Edições Anteriores Ementário da Receita Orçamentária
O ementário da classificação por natureza da receita orçamentária visa subsidiar os entes da Federação no processo de planejamento e execução do orçamento, propiciando o adequado registro contábil das receitas orçamentárias. Nesta área, encontram-se todas as codificações da classificação por natureza da receita orçamentária estabelecidas por meio da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, e suas alterações, bem como os detalhamentos específicos para Estados, Distrito Federal e Municípios, estabelecidos por meio de Portaria da STN.
Ementário da Classificação por Natureza de Receita - válido para 2023
- Ementário - Tabela de Códigos - válido para 2023
- Anexo Portaria STN nº 831, de 2021, atualizado até a Portaria STN nº 277, de 26/4/2023
- Anexo Portaria STN nº 831, de 2021, atualizado até a Portaria STN nº 10.460, de 7/12/2022
- Anexo Portaria STN nº 831, de 2021, atualizado até a Portaria STN nº 1.567 de 31/8/2022
- Anexo Portaria STN nº 831, de 2021, atualizado até a Portaria STN nº 1.446, de 14/6/2022
- Ementa Fonte e Natureza da Receita
- Portaria nº 1.446, de 14/6/2022
- Portaria STN nº 1.567, de 31/8/2022
- Portaria STN nº 10.460, de 7/12/2022
- Retificação - Portaria STN nº 1.567, de 13/12/2023
- Síntese de Alterações
Ementário da Classificação por Natureza de Receita - válido para 2022
- Ementário - Tabela de Códigos - válido para 2022
- Ementa Fonte e Natureza da Receita
- Errata (10/8/2021) do ementário da receita
- Portaria nº 1.567, de 31/8/2022
- Portaria nº 831, de 7/5/2021
- Portaria STN nº 923, de 8/7/2021
- Portaria nº 1.128, de 4/11/2021
- Retificação - Portaria STN nº 1.567 - 2022
- Nota Técnica SEI nº 31.882/2021
Ementário da Classificação por Natureza de Receita - válido para 2021
- Ementário - Tabela de Códigos - válido para 2021
- Considerações a respeito da errata do Ementário da Receita 2022 em 10/8/2021
- Nota Técnica STN nº 21.392 - Ementário da Natureza de Receita 2022
- Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 16, de 11/02/2021
- Portaria SOF nº 5.118 de 4/5/2021
- Portaria STN nº 831, de 7/5/2021
Ementário da Classificação por Natureza de Receita - válido para 2020
Ementário da Classificação por Natureza de Receita - válido para 2019
- Ementário - Tabela de Códigos - válido para 2019
- Ementário de NR-2020 Errata nº 1
- Portaria nº 387 de 13/6/2019.
- Portaria Retificada
Ementário da Classificação por Natureza de Receita - válido para 2018
- Ementário - Tabela de Códigos - válido para 2018
- CPU Ementário da Receita Orçamentária
- CPU Ementário NR Setembro
- CPU Portaria Interministerial STN/SOF nº 1/2018 Altera a Portaria nº 163/2001 Novo Ementário das NR para a Federação
- CPU Portaria STN nº 388 de 14/6/2018 Ementário da NR-2019 para EST-DF-MUN
- Nota Técnica 1 - Ementário da Receita
- Nota Técnica 17 - Flexibilização Prazo Ementário A
- Portaria STN nº 764 de 15/9/2017
Ementário da Classificação por Natureza de Receita - Tabela de Códigos - válido para 2017
Ementário da Classificação por Natureza de Receita - Tabela de Códigos - válido para 2016
Ementário da Classificação por Natureza de Receita - Tabela de Códigos - válido para 2015
Ementário da Classificação por Natureza de Receita - Tabela de Códigos - válido para 2014
Dúvidas relacionadas ao Ementário da Receita da Receita podem ser encaminhadas ao serviço de atendimento à Federação, clique aqui.