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DIÁLOGO INTERFEDERATIVO
Com presença em três estados, DTPAR encerra a semana de capacitação de gestores estaduais e municipais
O governo federal esteve presente no 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares. A iniciativa busca promover o diálogo com os entes federativos e divulgar as ferramentas disponíveis.
Com foco no diálogo interfederativo e na capacitação de gestores, entre os dias 7 e 11/4, a equipe da Diretoria de Transferências e Parcerias da União, da Secretaria de gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Dtpar/Seges/MGI), participou de ações no Acre, Rio Grande do Norte e em Santa Catarina.
Entre os dias 9 e 11/4, em Natal, aconteceu o 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares, encontro organizado pela Federação dos Municípios do RN que conta com a participação de lideranças políticas, servidores, colaboradores e empresários. Além de palestras, atendimentos e conexões entre os Municípios, o Governo Estadual e o Governo Federal, o evento proporcionou diversas oportunidades de negócios.
Nesta edição, o governo federal esteve presente por meio de órgãos como da SRI/PR, MGI, CGU, Ministério da saúde, FUNASA, Ministério do Turismo, CONAB, MDA, Ministério da Pesca e Aquicultura, CODEVASF, IBAMA, ANM, SGB, FNAS, MDS, IPHAN, Ministério da Cultura, Ministério da Igualdade Racial e IBGE. A iniciativa busca promover o diálogo com os entes federativos e divulgar as ferramentas disponíveis.
“Esse evento é uma ótima oportunidade de divulgar as ferramentas gerenciais oferecidas pelo MGI, nos permitindo, ainda, perceber, pelo contato direto com os representantes dos Municípios, as expectativas desse público. A cada atendimento crescemos em conhecimento e reconhecemos a importância da colaboração e atuação em Rede”, explicou Albertina Aleny Moraes de Oliveira, especialista em políticas públicas e gestão governamental da DTPAR.
Transferegov.br
Em busca de uma governança colaborativa, a Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM), promoveu, na cidade de Campos Novos/SC, o Fórum de Projetos e Convênios. Esse evento visou fortalecer a gestão da captação de recursos e aprimorar as competências dos Gestores Municipais de Convênios no tocante às transferências de recursos públicos, no âmbito daquele estado.
O Coordenador-Geral da Plataforma Tecnológica (CGTEC), Antônio Aguiar Neto, apresentou aos gestores municipais o Módulo de Obras da plataforma Transferegov.br e suas principais atualizações ao longo do tempo. Para ele, participar dessa troca com os gestores e apresentar ferramentas que permitem agilidade na execução do orçamento público são fundamentais.
“O evento organizado pela FECAM para os gestores municipais de convênios tem como objetivo disseminar os conhecimentos das transferências de recursos da união para os municípios de Santa Catarina. Minha participação teve como objetivo falar do Transferegov.br e suas inovações, que busca dar celeridade e agilidade na execução do orçamento, por meio da plataforma”, ressaltou Neto.
Transferências especiais
A plataforma Transferegov.br vem dando grandes passos desde sua criação. Com isso, a concentração de informações na plataforma e a facilidade de acesso aos dados permitem que não só gestores à frente de políticas públicas, mas também o cidadão comum, possam acessar informações sobre transferências de recursos públicos. Por meio dos Painéis Gerenciais Parceriasgov.br, de acesso livre, é possível verificar o volume de recursos disponíveis, os projetos em andamento e os programas abertos para cadastramento de propostas, além das transferências e planos de trabalho que envolvem as transferências especiais.
Para tratar do tema, Cleber Fernando de Almeida, Coordenador-Geral de Normas e Processos da DTPAR, participou do 1º Encontro Estadual de Secretarias Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Comunicação, em Rio Branco, Acre. De acordo com ele, o evento foi voltado para as pautas sobre regime simplificado e transferências especiais, com foco nos gestores estaduais, das secretarias. Ao todo, mais de 200 pessoas participaram do evento.
“Esses eventos são muito importantes para a Rede de Parcerias, porque a gente está, através dela, trazendo essas informações para os gestores estaduais. O Acre tem 22 municípios, todos representados neste evento, para tratar das transferências especiais”, afirmou Cleber.

