Durante reunião do CNPI, Ministério das Comunicações anuncia plano de inclusão digital e edital de rádio comunitária para territórios indígenas

O ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho, anunciou uma frente de cooperação com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para incluir territórios e comunidades originárias no Plano Nacional de Inclusão Digital. O anúncio ocorreu durante o segundo dia da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), realizada em Brasília, na sexta-feira (10).

Em seu discurso, o ministro enfatizou que não há desenvolvimento social sem inclusão digital e reafirmou o compromisso do governo Lula de usar a tecnologia como ferramenta de cidadania. "A tecnologia aproxima pessoas, facilita o acesso a serviços públicos, como educação e saúde, permite o compartilhamento de conhecimento e dá voz às culturas que são base na formação do nosso país", declarou.

Siqueira Filho citou exemplos concretos de como a conectividade já está sendo levada a comunidades indígenas:

• Território Yanomami: a Telebras instalou antenas via satélite para garantir o funcionamento de serviços de saúde em polos base como Surucucu e Auaris.
• Doação de equipamentos: por meio do programa Computadores para Inclusão, 75 computadores foram doados para os povos Guarani Kaiowá e seis laboratórios de informática foram instalados em aldeias no Mato Grosso do Sul.
• Preparação para a COP-30: o ministério atua com a Anatel para reforçar a infraestrutura de telecomunicações em Belém (PA). Segundo o ministro, essa conectividade permanece como legado após o evento, beneficiando comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas da região.
• Norte Conectado: o programa prevê a instalação de 12 mil km de fibra ótica ao longo de rios da Amazônia, passando por 70 municípios e impactando 10 milhões de pessoas.

Edital para rádios comunitárias - Um dos principais anúncios foi a preparação de um edital específico para outorgas de rádio comunitária voltado às comunidades indígenas. O ministro destacou a importância do rádio como "meio essencial de informação, expressão coletiva capaz de fortalecer a identidade, preservar línguas e aproximar regiões distantes".

A iniciativa visa mapear, em conjunto com o Ministério dos Povos Indígenas, os territórios onde a implantação de rádios comunitárias é mais estratégica para a divulgação de informações locais.

O ministro concluiu reforçando o papel da tecnologia como aliada da autonomia dos povos. "Quando um jovem indígena domina um meio de comunicação ou cria conteúdo, ele eleva adiante sua história, sua língua e sua cultura", afirmou. "Por isso, seguiremos trabalhando para conectar e fortalecer nossas aldeias, gerando inclusão digital como instrumento de cidadania e democracia", finalizou Siqueira Filho.

Rádios Comunitárias e Computadores

Alexandre Freire, representante do Ministério das Comunicações, informou na quinta-feira (9), quando o primeiro dia da 5ª Reunião do CNPI ocorreu, que há aproximadamente 11.500 estações de rádio no país, quase 5.300 são rádios comunitárias e isso atinge 4.200 municípios e 1.375 municípios não têm rádios comunitárias. O principal objetivo do Plano Nacional de Outorgas de Radiodifusão Comunitária é chegar a esses municípios.

Portanto, Freire estimulou a participação de rádios comunitárias indígenas nos editais e anunciou que em breve o terceiro edital para conceder outorgas será publicado para abranger 482 municípios do Distrito Federal, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. O segundo edital foi publicado em 14 de outubro de 2024 e o primeiro em 15 de dezembro de 2023 para abarcar as unidades federativas do Brasil.

Na mesma ocasião, Ludymilla Chagas, assessora de participação e diversidade do Ministério da Comunicações, apresentou o programa Computadores para Inclusão que, desde 2023, doou 1.158 máquinas para 134 organizações indígenas localizadas em territórios indígenas.

O chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério dos Povos Indígenas, Jecinaldo Sateré, anunciou que o MPI e o MCOM planejam um edital específico para povos indígenas no futuro.