Leilão 01/2024
1º leilão da sublinha de Blended Finance
Nos termos da Portaria STN/MF nº 1.135, de 11 de julho de 2024, foram tornadas públicas as condições para o Primeiro Leilão Eco Invest Brasil (nº 01/2024) da Sublinha Blended Finance. O referido leilão foi homologado em 25 de novembro de 2024.
Resultado Primeiro Leilão Eco Invest
Principais documentos:
Legislação
i. Lei Nº 14.995, de 10 de outubro de 2024
ii Portaria STN/MF nº 1.135, de 11 de Julho de 2024
iii. Portaria STN/MF nº 1.308, de 19 de Agosto de 2024 (Altera a Portaria STN/MF nº 1.135/2024)
iv. Portaria MF nº 1.312, de 20 de Agosto de 2024 (Altera a Portaria MF nº 964/2024)
v. Portaria MF nº 964, de 11 de junho de 2024 - Consolidada
vi. Resolução CMN 5.130, de 25 de abril de 2024 - Consolidada
Documentos
i. Relatório de pré-alocação
ii. Manual Operacional - v.3
iii. Relatório de Prestação de Contas (Modelo)
iv. Contrato - Agente Financeiro
v. Errata definição greenfield - Junho/2025
vi. Perguntas e Respostas - Consolidado
vii. Orientações às IFs (versão consolidada)
viii. Modelo de Declaração de Desembolso ao Projeto/Cliente (atualizado em Fevereiro/2026)
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