CGPEC - Contabilidade, Auditoria, Provisões Técnicas, Ativos, Patrimônio Líquido Ajustado, Capital Requerido e Riscos
CGPEC (Coordenação-Geral de Regulação Prudencial e Contábil) - cgpec@susep.gov.br
A CGPEC é responsável pelo desenvolvimento da regulação prudencial, contábil e de funcionamento aplicável às instituições autorizadas a funcionar pela Susep. As coordenações que a compõem são:
- COGRA (Coordenação de Regulação de Riscos e de Ativos) - cogra@susep.gov.br
- COREC (Coordenação de Regulação Contábil e Provisões Técnicas) - corec@susep.gov.br
- COCMR (Coordenação de Regulação de Capital e Patrimônio Líquido Ajustado) - cocmr@susep.gov.br
PILAR | ASSUNTO | COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL | NORMAS RELACIONADAS | ORIENTAÇÕES |
|---|---|---|---|---|
I | Ativos Garantidores (Carteira p´rópria e FIEs) | COGRA | Resolução CMN nº 4993/22, Regulamento anexo Resolução CNSP nº 432/21, Capítulos VII e VIII Circular Susep nº 648/21, Capítulo VI | |
I | Provisões Técnicas | COREC | Resolução CNSP nº 432/21, Capítulo I Circular Susep nº 648/21, Capítulo I; Anexo I | |
I | Teste de Adequação de Passivos (TAP) | COREC | Circular Susep nº 648/21, Capítulo II | |
I | Ativos Redutores da necessidade de cobertura das Provisões Técnicas | COREC | Resolução CNSP nº 432/21, Capítulo II Circular Susep nº 648/21, Capítulo III | |
I | Capital de Risco Baseado nos Riscos de Subscrição - Danos | COCMR | Resolução CNSP nº 432/21, Capítulo III, Seção I; Anexos I, II, III e VIII | |
I | Capital de Risco Baseado nos Riscos de Subscrição - Vida e Previdência | COCMR | Resolução CNSP nº 432/21, Capítulo III, Seção I; anexos IV, V, VI, VII e VIII | |
I | Capital de Risco Baseado nos Riscos de Subscrição - Capitalização | COCMR | Resolução CNSP nº 432/21, Capítulo III, Seção I; Anexos IX, X, XI, XII e XIII | |
I | Capital de Risco Baseado nos Riscos de Crédito | COCMR | Resolução CNSP nº 432/21, Capítulo III, Seção II; Anexos XIV, XV e XVI | |
I | Capital de Risco Baseado nos Riscos Operacionais | COCMR | Resolução CNSP nº 432/21, Capítulo III, Seção III; anexos XVII, XVIII e XIX | |
I | Capital de Risco Baseado nos Riscos Operacionais - BDPO | COCMR | Circular Susep nº 648/21, Capítulo IV, Seção II | Manual de Orientação - Padrões para o Reporte de Perdas Operacionais Manual de Orientação - Manual de Orientação para Envio de Dados (item 8) |
I | Capital de Risco Baseado nos Riscos de Mercado | COCMR | Resolução CNSP nº 432/21, Capítulo III, Seção IV; Anexos XX, XXI e XXII Circular Susep nº 648/21, Capítulo IV, Seção III | |
Capitais de Risco - Cálculo quando da ocorrência de Transferências de Risco ou Transformações Societárias | COCMR | Circular Susep nº 648/21, Capítulo IV, Seção I | ||
I | Patrimônio Líquido Ajustado - PLA | COCMR | Resolução CNSP nº 432/21, Capítulo IV | |
I | Capital Mínimo Requerido - CMR | COCMR | Resolução CNSP nº 432/21, Anexos XXIII, XXIV, XXV e XXVI | |
I | Exigências sobre o Capital | COCMR | Resolução CNSP nº 432/21, Capítulo V, Seção I | |
I | Exigências sobre a Cobertura de Provisões Técnicas | COREC | Resolução CNSP nº 432/21, Capítulo V, Seção I | |
II | Limites de Retenção | COCMR | Resolução CNSP nº 432/21, Capítulo VI | |
II | Critérios para a Realização de Investimentos | COGRA | Resolução CNSP nº 432/21, Capítulos VII e VIII | |
II | Sistema de Controles Internos (SCI), Estrutura de Gestão de Riscos (EGR) e Atividade de Auditoria Interna | COGRA | ||
II | Segurança Cibernética | COGRA | ||
II | Requisitos de Sustentabilidade | COGRA | Manual de Orientação - Tabelas Relatório de Sustentabilidade | |
II | Prevenção e Combate aos Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores | COGRA | ||
II | Autoavaliação de Risco e Solvência (ORSA) e Gestão de Capital | COGRA | ||
II | Política de Remuneração | COGRA | ||
III | Normas Contábeis | COREC | Resolução CNSP nº 432/21, Capítulo IX Circular Susep nº 648/21, Capítulo VIII | Manual de Orientação - Manual de Práticas e Procedimentos Contábeis do Mercado Segurador Manual de Orientação - Manual do Elenco de Contas e dos Modelos de Publicação |
III | Auditoria Contábil Independente | COREC | Resolução CNSP nº 432/21, Capítulo XI Circular Susep nº 648/21, Capítulo IX | Manual de Orientação - Manual de Práticas e Procedimentos Contábeis do Mercado Segurador (item 2) |
III | Relatório Consolidado Prudencial | COREC | ||
III | Envio de Informações Periódicas | COREC | Circular Susep nº 648/21, Capítulo VII | |
Geral | Segmentação dos Mercados Supervisionados | COGRA | ||
Geral | Emissão de Dívida Subordinada | COREC | ||
Geral | Avaliação de Imóveis | COREC | ||
Geral | Guarda de Documentos | COREC |