COMUNICADO nº 6/2026 – Retifica redação do COMUNICADO Nº 4/2026 -Cronograma_Emendas individuais RP6_Transferência Especial-Orçamento 2026 -1º ciclo

Retificação da redação constante da tabela “CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS” do COMUNICADO Nº 4/2026.

Em atenção às disposições da Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, e da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026), a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Ministério do Planejamento e Orçamento retificam redação do cronograma para execução das emendas individuais 2026, na modalidade transferências especiais, no Transferegov.br nos seguintes termos:

No item “Início da Execução dos Aprovados”, constante da tabela CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS:

ONDE SE LÊ:

LEIA-SE:

Brasília, 3 de fevereiro de 2026.

Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Ministério do Planejamento e Orçamento