1º Seminário Internacional de Finanças dos Entes Subnacionais

O Tesouro e a ENAP, com patrocínio do BID e do PNUD, e apoio do TCU e BB, realizou o I Seminário Internacional dos Entes Subnacionais, nos dias 6, 7 e 8 de março de 2023, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília. Foram discutidos temas de relevância para as finanças e o desenvolvimento dos Estados, Distrito Federal e Municípios, com destaque para:

• Relações Federativas
• Regras Fiscais
• Gasto Público (Spending Review, Qualidade do Gasto Público e Gestão e Reestruturação de Passivos)
• PPPs e novos instrumentos da Lei de Licitações para projetos de investimentos
• Financiamento de Políticas Públicas.

O Seminário contou com a participação de autoridades de Estado, secretários de pastas econômicas do Governo Federal, palestrantes nacionais e internacionais de destaque e importantes instituições de crédito. A programação completa do evento pode ser conferida abaixo, nesta página.

Os participantes do Seminário receberam, por e-mail, certificados de participação, que foram providenciados pela ENAP. Problemas no recebimento do certificado podem ser tratados pelo e-mail aperfcarreiras@enap.gov.br (favor enviar nome completo, CPF, e e-mail utilizado na inscrição).   

A seguir, você encontra o material relativo às apresentações realizadas, bem como fotos do evento. Confira!

Link para download de apresentações

Link para download das fotos de 06.03.2023

Link para download das fotos de 07.03.2023

Link para download das fotos de 08.03.2023

Rogério Ceron

Atual Secretário do Tesouro Nacional. Rogério Ceron possui graduação e mestrado em Economia pela Unicamp e doutorado em Administração Pública pela FGV-SP, com experiência em gestão fiscal, tesouraria, contabilidade pública e tributação. 

É Auditor Fiscal Tributário da Prefeitura Municipal de São Paulo há mais de 15 anos. Ocupou várias funções no setor público com destaque para Secretário de Finanças do Município de São Paulo (2015-2016) e Secretário Adjunto da Fazenda do Estado de São Paulo (2017-2018). Foi diretor-presidente da São Paulo Parcerias, além de ter atuado na função de conselheiro ou presidente de conselhos de Administração ou Fiscal de empresas municipais e estaduais como Sabesp (2018), Metrô (2015-2016), SPNegócios  (2015-2016), SPP (2018), SPDA (2013-2016) e CPSEC (2017-2018). 

Inés Olóndriz de Moragas 

Inés Olóndriz é especialista em finanças públicas com mais de 30 anos de experiência. Atualmente, ocupa o cargo de Secretária Geral de Financiamento Regional e Local do Ministério das Finanças e Serviço Público da Espanha, responsável por liderar, gerenciar e coordenar competências financeiras relacionadas a governos regionais, cidades autônomas e entidades locais na Espanha.

Trabalhou na S&P Global Rating como analista sênior, sendo membro da equipe de finanças públicas soberana e internacional, onde cobriu governos regionais e locais, bem como instituições públicas, principalmente na Espanha e na Grã-Bretanha.

Ela ganhou ampla experiência nos campos de gestão fiscal e administração governamental na prefeitura de Barcelona, onde trabalhou por 20 anos, atuando como Diretora de Finanças no período de 2002-2011, acumulando essa posição com a ocupação de Diretora de Orçamento entre 2008 e 2009

Teresa Ter-Minassian

Teresa Ter-Minassian é formada em Direito pela Universidade de Roma (Itália) e em Economia pela Universidade de Harvard.

Ingressou no FMI em 1972, trabalhando nos Departamentos de Assuntos Europeus (EUR), Hemisfério Ocidental (WHD) e Assuntos Fiscais (FAD), onde liderou missões para, entre outros, Itália, Espanha e Grécia, e negociações de programas com a Argentina, Brasil e Portugal. Ela foi diretora do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI de 2001 a 2008. Após sua aposentadoria do Fundo, atualmente é consultora econômica internacional, trabalhando em particular em questões fiscais na América Latina.

A Sra. Ter-Minassian publicou mais de 40 artigos e livros sobre questões fiscais, especialmente nas áreas macro-fiscal e relações fiscais intergovernamentais.

Sean M Dougherty

Sean Dougherty é consultor sênior da OCDE em Paris, onde aconselha governos por quase 20 anos. Atualmente, ele lidera o Secretariado da Rede sobre Relações Fiscais em Níveis de Governo. Possui diversas publicações sobre federalismo fiscal e tópicos de desenvolvimento econômico, incluindo a edição de cinco livros recentes, e foi professor adjunto na Escola de Economia de Paris. Foi Cofundador do Fórum Global da OCDE sobre produtividade em 2015 e realizou várias revisões econômicas de membros e não-membros da OCDE. É autor das primeiras revisões econômicas da OCDE da China em 2005 e da Índia em 2007 e escreveu extensivamente sobre as economias da Ásia. Ele também liderou a equipe que realiza o benchmarking estrutural da OCDE de políticas econômicas, tendo supervisionado a extensão desse exercício para cobrir todos os países do G-20.

Antes de ingressar na OCDE, trabalhou no Conference Board na cidade de Nova York, onde cobriu as economias emergentes e realizou um estudo de inovação global para a Fundação Nacional de Ciência dos EUA. Cidadão americano, Dougherty possui doutorado e mestrado em economia pela Paris School of Economics e University of Pennsylvania, respectivamente, bem como um Bacharelado em Ciência pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts.

Giovanna Victer

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) do Governo Federal. MSc em Políticas Sociais e Planejamento para Países em Desenvolvimento pela London School of Economics. É secretária Municipal da Fazenda de Salvador desde 2021 e preside o Fórum Nacional de Secretários de Fazenda e Finanças da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Na capital baiana, modernizou a fiscalização voltada para a autorregularização e ampliou de 27 para 125 o número de serviços digitais ofertados pela pasta. 

Como secretária de Planejamento e de Fazenda de Niterói, foi responsável pela criação da poupança dos royalties do petróleo. Sua gestão levou o município ao primeiro lugar no ranking de transparência estadual, do Ministério Público Federal (MPF), a ter nota 10 na Escala Brasil Transparente, e a ser considerado o sexto melhor município para se investir, empreender e negociar no Brasil, de acordo com a Revista Exame. 

Na Secretaria Executiva do Ministério das Cidades, atuou na normatização dos contratos de repasse dos programas ‘Aceleração do Crescimento’ e ‘Minha Casa, Minha Vida’. No Ministério do Planejamento foi responsável pelo planejamento técnico da repactuação do ‘Programa de Modernização do Poder Executivo Federal’.

Sérgio Firpo

Sergio Firpo - Secretário de Monitoramento e Avaliação e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento

Sergio Firpo é Professor Titular da Cátedra Instituto Unibanco no Insper. Possui graduação em Economia pela UNICAMP (1996), mestrado em Economia pela PUC-Rio (1999) e mestrado em Estatística (2002) e Ph.D. em Economia (2003) pela Universidade da Califórnia em Berkeley. Foi Professor Assistente nos departamentos de Economia da Universidade da Columbia Britânica (2003-2006) e da PUC-Rio (2004-2008) e Professor Associado da EESP-FGV (2008-2015).

Ele é pesquisador 1-D do CNPq e membro fundador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Educação, Desenvolvimento Econômico e Inserção Social. É membro do conselho editorial das revistas Pesquisa e Planejamento Econômico e da Ecos de Economia. Atualmente é editor associado do Journal of Business Economics and Statistics já tendo sido editor da Brazilian Review of Econometrics (2007-10).

Elida Graziane Pinto (MPC SP)

Livre-docente em Direito Financeiro pela USP, doutora em Direito Administrativo pela UFMG, com estudos pós-doutorais em Administração pela EBAPE-FGV, Professora da FGV-SP e Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo.

Leiner Bastos (Banco do Brasil)

Leiner Bastos é Economista formado pela Universidade de Brasília, com especializações em Gerenciamento de Projetos e Analytics e Big Data pela Fundação Getulio Vargas. Funcionário de carreida do Banco do Brasil a mais de 15 anos, Leiner passou por diversas áreas como, por exemplo, atendimento ao Governo Federal, Orçamento e Indução e Gestão da Carteira de Crédito com o Setor Público.

Mônica Mora

Doutora em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Mônica Mora atualmente trabalha na Diretoria de Estudos Macroeconômicos/IPEA. A pesquisadora tem experiência na área macroeconômica, com ênfase em política fiscal, atuando principalmente em temas associados a federalismo e a finanças públicas subnacionais.  A economista também ministrou diversas disciplinas em cursos de graduação e pós-graduação. 

Noel Perez Benitez

Noel Perez-Benitez é o coordenador da Unidade de Assuntos Fiscais da Divisão de Desenvolvimento Econômico da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e do Caribe (UN-ECLAC).

A experiência profissional de Noel inclui compromissos técnicos no setor público mexicano, no Instituto Belisario Dominguez do Senado mexicano, no Instituto México de Seguro Social, Ministério das Finanças e no Ministério do Desenvolvimento Social. Ele trabalhou como assistente de pesquisa no Departamento de Assuntos Fiscais do Fundo Monetário Internacional.

Noel possui um mestrado em políticas públicas da Harris School da Universidade de Chicago e um Bacharelado em Economia pela Universidade da Pensilvânia.

Suzana Teixeira Braga

Suzana Teixeira Braga é Auditora Federal de Finanças e Controle (AFFC) do Tesouro desde 2005, possui mestrado pela UnB e pós-graduação em Finanças e Contabilidade Pública e Certificação pela AMBIMA (CPA10). Além do cargo regular como AFFC, Suzana foi Coordenadora-Geral da COPEM, tendo em sua gestão desenvolvido e implantado o sistema SADIPEM. Foi também Assessora da Secretaria de Planejamento e Assessora de Gabinete no Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Assessora da Presidência do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e Chefe de Ativos Não-Financeiros do Instituto de Previdência do Distrito Federal (IPREV-DF). Ocupava atualmente a posição de Coordenadora-Geral de Auditoria da Governança, Gestão de Risco e Integridade da Secretaria de Controle Interno da Advocacia-Geral da União (AGU).

Vilma da Conceição Pinto (IFI)

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2014) e mestrado em Economia Empresarial e Finanças pela Escola Brasileira de Economia da Fundação Getúlio Vargas – FGV/EPGE (2018). Foi assessora econômica na Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná (SEFA PR). É pesquisadora licenciada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas - IBRE/FGV. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em finanças públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: arrecadação tributária, reforma tributária, responsabilidade fiscal e déficit público.

George André Palermo Santoro

George André Palermo Santoro é advogado, professor, Mestre em Contabilidade e Administração pela Fucape Business School, com especialização em Economia Empresarial pela Universidade Candido Mendes, em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, Direito Trabalho e Previdência pela Universidade Candido Mendes. 

Célia Carvalho

Assessora Especial da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, é Presidente do Grupo de Gestores de Finanças Estaduais – GEFIN (grupo de assessoramento aos Secretários de Fazenda/Finanças do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e ao Comitê Nacional de Secretários de Fazenda - COMSEFAZ) e do Foro Ibero-americano de Coordenação Orçamentária e Fiscal Intergovernamental, fórum composto por 8 países, desde 2019.

Doutora em Administração Pública e Governo pela FGV/SP, Mestre em Administração Pública pela FJP/MG, é também Professora convidada do Mestrado em Direito - FGV/SP e do Curso de Pós-Graduação em Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) FIPECAFI/USP e Coordenadora Técnica, pelo COMSEFAZ, do curso de  Máster Universitario en Hacienda Pública y en Administración Financiera y Tributaria, oferecido pelo UNED/IEF/ICEX/AECID/Espanha.

Marcos Thadeu (NDB)

Marcos Thadeu Abicalil, profissional principal no Escritório Regional Américas do NDB, tem mais de 30 anos de experiência profissional em desenvolvimento urbano, água e saneamento e infraestrutura. Desde julho de 2019 trabalha no escritório do NDB – New Development Bank – no Brasil, sendo o primeiro funcionário no Brasil. Entre 2007 e 2019  trabalhou no Banco Mundial, nos programas de água e saneamento,  desevolvimento urbano e projetos multisetoriais no Brasil e em países da América Latina, África e Ásia. Também participou de tarefas conjuntas com o IFC, em financiamento e em modelagens de participação do setor privado.

Jeferson Passos

Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), pós-graduado em Estratégia e Marketing Empresarial pela Universidade Tiradentes (Unit) e Master of Business Administration – MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões, pela FESPSP - Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

Possui 32 anos de experiência profissional. Desde 2007 atua no Setor Público, primeiro como secretário de Finanças de Aracaju (2007 - 2012), secretário de Planejamento e de Fazenda do Estado de Sergipe (2013 - 2016) e desde 2017 exerce o cargo de secretário de Fazenda de Aracaju.
 
É o atual presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) eleito para o biênio 2021-2023, e foi vice-presidente da entidade no biênio 2019-2021.

Fernanda Pacobahyba

Fernanda Macedo Pacobahyba é Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Primeira mulher secretária da Fazenda do Estado do Ceará, é doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e MBA em Gestão Pública pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).

Auditora Fiscal Jurídica da Receita Estadual do Ceará desde 2009, Fernanda possui ampla experiência em educação, sendo professora da pós-graduação em Direito e Processo Tributário na Unifor e do MBA do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet), onde também é conferencista. No ano passado, foi vencedora do Troféu Empreender, na categoria Empreendedor do Ano.

Cristiano Medeiros

Cristiano Medeiros iniciou sua trajetória na CAIXA em 2004. Atualmente, exerce a função de Superintendente Nacional da SUPUJ - Superintendência Nacional de Produtos Judiciário e Governo, responsável pela estratégia de produtos e serviços oferecidos aos clientes dos segmentos Judiciário e Governo. Lidera 03 Gerências Nacionais que atuam na estratégia e gestão de produtos de crédito, serviços bancários, Depósitos Judiciais, captação e transferência de recursos públicos federais para o cliente Judiciário e Governo. 

Cristiano é Bacharel em Administração de Empresas, Pós-Graduado em Administração Pública, possui 02 especializações Master of Business Administration – MBA em Gestão de Negócios e Finanças Empresariais e certificação (CPA10 e CPA20) pela AMBIMA.

Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt

Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt tem mestrado e doutorado em economia pela EPGE/FGV e foi visiting scholar na Universidade de Columbia em 2013. Antes de ocupar a Secretaria da Economia de Goiás em 2019 (fazenda, planejamento e orçamento), foi Conselheira do CADE. Segue como professora da FGV (cursos de MBA) e parecerista da Revista de Direito Administrativo da FGV Direito Rio. Foi secretária-adjunta da Seae/MF no período FHC, gerente-geral de assuntos coorporativos da Embratel, economista do Ibre/FGV e do Itaú Asset, diretora do departamento econômico do Family Office do Grupo Libra. Além disso, foi diretora estratégica da Cementos Progreso e diretora da ONG Pacunam (ambos na Guatemala), e diretora do departamento econômico da Compañia de Comércio e Exportación e diretora-adjunta da Autoridad de Desarrollo Local (ambos em Porto Rico). Também foi consultora para o Banco Mundial e Nações Unidas, e lecionou no IBMEC, na Universidad Francisco Marroquín e na Universidad Rafael Landívar.

É coautora com Fabio Giambiagi do livro Macroeconomia para Executivos e organizadora e autora do compêndio de livros Questões Anpec. Ganhou dois prêmios de dois artigos (de três) da sua tese de doutorado: um do IBRAC/Esso e outro da Seae/MF.

Foi escolhida como Economista do ano (2022) pela Revista Economia em Ação: https://revistaeconomiaemacao.com.br/revista-digital/.

Andrea Riechert Senko

Andrea Riechert Senko Mestre em administração pública (FGV/EBAPE/RJ), graduada em economia (PUC/RJ) e pós-graduada em políticas públicas (UFRJ) e em finanças (IAG/PUC), também participou do Programa Minerva da George Washington University em 2013. Iniciou sua carreira profissional no setor privado e ingressou no setor público em 2010 no Estado do Rio de Janeiro, ocupando posições nas áreas de orçamento, escritório de projetos e unidade de Parceria Público Privadas. Em 2017, na Secretaria de Estado de Fazenda/RJ, coordenou a elaboração do Plano de Recuperação Fiscal no âmbito estadual para a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Após a aprovação do Plano, passou a integrar o Conselho de Supervisão do Regime, indicada pelo Governador do Estado do RJ. De 2019 a abril de 2021 foi chefe de gabinete da Secretaria de Fazenda Estadual de Minas Gerais quando coordenou a reforma da previdência estadual e as tratativas para viabilizar a adesão de Minas Gerais ao RRF. Em 2021 ingressou na Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro na posição de Secretária Executiva de Política e Ajuste Fiscal e assumiu a posição de Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento a partir de abril de 2022.

Fabiano Silvio Colbano

Fabiano Silvio Colbano é economista e tem mais de 15 anos de experiência em governos e organismos multilaterais, liderando projetos federais e estaduais nos seguintes temas: monitoramento macroeconômico, política fiscal, sustentabilidade fiscal, gestão da dívida pública, gestão e orçamento das finanças públicas e crescimento económico. Desde 2016, é Economista-Sênior do Banco Mundial no Brasil, atuando na Prática Global de Macroeconomia, Comércio Internacional e Investimentos. No Banco Mundial, seu foco de trabalho tem sido a preparação de projetos de financiamento voltados para o Desenvolvimento de Política para governos subnacionais, o monitoramento macroeconômico do Brasil e a elaboração de estudos e assessorias técnicas nas áreas de política fiscal, dívida pública e finanças públicas. Entre 2007 e 2016, trabalhou na Secretaria do Tesouro Nacional como Auditor Federal de Finanças e Controle (cargo do qual está licenciado), gerente de pesquisa na dívida pública e gerente de planejamento fiscal. Também atuou como Coordenador-Geral de Política Fiscal e Tributária na Secretaria de Política Econômica. Fabiano concluiu a graduação e o mestrado em Economia pela FEA-USP.

Marcos Brasiliano Rosa

Marcos Brasiliano Rosa, natural de Goiatuba/GO, graduado em Ciências Contábeis e pós-graduado em Gestão Financeira e Controladoria, atualmente responde pela Vice-presidência de Finanças e Controladoria da CAIXA, sendo empregado de carreira desde 1989. Ao longo desse tempo, atuou na gestão de vários processos vinculados a esta VP, tendo sido Contador do banco durante 8 anos, além de responsável pelos processos de Gestão Tributária e Controladoria. Respondeu de janeiro de 2020 até fevereiro de 2023, como Diretor Executivo da Diretoria de Controladoria, incluindo a Governança de Dados (Chief Data Officer – CDO), também tendo respondido cumulativamente pela Diretoria de Finanças entre janeiro e novembro de 2020.

Leonardo Lobo

Leonardo Lobo Pires é formado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tem Mestrado em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e Pós-Graduação em Direito da Regulação no Instituto de Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Servidor de carreira da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), foi subsecretário das áreas de Tesouro, Política Fiscal e Finanças da Sefaz-RJ entre 2019 e 2021.

Antes de assumir o cargo de Secretário de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, Lobo trabalhou no Governo de Goiás, onde atuou como presidente do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do estado (Ipasgo).