Regulamento e Normas correlatas
Publicado em
27/04/2026 11h22
Atualizado em
12/05/2026 11h53
Regulamento do PROEX e alterações posteriores (vigente):
- Portaria CAPES nº 34, de 30 de Maio de 2006;
- Portaria CAPES nº 102, de 12 de Agosto de 2015;
- Portaria CAPES nº 227, de 27 de Novembro de 2017;
- Portaria CAPES nº 288, de 12 de Setembro de 2024;
- Portaria CAPES nº 346, de 12 de Novembro de 2024.
Normas Correlatas (vigentes):
- Portaria CAPES nº 73, de 3 de Maio de 2021;
- Portaria CAPES nº 133, de 10 de Julho de 2023;
- Portaria CAPES nº 80, de 11 de Março de 2024;
- Portaria CAPES nº 53, de 14 de Março de 2025;
- Portaria CAPES nº 55, de 14 de Março de 2025;
- Portaria CAPES nº 88, de 9 de Abril de 2025;
- Portaria CAPES nº 221, de 19 de Agosto de 2025;
- Portaria CAPES nº 98, de 11 de Março de 2026.
Normas Correlatas – Recursos de Custeio (vigentes):
- Portaria nº 59, de 14 de maio de 2013 – AUXPE;
- Portaria nº 37, de 26 de janeiro de 2026 – Novo AUXPE;
- Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 – Diárias – Governo Federal;
- Portaria nº 132, de 18 de agosto de 2016 – Diárias CAPES;
- Decreto nº 11.872, de 29 de dezembro de 2023 – Diárias – Governo Federal.