Programa de Excelência Acadêmica (Proex)

Publicado em 01/01/2015 22h44 Atualizado em 16/04/2025 20h34

Objetivo

Manter o padrão de qualidade dos programas de pós-graduação com nota 6 ou 7, pertencentes a instituições jurídicas de direito público e privado, atendendo adequadamente suas necessidades e especificidades.

Como funciona

Os Programas inseridos no Proex recebem uma dotação orçamentária que pode ser utilizada de acordo com prioridades estabelecidas pelos próprios programas, em qualquer das modalidades de apoio concedidas pela CAPES: concessão de bolsas de estudo, bem como recursos de custeio fomento para investimento em laboratórios, custeio de elaboração de dissertações e teses, passagens, eventos, publicações, entre outros. As bolsas de estudo concedidas no âmbito do Proex são gerenciadas pelas coordenações dos cursos de pós-graduação, que são responsáveis pela seleção e acompanhamento dos bolsistas conforme as orientações da CAPES.

Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA)

Regulamento do PROEX

Documentos

Documentos
08/01/2024	Regulamento do Proex - versão vigente
13/09/2024	Portaria nº 288, de 12 de Setembro de 2024: Altera o regulamento do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX)
03/10/2023	Regulamento do PROEX, formato, doc, 48kb
03/10/2023	Termo de Compromisso do Bolsista, formato, doc, 41kb
03/10/2023	Declaração de Acúmulos, formato, doc, 923kb
01/12/2017	Regulamento do PROEX – válido de nov/2017 a set/2023, formato, pdf, 112kb
01/12/2017	Regulamento do PROEX - versão para consulta histórica - formato, pdf, 183kb
17/08/2015	Regulamento do PROEX - válido de ago/2015 a nov/2017 - formato, pdf, 287kb
25/11/2011	Regulamento do PROEX - válido de mar/2006 a ago/2015 - formato, pdf, 183kb
04/01/2007	Documento Básico de Orientações do Programa de Excelência Acadêmica - PROEX - válido de mai/2004 a mar/2006 - formato, pdf, 24kb Documento Básico de Orientações do Programa de Excelência Acadêmica - PROEX - válido de mai/2004 a mar/2006 - formato, doc, 50kb Documento Básico de Orientações do Programa de Excelência Acadêmica - PROEX - válido de mai/2004 a mar/2006 - formato, xls, 13kb

Documentos relativos ao programa

Documentos

Lista de documentos relativos ao programa disponíveis para download
Publicação na WEB	Nome do documento
16/04/2025	Concessão Custeio - 2025 - explicações, formato, xls, 739kb
20/03/2025	Concessão de 2025, formato, xls, 277kb
20/03/2025	Portaria nº 55, de 18 de Março de 2025: Altera a Portaria nº 53 de 14 de março de 2025 que dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (PROSUC), referente ao período de março de 2025 a fevereiro de 2026, e dá outras providências.
17/03/2025	Portaria nº 53, de 14 de Março de 2025: Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social - DS e de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica - PROEX, do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior - PROSUC, referente ao período de março de 2025 a fevereiro de 2026.
30/12/2024	Calendário SCBA 2025, formato, pdf, 60kb
14/11/2024	Portaria nº 346, de 12 de Novembro de 2024: Dispõe sobre os critérios para a contrapartida financeira a ser concedida para os Programas de Pós-Graduação elegíveis para o recebimento de uma bolsa da modalidade Pós-Doutorado conforme previsto no Programa de Excelência Acadêmica - PROEX.
11/06/2024	Concessão custeio 2023 - PROEX, formato, xls, 172kb
14/04/2024	Custeio 2024, formato, xls, 275kb
12/03/2024	Portaria nº 80/2024: Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e/ou auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (PROSUC), referente ao período de março de 2024 a fevereiro de 2025, e dá outras providências.
12/03/2024	Concessão de 2024, formato, xls, 275kb
11/03/2024	Calendário SCBA 2024 - formato, pdf, 151kb
26/01/2024	Concessão de 2023, formato, xls, 255kb
21/12/2023	Calendário SCBA PROEX 2024 - formato pdf, 144kb
03/10/2023	Portaria Nº 133/2023 - Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela Capes no País com atividade remunerada ou outros rendimento, formato pdf, 718kb
03/10/2023	Manual Cartão BB Pesquisa/CAPES, formato, pdf, 1,062kb
04/04/2023	Concessão custeio 2023 - PROEX, formato, xls, 172kb
28/03/2023	Calendário SCBA PROEX 2023 - formato pdf, 144kb
10/03/2022	Concessão 2022 - formato, xls, 169kb
17/02/2021	Concessão 2021 - formato, xls, 96kb
21/05/2020	Concessão 2020 - formato, xls, 41kb
07/05/2020	Orientações sobre pagamentos de bolsas retornados do banco - formato, pdf, 202kb
21/11/2019	Orientações de Devolução GRU por Coordenadores - formato, pdf, 119kb
21/11/2019	Orientações de Devolução GRU por Bolsistas - formato, pdf, 121kb
01/12/2017	Auxílio Diário – Portaria Capes 132/2016 - formato, pdf, 49kb
31/05/2012	Portaria nº 77/2006 – Promoção antecipada e direta do Mestrado para o Doutorado - formato, pdf, 42,5kb

Publicações anteriores Proex

Documentos

Lista de publicações anteriores disponíveis para download
Publicação na WEB	Nome do documento	Formatos disponíveis
28/03/2023	Calendário SCBA PROEX 2023 - formato pdf, 144kb
24/12/2020	Calendário SCBA PROEX 2021	N/D	pdf, 193kb	N/D
07/05/2020	Calendário SCBA PROEX 2020	N/D	pdf, 239kb	N/D
07/05/2020	Relação dos PPGs apoiados pelo PROEX	xls, 29kb	N/D	N/D
07/05/2020	Orientações sobre troca de coordenação de PPGs	N/D	PDF 217kb	N/D
07/05/2020	Instrução para Preenchimento de Anexo - III	N/D	PDF 238kb	N/D
07/05/2020	Instruções para o preenchimento de Anexo IV	N/D	PDF 182kb	N/D
2702/2020	Portaria nº 21/2020: Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares, referente ao período de março de 2020 a fevereiro de 2021	N/D	PDF 530kb	N/D
08/03/2019	Calendário do SAC - PROEX – 2019	N/D	PDF 229kb	N/D
01/12/2017	Termo de Compromisso do Bolsista - válido até set/2023	N/D	PDF 37kb	N/D
29/12/2017	Calendário do SAC - PROEX – 2018	N/D	PDF 227kb	N/D
01/12/2017	Portaria Capes 227/2017 – altera o regulamento do PROEX	N/D	PDF 183kb	N/D
23/08/2017	Relação de auxílios financeiros do PROEX vigentes na data de 23/08/2017	N/D	PDF 99kb	N/D
23/08/2017	Relação dos programas apoiados pelo PROEX	N/D	PDF 99kb	N/D
15/03/2017	Calendário SAC 2017 - PROEX	N/D	PDF 68kb	N/D
15/03/2017	Metodologia Custeio PROEX 2017	N/D	PDF 54kb	N/D
13/08/2015	Portaria nº 102, de 12 de agosto de 2015 - Atualiza regulamento do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX).	N/D	PDF 54kb	N/D
30/03/2015	Suspensão de concessão adicional de cota de doutorado por envio de discente ao exterior	N/D	PDF 472kb	N/D
27/02/2015	Orientações sobre troca de coordenação de PPGs	N/D	PDF 22kb	N/D
02/02/2015	Calendário SAC 2015 – PROEX	N/D	PDF 17kb	N/D
04/12/2014	Alteração do Calendário SAC/PROEX	N/D	PDF 179kb	N/D
17/03/2014	Calendário SAC/PROEX 2014	N/D	PDF 13kb	N/D
13/06/2013	Decreto nº 6.907/2009 - Altera dispositivos dos Decretos nos 71.733/73 [...] e 5.992/2006.	N/D	Acesse aqui	N/D
06/05/2013	Decreto nº 6.576/2008 - Altera a Tabela "A" do Anexo III ao Decreto no 71.733/1973.	N/D	Acesse aqui	N/D
28/02/2013	Aumento de taxas escolares	N/D	PDF 27,5kb	N/D
24/01/2013	Calendário SAC/PROEX 2013	N/D	PDF 7kb	N/D
08/11/2012	Calendário SAC/PROEX 2012	ND	PDF 7,5kb	ND
31/10/2012	Portaria Conjunta Nº 02, de 13 de Julho de 2012	ND	PDF 179kb	ND
27/09/2012	Calendário SAC/PROEX 2012	ND	PDF 259kb	ND
26/09/2012	Decreto n° 71.733/1973 - Retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior.	N/D	Acesse aqui	N/D
26/09/2012	Decreto n° 5.992/2006 - Concessão de diárias no âmbito da administração federal direta.	N/D	Acesse aqui	N/D
26/09/2012	Decreto n° 71.733/1973 - Retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior.	ND	PDF 317kb	ND
26/09/2012	Decreto n° 5.992/2006 - Concessão de diárias no âmbito da administração federal direta.	ND	PDF 242kb	ND
31/05/2012	Portaria nº 84/2007 – Extinção do auxílio-tese.	N/D	PDF 6kb	N/D
04/04/2012	Programas atendidos pelo PROEX – 2011 – 2013	N/D	PDF 29,5kb	N/D
05/03/2012	Documento Complementar II - Custeio - Proex	DOC 61kb	PDF 110kb	SXW 17,5kb
25/11/2011	Documento Complementar III - Capital - Proex	DOC 54,5kb	PDF 11,5kb	SXW 18,5kb
25/11/2011	Decreto n° 6.907, de 21 de julho 2009	ND	PDF 25kb	ND
25/11/2011	Portaria n°448, de 13 de Setembro de 2002	ND	PDF 149kb	ND
25/11/2011	Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público	ND	PDF 1,78mb	ND
25/11/2011	Programas PROEX separados por ação - Ação 09GK	ND	PDF 20kb	ND
25/11/2011	Programas PROEX separados por ação - Ação 0487	ND	PDF 15kb	ND
25/11/2011	Tabela de Diárias - Anexo I ao Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e Anexo III ao Decreto no 4.307, de 18 de julho de 2002	N/D	PDF 8,5kb	N/D
25/11/2011	Tabela de Diárias Internacional	N/D	PDF 39kb	N/D
04/01/2007	IES/Programas Pertencentes ao Proex 2007 -2010	XLS 37kb	PDF 8kb	SXC 10kb
04/01/2007	Formulário de cadastramento de bolsista	XLS 116kb	ND	ND
04/01/2007	Formulário de comunicado de cancelamento de bolsa	XLS 112kb	PDF 15kb	SXC 16kb
04/01/2007	Formulário de solicitação de interrupção/suspensão de bolsa	XLS 108kb	PDF 15kb	SXC 15kb