coordenador institucional e coordenador de área	N/D	PDF 3kb	N/D
10/02/2016	Orientações para regularização de pendência junto à Capes - acúmulo de bolsa Pibid com FNDE	N/D	PDF 5mb	N/D

3. Orientações para prestação de contas

Manuais e documentos contendo orientações de como proceder à prestação de contas dos projetos.

Recursos de custeio e capital

Publicação na WEB	Nome do documento	Formatos disponíveis
05/04/2017	Manual de Orientações para Execuções de Despesas do Pibid - Parte 2	N/D	PDF 749kb	N/D
28/03/2017	Manual de Orientações para Execução de Despesas do Pibid - Elaboração do Plano de Trabalho	N/D	PDF 579kb	N/D
06/04/2016	Orientações para inserção do relatório de atividades parcial e extrato bancário no SIPREC	N/D	PDF 126kb	N/D
10/03/2015	Orientação para solicitação de apoio a participação em evento no exterior no Pibid	DOC 56kb	PDF 126kb	N/D
05/12/2014	Ofício Circular Nº 07 - Sobre prestação de contas e relatório	DOC 1,52mb	PDF 592kb	N/D
16/09/2014	Ofício Circular nº 5/2014- CVD/CGV/DEB/CAPES – Prestação de contas e repasse de custeio	DOC 80kb	PDF 34kb	N/D
03/12/2012	Modelo de relatório de atividades	DOC 746kb	PDF 61,5kb	SXW 171kb
04/10/2012	Portaria 448/2002 - Divulga o detalhamento das naturezas de despesas 339030, 339036, 339039 e 449052 - Ministério da Fazenda - Secretaria do Tesouro Nacional	N/D	PDF 149kb	N/D
04/10/2012	Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011 - Regula convênios, contratos de repasse e termos de cooperação	N/D	PDF 981kb	N/D
04/10/2012	Decreto 6.170/2007 - Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse	N/D	PDF 270kb	N/D
04/10/2012	Decreto 5.992/2006 - Dispõe sobre a concessão de diárias	N/D	PDF 250kb	N/D

4. Troca de Coordenador institucional

Caso seja necessário substituir o coordenador institucional, proceda conforme as orientações abaixo

Troca de coordenador institucional

Publicação na WEB	Nome do documento	Formatos disponíveis
02/12/2019	Formulário para a substituição de coordenação institucional do Pibid	DOC 2mb	PDF 551kb	N/D

5. Documentos revogados

Documentos revogados

Publicação na WEB	Nome do documento
19/12/2019	Portaria CAPES nº 259, de 17 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre o regulamento do Programa de Residência Pedagógica e do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).
29/08/2018	Portaria CAPES nº 175, de 07 de agosto de 2018 - Altera o anexo I da Portaria nº 45, de 12 de março de 2018 que regulamenta a concessão de bolsas e o regime de colaboração, formato, pdf, 198kb
27/03/2018	Portaria CAPES nº 158, de 10 de agosto de 2017, formato, pdf,. 16kb
04/10/2012	Portaria CAPES nº 72, de 09/04/2010, formato, pdf, 51kb
27/03/2018	Portaria CAPES nº 45, de 12 de março de 2018
29/07/2016	Portaria CAPES nº 120/2016 - Altera a Portaria nº 84/2016
15/04/2016	Portaria Nº 46 de 11 de abril de 2016 - Aprova o Regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - Pibid. - (Revogada)
25/11/2014	Orientações para alteração de plano de trabalho
11/12/2013	Orientações encerramento dos projetos - Pibid e formato doc
23/07/2013	Portaria CAPES nº 96, de 18 julho de 2013, (Revogada)
30/04/2013	Minuta termo aditivo de prorrogação de vigência Pibid, formatos doc e xls
21/11/2012	Orientações para remanejamento de rubrica, formatos doc e xls
26/10/2012	Formulário de solicitação de remanejamento de rubrica – Termos de Cooperação e Convênios, formatos doc e xls
04/10/2012	Formulário de solicitação de remanejamento de rubrica - Convênio, formatos doc e xls
04/10/2012	Portaria CAPES nº 260, de 30/12/2010 - Normas Gerais do Pibid - revogada
04/10/2012	Formulário de solicitação de remanejamento de rubrica -AUXPE, formatos doc e xls

6. Dúvidas Frequentes

Dúvidas Frequentes

Publicação na WEB	Nome do documento	Formatos disponíveis
09/08/2018	Dúvidas frequentes	N/D	PDF 892kb	N/D