35ª CTCONF (24, 25 e 26 de outubro de 2023)

35ª Reunião da CTCONF

Período: De 24 a 26 de outubro de 2023

Horário: Das 9h às 17h

Modo de Realização: a Reunião será realizada por videoconferência, com a participação exclusiva dos Titulares, Suplentes e Assessores Técnicos. Os demais interessados poderão assistir a reunião pelo YouTube.

Link para a transmissão ao vivo: Tesouro Nacional - YouTube

Temas que serão discutidos na Reunião:

Dia 24:

Item 1 – Abertura e Informes Gerais
Item 2 – Apresentação de roteiro contábil do acordo sobre a Lei Complementar nº 194, de 2022
Item 3 – Proposta da CNM para revisão da Tabela de Fontes de Recursos referentes aos Royalties do Petróleo

Dia 25:

Item 4 – Revisão da IPC 06 - Balanço Financeiro – apresentação da proposta final
Item 5 – Revisão da IPC 11 - Contabilização de Retenções – apresentação da proposta final

Dia 26:

Item 6 – Criação do Grupo de Trabalho para incorporação das normas e instrumentos financeiros no MCASP
Item 7 – Atualização do PIPCP, com a inclusão de novas normas, e apresentação do cronograma de publicação das novas edições do MCASP
Item 8 – Cronograma de publicação do MDF apresentação
Item 9 – Proposta STN – Transparência das Transferências aos Estados e Municípios
Item 10 – Encaminhamentos Finais e Encerramento

Documentos da 35ª Reunião da CTCONF
Registros	Decreto nº 10.265, de 5 de março de 2020 - Recriação da CTCONF Regimento Interno da CTCONF Pauta
Materiais	Item 1 – Abertura e Informes Gerais Item 2 – Roteiro contábil do acordo sobre a Lei Complementar nº 194, de 2022 Apresentação - Roteiro Contábil de acordo com a LC nº 194/2022 Item 3 – Proposta da CNM para revisão da Tabela de Fontes de Recursos referentes aos Royalties do Petróleo Apresentação - Revisão da tabela de fontes e destinação de recursos referentes aos Royalties do Petróleo Item 4 Apresentação - Revisão da IPC 06 - Balanço Financeiro – Respostas às sugestões CONFAZ e Tribunais de Contas Apresentação - Revisão da IPC 06 - Balanço Financeiro Minuta - Revisão da IPC 06 - Metodologia para Elaboração do Balanço Financeiro Item 5 Minuta da IPC 11 - Contabilização de Retenções Apresentação - Revisão da ICP 11 - Contabilização de Retenções Item 6 – Apresentação - Criação do Grupo de Trabalho para incorporação das normas e instrumentos financeiros no MCASP Item 7 – Atualização do PIPCP, com a inclusão de novas normas, e apresentação do cronograma de publicação das novas edições do MCASP Item 8 – Apresentação Cronograma de publicação do MDF Item 9: Proposta STN – Transparência das Transferências aos Estados e Municípios Nota Técnica nº 2359/2023/MF - Registro das Receitas de Transferências Intergovernamentais Resultantes de Emendas Parlamentares Item 10 – Encaminhamentos Finais e Encerramento
Atas	Ata 1º dia Ata 2º dia Ata 3º dia