Direitos e Acesso à Justiça: 2ª etapa do Seminário Nacional de Políticas para a Juventude Indígena é realizada em São Paulo

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) realizou mais uma etapa do ciclo de Seminários de Política Nacional e Acesso à Justiça para a Juventude Indígena. A programação concluída nessa segunda-feira, 30, contemplou a região Sudeste e foi realizada na aldeia Tereguá/Avaí, na Terra Indígena Araribá (SP). Esse foi o segundo de cinco encontros regionais para a promoção de participação social visando a elaboração de políticas públicas específicas e diferenciadas para a juventude indígena.

O evento contou com cerca de 80 participantes, representantes dos povos Tupi-Guarani, Kaingang, Guarani Mbya, Guarani Nhandewa, Pataxó, Terena e Krenak, além de representantes da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpinsudeste) da Comissão Guarani Yvyrupa.

De acordo com o coordenador geral de Promoção a Políticas Culturais, da Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (Seart) do MPI, Karkaju Pataxó, a iniciativa garante a participação efetiva e ativa dos jovens nas discussões e na formulação de políticas públicas.

“O objetivo é promover um espaço de participação dos jovens nas discussões dessas políticas, promovendo o protagonismo da juventude para a elaboração de políticas e ações mais alinhadas às suas particularidades e necessidades”, destacou.

A coordenadora de Políticas para a Juventude Indígena do MPI, Larissa Pankararu, lembra que, de acordo com último Censo, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população indígena no Brasil é majoritariamente jovem, com idade mediana de 25 anos. E destacou a construção coletiva e a troca intergeracional realizadas durante o seminário, que favorecem o estabelecimento de estratégias mais alinhadas às suas realidades.

 "Acreditamos muito nessa caminhada e coletividade. Esses parentes têm muito a contribuir, uma vez que ocupam um lugar de agentes de transformação e resistência, nos mostrando, inclusive, quais desafios e perspectivas. Não temos dúvida de que o resultado de todo esse percurso será um melhor entendimento de como podemos ter ações potentes que atendam aos nossos jovens", afirmou Larissa.

Interculturalidade

A coordenadora ressalta que a principal diferença entre a criação da política com e para as juventudes indígenas e a diretriz voltada à juventude não indígena está na consideração das especificidades socioculturais, territoriais e identitárias dos povos originários.

“Enquanto as políticas para a juventude não indígena tendem a adotar um modelo universalizado, a política para jovens indígenas exige processos diferenciados de escuta, respeitando a diversidade dos povos, línguas, cosmovisões, formas de organização social e dinâmicas comunitárias. Trata-se de uma construção coletiva e intercultural que reconhece os impactos históricos da colonização e valoriza os saberes ancestrais como elementos centrais na formulação de ações governamentais, e foi justamente esse o ponto observado pelo MPI”, ressalta.

Pontos focais e objetivo

Com discussões que abordam temas específicos como saúde, educação, segurança, sustentabilidade, territórios, cultura e identidade, a programação abrange as cinco regiões do País, promovendo a participação social no auxílio do diagnóstico de demandas prioritárias. 

Com base na identificação dos principais pontos ao longo das atividades, será elaborado um documento com uma série de propostas e recomendações, visando atender às necessidades específicas dessa parcela da população.

O texto consolidado formulado pela Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (Seart), pelo Departamento de Línguas e Memórias Indígenas (Deling) e pela Coordenação de Política para a Juventude Indígena (COPJI), será apresentado e direcionado pelo MPI aos estados e municípios, visando orientar a criação de políticas públicas mais efetivas a partir de cada seguimento abordado no projeto.

Além disso, o documento também servirá como base para ações específicas e diferenciadas feitas em conjunto com outros órgãos, como Ministério da Educação (MEC), Ministério da Saúde (MS), Ministério da Cultura (MinC), entre outros

Vozes ativas 

Mediadas por facilitadores regionais, as rodas de diálogo permitem o debate aprofundado das temáticas e a coleta de dados para a formulação de relatórios regionais. Para Erick Pankararu de 21 anos, que atuou como facilitador do eixo sustentabilidade durante o evento, o espaço ajuda no papel estratégico de formação crítica e incidência política da juventude. 

“É um momento interdisciplinar, colaboramos tanto com informações com base em tradicionais do nosso povo, quanto com conhecimentos acadêmicos que trazemos para esses espaços e isso nos fortalece e enriquece enquanto coletivo”, afirma o estudante de ciências biológicas da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), situada em São Paulo. 

Para Everton Terena Kaingang, 22, jovem morador da região, o movimento traz a oportunidade para que a juventude seja, de fato, ouvida atentamente e aponte suas questões prioritárias. “É uma chance de falarmos diretamente o que queremos e como entendemos a nossa realidade atual. Também vejo como um encontro de vivências distintas, mas que mostram como necessitamos de resoluções tão semelhantes”, destacou.

Sobre os seminários

Ao todo, serão realizados seminários nas cinco regiões do País. A 1ª etapa foi realizada entre os dias 3 e 6 de junho em Recife (PE), reunindo mais de 120 participantes entre lideranças e representantes da juventude indígena do Nordeste. E estão previstas ainda a 3ª etapa, com a juventude indígena do Centro-Oeste, a 4ª etapa com a juventude indígena da região Sul e a 5ª etapa, que encerra as atividades regionais com dois encontros com a juventude indígena da região Norte.

Além dos seminários territoriais, cada um com duração de três dias, o projeto prevê reuniões virtuais com coletivos e grupos de jovens indígenas organizados, para o compartilhamento de vivências, ampliando a troca de saberes, reflexões e o aprofundamento nos temas debatidos ao longo da jornada.

>> Leia mais: MPI lança série de Seminários Nacionais de Políticas para a Juventude Indígena com foco em Direitos e Acesso à Justiça