Ativos e Macroprudencial

O controle e a verificação de adequação da cobertura das provisões técnicas e da conformidade dos ativos - livres e garantidores - e dos fundos especialmente constituídos das sociedades e entidades supervisionadas com os requisitos normativos em vigor é realizada pela COMAP por meio de várias atividades, dentre elas podemos citar: controle dos ativos livres e garantidores das provisões técnicas; concessão de autorização para livre movimentação da carteira de títulos e valores mobiliários; acompanhamento da vinculação dos bens garantidores; proposição de liberação de ativos oferecidos em cobertura de provisões técnicas; acompanhamento dos fundos especialmente constituídos; fornecimento de informações sobre o comportamento dos ativos com vistas a subsidiar o processo de monitoramento de solvência.

Adicionalmente, cabe à COMAP desenvolver e implementar a estrutura de supervisão macroprudencial da Susep com o intuito de monitorar a estabilidade sistêmica do mercado supervisionado.

• Unidades responsáveis:

  • COMAP (Coordenação de Monitoramento de Ativos Financeiros e Macroprudencial)
    comap@susep.gov.br; Tel: (21) 3233-4044  

• Legislação Básica:

  • Legislação aplicável aos Ativos    

• Orientações ao Mercado:
  

  • Desvinculação de Imóveis
  • Regulamentos dos Fundos Especialmente Constituídos (FIEs)
  • Inclusão de FIEs nos quadros 46 a 49 e 75 do FIP
  • Cartilha de Investimentos 
  • Orientações sobre vinculação de ativos nas câmaras de custódia