Em café com jornalistas, a Ministra Sonia Guajajara apresenta ações do MPI para a COP30

Na manhã de ontem (7), a ministra Sonia Guajajara se reuniu com jornalistas para apresentar as ações do Ministério dos Povos Indígenas para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 30. No encontro, realizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a ministra falou sobre as ações da pasta para garantir que seja a conferência com a maior e melhor participação indígena da história das COPs e para que a proteção dos territórios e direitos indígenas seja formalizada nos textos oficiais como política efetiva para a mitigação dos efeitos da emergência climática.  

“Dez anos após o Acordo de Paris, agora em 2025, a COP chega na Amazônia, chega no Brasil. E uma COP na Amazônia não pode acontecer sem uma representação expressiva de povos indígenas”, defendeu a ministra. Durante sua fala, a ministra explicou que serão 360 indígenas compondo a delegação do Brasil, credenciados para a Zona Azul da COP30. Os representantes foram indicados pelas suas organizações de base, sob coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). As indicações foram apontadas ao longo de seis meses, durante as etapas do Ciclo COParente, iniciativa realizada pelo Ministério dos povos indígenas que contou com 15 encontros realizados em todas as regiões do país visando articular, informar, debater e mobilizar a participação indígena para conferência.  

A ministra também defendeu que as demarcações de Terras Indígenas e sua proteção sejam formalizadas como políticas eficazes para mitigação dos efeitos da mudança do clima. Durante o evento, a ministra destacou a articulação e trabalho conjunto do MPI com o movimento indígena para a criação das propostas para os eixos de mitigação e adaptação do Plano Clima, documento que elenca as ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. De acordo com a ministra, a ideia é que o Plano Clima seja uma referência a outros países para que contemplem a proteção dos territórios e direitos indígenas em suas NDCs (Contribuição Nacionalmente Determinada) e, consequentemente, essa premissa também componha os textos formais da conferência.  

Financiamento direto 

Um dos principais anúncios do governo federal para a COP de Belém também foi assunto do encontro. A ministra destacou a importância de iniciativas como o Tropical Forest Finance Facility (TFFF), mecanismo inovador de financiamento proposto pelo governo brasileiro, que destinará ao menos 20% dos recursos diretamente aos povos indígenas e comunidades tradicionais, com autonomia, respeito à diversidade e valorização do conhecimento ancestral.      

Proposto durante a COP28, em Dubai, o fundo combina investimento público com captação de recursos no mercado privado, a serem direcionados aos países com florestas tropicais, visando a continuidade das ações e políticas para a manutenção e ampliação da cobertura florestal. A destinação de financiamento direto aos povos indígenas e outros povos e comunidades tradicionais é um diferencial do mecanismo para outros tipos de fundos ambientais e climáticos, além de atender a uma demanda antiga dos movimentos indígenas nacional e internacional.  

"Apenas 1% dos recursos anunciados no âmbito das COPs chega efetivamente nos territórios indígenas. Então, a gente discutiu sobre uma forma desses recursos chegarem direto para aqueles que realmente estão protegendo, que já são compreendidos como guardiões do meio-ambiente e da natureza. Comprovadamente, os territórios indígenas são os que detém a maior área de floresta em pé, de biodiversidade viva, de água limpa. O TFFF é uma forma de avançarmos com o reconhecimento dos territórios e das pessoas que os protegem”, reforçou a ministra em sua fala. 

Na Semana do Clima, em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o Brasil vai investir US$ 1 bilhão na iniciativa, como estímulo ao aporte de recursos por outros países também. “Nós temos trabalhado bastante para fazer essa sensibilização com as autoridades internacionais para colocar recursos no TFFF. Na apresentação em Nova York, nós tivemos mais de 40 países presentes, que se manifestaram demonstrando interesse de adesão ao mecanismo”, completou a ministra. A participação no TFFF exige que os países possuam sistemas de gestão financeira transparentes e se comprometam a destinar 20% dos recursos diretamente aos povos indígenas e às comunidades tradicionais. Os 80% restantes serão destinados aos governos para a continuidade de políticas e ações de conservação das florestas. 

As ações do MPI para a COP30 

Conheça algumas das ações do Ministério dos Povos Indígenas para a COP 30 de Belém: