SECULT convoca Audiência Pública para definir diretrizes sobre Chamamento Público da Cinemateca

Será realizada audiência pública, no turno da tarde do dia 07/07/2021, no auditório do Bloco B da Esplanada dos Ministérios - sede da SECULT, com transmissão ao vivo (por meio desta página e plataformas/redes sociais da SECULT/MTUR), referente ao chamamento para seleção de entidade, já qualificada ou a ser qualificada como organização social, para gerir a Cinemateca Brasileira. Antes da realização da audiência, encontra-se aberto formulário para envio de dúvidas e questionamentos sobre o chamamento.

O objetivo da audiência pública é apresentar a proposta para a sociedade antes da publicação do edital de chamamento, para coleta de dúvidas, sugestões e contribuições.

O acervo da Cinemateca Brasileira (CB) é o maior da América Latina, com aproximadamente 240 mil rolos de filme, 41 mil títulos diferentes e um milhão de itens não fílmicos (como posters, roteiros e outros).

O governo federal lançou no dia 09 de junho, portaria interministerial na qual autoriza a realização de chamamento público para contratação de entidade privada sem fins lucrativos, já qualificada ou a ser qualificada como Organização Social (OS) nos termos da Lei 9.637/1998 , para assumir as atividades de guarda, preservação, documentação e difusão do acervo audiovisual da Cinemateca Brasileira, sediada em São Paulo. O início do chamamento público deverá ser iniciado em até seis meses, segundo a portaria.

A seguir, segue linha com as etapas para a celebração de novo contrato de gestão para gerir a Cinemateca Brasileira:

O objetivo geral da publicização é a retomada das atividades finalísticas da Cinemateca Brasileira, com a guarda, a preservação, a documentação do acervo audiovisual (fílmico e não fílmico) da produção nacional, bem como a profissionalização e a excelência da gestão da CINEMATECA BRASILEIRA para que possa exercer com protagonismo a difusão da memória do patrimônio audiovisual e cinematográfico e a democratização do acesso a obras audiovisuais, desse modo contribuindo para a construção da identidade nacional.

Já os objetivos específicos são:

• Profissionalizar a operação da CB;
• Mapear o acervo – Importante ação para que seja levantado não só todo o acervo da Cinemateca Brasileira, como separar o que pertence a terceiros e o que pertence à União, assim como o estado de conservação das películas, sendo possível a realização de projetos de curto e médio prazos para ações de preservação em títulos importantes depositados na CB;
• Integrar as diversas bases de dados relativos ao acervo existentes na Cinemateca Brasileira e proposição de uma base nacional única de obras audiovisuais, a ser constituída incialmente com informações relativos ao acervo existente na CB e no Centro Técnico do Audiovisual;
• Capacitar novos profissionais – Promover programas de capacitação de profissionais para a área de atuação da Cinemateca Brasileira para a renovação de técnicos e melhorias de processos;
• Atualizar o parque tecnológico – Como qualquer atividade dependente da tecnologia disponível, os equipamentos e insumos (principalmente para processos digitais) tornam-se obsoletos com rapidez, necessitando renovação de equipamentos e equipe técnica preparada para mudanças tecnológicas que a área requer;
• Promover a inserção na cadeia de difusão audiovisual – Tornar a Cinemateca Brasileira protagonista em difusão de conteúdos culturais, principalmente em títulos acessíveis para pessoas com deficiência;
• Gerar receitas com produtos, serviços e eventos ofertados – Cinemateca Brasileira tem um potencial não explorado de captação e geração de receitas que pode ser utilizado para a ampliação de sua capacidade de processar materiais e projetos específicos da área de preservação e difusão audiovisual;

A intenção é que a concorrência gire em torno de "Plano de Geração e Captação de Receitas" apresentado pelas instituições concorrentes durante a seleção e que o futuro contrato de gestão apresente cláusula específica definido percentual do valor recebido pelo Estado a ser captado/gerado pela Organização Social que passar a gerir a CB, nos moldes do que ocorre hoje nos contratos de gestão celebrados entre organizações sociais de cultura e governo do Estado de São Paulo.

Fonte: Ascom/Secult