Solvência e Contabilidade

O monitoramento da situação econômico-financeira e de solvência das sociedades e entidades supervisionadas pela Susep é realizado por meio de várias atividades. Entre essas atividades, podemos citar: (i) acompanhamento dos relatórios contábil-financeiros, regulatórios e de auditoria contábil; (ii) monitoramento dos passivos, exceto as provisões técnicas, as quais são monitoradas por outra Coordenação; (iii) monitoramento da situação econômico-financeira e de solvência com produção de relatórios periódicos, inclusive refletindo os efeitos relativos aos grupos e/ou conglomerados econômicos aos quais pertençam; (iv) estabelecimento e atualização de protocolo de classificação e de sinalização antecipada, objetivando também a definição da priorização e do escopo da fiscalização prudencial; (v) solicitação e monitoramento de ações regulatórias em relação ao nível de capital requerido; e (vi) proposição e instrução da aplicação do regime repressivo.

Ademais, no que se refere às regulações de contabilidade e de auditoria a serem observadas pelas entidades e sociedades supervisionadas pela Susep, as seguintes atividades são realizadas: (i) proposição de normas e padrões de contabilidade, bem como de normas e procedimentos de auditoria contábil independente; (ii) elaboração de pareceres e documentos de orientação sobre assuntos contábeis e de auditoria contábil; e (iii) participação no desenvolvimento dos padrões internacionais de contabilidade junto aos organismos competentes no Brasil e no exterior.  

• Unidades responsáveis:
  • COMOC (Coordenação de Monitoramento de Solvência e Contabilidade) 
    comoc@susep.gov.br; Tel: (21) 3233-4040   

• Legislação Básica:

  • Resolução CNSP nº 432/21

    • Patrimônio Líquido Ajustado: Capítulo IV
    • Normas Contábeis: Capítulo IX
    • Auditoria Contábil Independente: Capítulo XI

  • Circular SUSEP nº 648/21

    • Normas Contábeis: Capítulo VIII
    • Auditoria Contábil Independente: Capítulo IX 

Orientações ao Mercado:

• Manual de Práticas e Procedimentos Contábeis do Mercado Segurador (Versão julho/2025)
• Manual de Orientação - Manual do Elenco de Contas e dos Modelos de Publicação (Versão julho/2025)
• Níveis de Qualidade do PLA
• Planilha de cálculo do Patrimônio Líquido Ajustado 

Grupos Técnicos:

• Comissão Contábil da Susep (CCS)
• Demais grupos técnicos da Susep 

Demonstrações Contábeis das Supervisionadas:

• Demonstrações Contábeis Individuais e Consolidadas
• Índices para Análise Econômico-Financeira das Supervisionadas (2018)
  • Base de Dados do SES

• Manual de Orientação - Relatórios Circunstanciados e QP - (Versão maio/2025)

Auditores:

• Manual de Orientação - Relatório de Materialidade - (versão maio/2025) 

Segmentação:

• Legislação: Resolução CNSP nº 388/20
• Enquadramento Definitivo 2025 (atualizado em 26/11/2025)

Dívida Subordinada:

• Legislação: Resolução CNSP nº 391/20

Manual de Orientação - Dívida Subordinada (versão ABR/2025)

Sandbox:

• OFÍCIO CIRCULAR ELETRÔNICO Nº 8/2025/COMOC/CGMOP/DISUP/SUSEP
• OFÍCIO CIRCULAR ELETRÔNICO Nº 10/2025/COMOC/CGMOP/DISUP/SUSEP