12 — Ministério dos Povos Indígenas

Protagonismo indígena orienta atividades da IV Oficina de Governança da PNGATI no Rio Grande do Sul — última modificação 19/12/2025 20h03

Servidores do Ministério dos Povos Indígenas são condecorados pela Força Nacional — última modificação 03/12/2025 16h53

Dois integrantes da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígena (SEDAT) receberam a medalha

Representantes do povo Juma trazem demandas territoriais a Brasília — última modificação 05/12/2025 11h56

Únicas representantes da etnia pedem transferência de atendimento específico para a Frente Etnoambiental Madeira e monitoramento da Terra Indígena

Alemanha oficializa doação de 15 milhões de euros para mecanismo indígena de implementação da PNGATI em acordo bilateral de sustentabilidade — última modificação 05/12/2025 17h44

Reunião intergovernamental formaliza cooperação financeira inédita e técnica para proteção de territórios; projeto Vituke pode beneficiar mais de 280 mil pessoas em 15 anos

MEC abre consulta pública para aprimorar política nacional de assistência estudantil — última modificação 05/12/2025 16h37

Sociedade civil indígena também está convidada a contribuir com sugestões para a regulamentação da PNAES, lei sancionada em 2024 que visa garantir permanência e equidade no ensino superior e profissional.

MPI apresenta ações para os Guarani Kaiowá em assembleia no MS — última modificação 09/12/2025 16h48

Tradução da Constituição, manual de conflitos fundiários e anúncios sobre recursos são apresentados na Assembleia Geral Aty Guasu

MPI alerta que projeto de regularização fundiária na Amazônia Legal pode acirrar conflitos em Terras Indígenas — última modificação 09/12/2025 18h37

Em audiência no Senado, secretário Marcos Kaingang critica transferência de competência para o Judiciário e prevê aumento de disputas caso o PL 4.718/2020 seja aprovado

Retrocesso e violação de direitos fundamentais: PEC 48 é aprovada no Plenário do Senado Federal — última modificação 10/12/2025 13h32

Proposta que fixa data de 1988 como referência para demarcações de Terras Indígenas foi votada em regime de urgência; STF analisa lei sobre o mesmo tema na quarta-feira

Seminário nacional reúne indígenas pesquisadoras de todos os biomas do Brasil na UnB — última modificação 10/12/2025 18h32

Eloy Terena, secretário executivo do MPI participa da mesa de abertura do evento organizado pelo INCT Caleidoscópio

STF inicia julgamento de ações sobre marco temporal com disputa entre lei aprovada pelo Congresso e decisão de inconstitucionalidade da Corte — última modificação 11/12/2025 10h54

Ao todo 23 audiências de conciliação geraram anteprojeto de alteração da Lei 14.701/2023 do relator Gilmar Mendes; Plenário definirá se legislação que fixa data de 1988 para demarcações é constitucional

Ministério dos Povos Indígenas contesta viabilidade de mineração sustentável em Terras Indígenas — última modificação 11/12/2025 11h19

Em audiência no Senado, secretária Ceiça Pitaguary afirma que atividade minerária é contrária à ideia de sustentabilidade para os povos indígenas e defende autodeterminação como base de qualquer discussão que os afete

MPI promove Seminário Formativo em Direitos, Gestão e Política Indígena e Indigenista para novos servidores — última modificação 15/12/2025 14h46

Organizado pela Secretaria Executiva, a programação foi composta pelas mesas Indigenismo brasileiro e suas antropologias; Formação do Estado e as Políticas públicas para os povos indígenas; Constitucionalização de Direitos e Povos Indígenas; e temas contemporâneos sobre povos indígenas

Julgamento do Marco Temporal no STF: Insconstitucionalidade da tese é reafirmada — última modificação 15/12/2025 18h19

Entretanto, voto do ministro Gilmar Mendes gera preocupação sobre possibilidade de retrocessos nos direitos territoriais dos povos indígenas.

Nota – Equipe do Governo Federal sofre ataque durante operação na TI Apyterewa — última modificação 16/12/2025 17h29

Comitê Gestor da PNGATI em transição: movimento indígena encerra ciclo de gestão e MPI assume coordenação em 2026 — última modificação 18/12/2025 13h04

24ª Reunião do Comitê Gestor fez balanço sobre a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígenas, aprovou moção contra PEC 48, e discutiu o adiamento da Conferência Indigenista

Em parceria com MPI e FUNAI, IBGE lança publicação “O Brasil Indígena”, com dados do Censo 2022 — última modificação 18/12/2025 14h52

Publicação traz recortes relevantes sobre a população indígena brasileira com dados sobre o Aumento Populacional, Distribuição Espacial, Idade e Sexo, Alfabetização, Registro de Nascimento, Saneamento Básico, Etnias, povos ou grupos indígenas e População por Língua Falada no Domicílio

MPI e AGU validam segunda etapa da tradução da Constituição para línguas indígenas — última modificação 19/12/2025 14h50

Evento em MS reuniu comunidade Guarani Kaiowá para análise do texto; projeto prevê conclusão das versões em três idiomas até setembro de 2026

Com construção participativa, povos indígenas desenvolvem plano nacional inédito de adaptação à mudança climática — última modificação 20/12/2025 11h02

Com metas para demarcação de Terras Indígenas e gestão de emergências, Plano Temático Povos Indígenas é um dos 16 planos de adaptação do novo Plano Clima

Retrospectiva 2025: Governo federal homologa sete Terras Indígenas ao longo do ano e consolida avanço histórico na política fundiária — última modificação 23/12/2025 18h50

Ações ampliaram proteção territorial e posicionaram demarcação como estratégia oficial de combate à crise climática na COP 30

Retrospectiva 2025: 1º Encontro Nacional de Comunicadores Indígenas consolida rede nacional — última modificação 29/12/2025 14h13

Evento histórico em Belém reuniu mais de 100 comunicadores de 62 povos para fortalecimento da rede e planejamento da cobertura colaborativa da COP 30