Eligibility

Published in Sep 06, 2023 04:22 PM Updated in Mar 27, 2026 10:44 AM

All ICES keeping post-graduation stricto sensu programs approved by Capes with grades equal or above 3 (three) are elegible. Institutions interested in participating may contact Capes through their Post-Graduation Pro-Rectories at the electronic address of the Program

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Documentos relativos ao programaDocumentos relativos ao programa

Publicação na WEB	Nome do documento
27/03/2026	Concessão de bolsas - 2026, formato, xls, 90kb accessibility-anchor accessibility-anchor
13/03/2026	Portaria nº 98, de 11 de Março de 2026: Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (PROSUC), referente ao período de março de 2026 a fevereiro de 2027, e dá outras providências.accessibility-anchor accessibility-anchor
12/01/2026	Calendário SCBA 2026, formato, pdf, 60kb accessibility-anchor accessibility-anchor
21/08/2025	Portaria CAPES nº 221, de 19 de agosto de 2025 - Altera os regulamentos dos Programas Demanda Social - DS, Programa de Suporte às Instituições Comunitárias de Educação Superior - PROSUC, Programa de Suporte às Instituições de Ensino Particulares - PROSUP e Programa de Excelência Acadêmica - PROEX para aumentar o escopo do estágio em docência obrigatório.
20/03/2025	accessibility-anchor accessibility-anchor Concessão 2025 - formato, xls, 87kb
20/03/2025	accessibility-anchor accessibility-anchor Portaria nº 55, de 18 de Março de 2025: Altera a Portaria nº 53 de 14 de março de 2025 que dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (PROSUC), referente ao período de março de 2025 a fevereiro de 2026, e dá outras providências.
17/03/2025	accessibility-anchor accessibility-anchor Portaria nº 53, de 14 de Março de 2025: Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social - DS e de bolsas e auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica - PROEX, do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior - PROSUC, referente ao período de março de 2025 a fevereiro de 2026.
30/12/2024	accessibility-anchor accessibility-anchor Calendário SCBA 2025, formato, pdf, 60kb
12/03/2024	Portaria nº 80/2024: Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e/ou auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (PROSUC), referente ao período de março de 2024 a fevereiro de 2025, e dá outras providências.
12/03/2024	accessibility-anchor accessibility-anchor Concessão 2024 - formato, xls, 93kb
02/10/2023	Portaria nº 133, de 10 de Julho de 2023 - Regulamenta o acúmulo de bolsas
02/10/2023	Declaração de Acúmulos - formato, doc, 920kb accessibility-anchor accessibility-anchor Declaração de Acúmulos - formato, pdf, 512kb
02/10/2023	accessibility-anchor accessibility-anchor Termo de Compromisso de beneficiário - formato, doc, 38kb Termo de Compromisso de beneficiário - formato, pdf, 75kb
14/03/2023	Concessão 2023 - formato, xls, 84kb
04/01/2023	accessibility-anchor accessibility-anchor Calendário SCBA 2023 - formato, pdf, 143kb
10/03/2022	Concessão 2022 - formato, xls, 80kb
17/02/2021	Concessão 2021 - formato, xls, 44kb
21/05/2020	Concessão 2020 - formato, pdf, 28kb
01/07/2019	Manual do usuário - Perfil Participante Principal da Concessão - formato, doc, 11,7kb
06/09/2017	Apresentação do Treinamento SCBA – Perfil Pró-Reitor - formato, pdf, 1,7mb
02/08/2017	Portaria CAPES n° 149/2017 – Regulamento do PROSUC
19/12/2011	Portaria n° 248/2011- Licença Maternidade - formato, pdf, 50kb

Informações Gerenciais

Publicação na WEB	Nome do documento	Formatos disponíveis
19/12/2018	Relação das Instituições de Ensino Superior e Programas de Pós-Graduação participantes	N/D	PDF 14kb
19/12/2018	Quantitativo de Bolsistas e montante de recursos aplicados	N/D	PDF 44kb