Protagonismo indígena orienta atividades da IV Oficina de Governança da PNGATI no Rio Grande do Sul

Entre os dias 3 e 5 de dezembro, Porto Alegre sediou a IV Oficina de Governança Regional da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), reunindo mais de 120 representantes de aproximadamente 80 territórios dos povos Kaingang, Guarani, Charrua e Xokleng. Organizado pela Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (SEGAT) do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em parceria com o Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Rio Grande do Sul (CEPI), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), lideranças indígenas e entidades indigenistas, o encontro reforçou o protagonismo dos povos na construção de políticas públicas voltadas à governança territorial e à sustentabilidade.  

A abertura da oficina ocorreu na quarta-feira (03), sendo iniciada com um canto Guarani e dança Kaingang, reafirmando que o território é também ancestralidade, espiritualidade e memória viva. Na sequência, a mesa de abertura recebeu autoridades nacionais como a secretária nacional Ceiça Pitaguary, da SEGAT/MPI, Lúcia Alberta, da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial da FUNAI, representantes do executivo, legislativo e judiciário local, além de lideranças indígenas que compõem o CEPI. A mensagem principal da mesa foi a relação direta entre a implementação da PNGATI e o protagonismo indígena ao se estabelecer a governança da política.   

Ao longo do encontro, as lideranças apresentaram demandas, experiências e estratégias de fortalecimento da governança territorial, destacando desafios como certificação produtiva, proteção ambiental, geração de renda sustentável e mecanismos de participação direta nas políticas estaduais e federais. Em todos os momentos, a condução foi feita de maneira colaborativa com as lideranças indígenas, garantindo que as decisões refletissem suas práticas, prioridades e modos de vida.  

Durante a programação, foram apresentadas iniciativas que dialogam com os eixos da PNGATI, como ações de gestão territorial, produção sustentável, recuperação de áreas degradadas, manejo ambiental tradicional e fortalecimento dos sistemas próprios de organização. A proposta é que as contribuições coletivas fortaleçam a política nacional e subsidiem as próximas etapas de formação em nível regional.  

Outro destaque do encontro foi a formação de grupos de trabalho colaborativos entre os participantes e as organizações presentes. Para a efetivação desta tarefa, foram criados um grupo participativo de relatoria e sistematização e uma equipe indígena de comunicação para a cobertura do evento, fortalecendo com isso o protagonismo e autonomia dos participantes no processo de formação e acompanhamento das atividades.   

No último dia da oficina, a Secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, Ceiça Pitaguary, fez uma fala incisiva, reforçando o papel central do movimento indígena na reconstrução das políticas públicas no país.  Destacou que o Ministério dos Povos Indígenas nasceu da luta dos próprios povos indígenas e que a PNGATI só avança quando as comunidades conduzem o processo. “Estamos aqui porque vocês exigiram que estivéssemos. A PNGATI só existe com o protagonismo dos povos indígenas. Quando vocês ocupam os espaços de decisão, a política avança”, afirmou a Secretária.  

A atividade foi concluída com avanços significativos, como a criação da Comissão Permanente da PNGATI no Rio Grande do Sul, a articulação com o CEPI e o fortalecimento da participação dos quatro povos indígenas: Kaingang, Guarani, Charrua e Xokleng. Como parte da continuidade das oficinas de governança regional, as próximas etapas ocorrerão no primeiro semestre de 2026, nos estados do Tocantins e de Santa Catarina, respectivamente.