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MPI participa de mesa redonda sobre desafios e resiliência das pessoas indígenas LGBTQIA+ na Embaixada da Espanha no Brasil
O evento teve como co-afitriões a Embaixadora da Espanha no Brasil, Mar Fernández Palacios, e o Embaixador da Colômbia no Brasil, Guillermo Rivera - Foto: Embaixada da Espanha no Brasil/Divulgação
Em comemoração ao Dia Internacional de Enfrentamento à Homofobia, à Transfobia e à Bifobia (IDAHOBIT), celebrado anualmente em 17 de maio, as Embaixadas da Colômbia e da Espanha no Brasil organizaram uma mesa redonda com participação dos ministérios dos Povos Indígenas (MPI), Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e das Relações Exteriores (MRE) nesta terça-feira (13). Intitulada “Desafios e resiliência das pessoas indígenas LGBTQIA+”, a iniciativa reuniu representantes de diversas instituições e da sociedade civil na Embaixada da Espanha em Brasília.
Com o objetivo de discutir a situação específica da comunidade LGBTQIA+ indígena no Brasil, o evento contou com dois painéis: o primeiro abordou perspectivas internacionais na defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ com atenção especial à população indígena; e o segundo foi dedicado às intervenções de lideranças indígenas LGBTQIA+, com espaço final aberto para escuta do público.
“Essa transversalidade de pautas é muito importante. Falar desse tema é super desafiador, mas super necessário, porque essa data, o 17 de maio, surge após o reconhecimento de que nós não somos pessoas doentes, de que somos detentoras de direitos, independentemente de quem somos e de como vivemos. E não temos vergonha, celebramos até uma outra data: a do Orgulho, porque nos orgulhamos de ser quem somos”, destacou a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, Symmy Larrat.
“Essa tentativa de ‘cura’ que a gente vem enfrentando por um longo período tem, nesta data, uma importante demarcação que chega em todos os territórios, inclusive nos territórios indígenas, e com muita força. É uma tentativa de aumentar ainda mais a violência com a qual essa população sofre desde que chegamos neste território. Isso aumenta, inclusive, a responsabilidade da ousadia de fazer políticas públicas para reparar todas essas violências, principalmente esta que, hoje, é impetrada nos territórios indígenas”, complementou ela
Para Niotxarú Pataxó, coordenador de Políticas para Indígenas LGBTQIA+, ligada à Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do MPI, o diálogo internacional – através das Embaixadas – e transversal também é importante para a construção de políticas públicas e para a superação das múltiplas violências.
"A população indígena LGBTQIA+ ainda sofre uma série de violências, seja nas comunidades, seja nas cidades. A necessidade de reafirmar sua identidade étnica e, posteriormente, ter suas orientações sexuais ou identidades de gênero validadas, causa sofrimento e coloca esses corpos em situação de insegurança, devido às violências que os atravessam. É partindo do princípio de reconhecer essas dores, a dificuldade e as violações, que o MPI tem construído diálogos e mapeado as violações, a fim de combater o preconceito e a discriminação, realizar ações educativas e construir políticas públicas específicas para o público de indígenas LGBTQIA+, a exemplo do Programa Tecendo Direitos (MPI) e Programa Bem Viver+ (MDHC, MPI e MIR)”, relatou.
Mesa redonda
O evento teve como co-afitriões a Embaixadora da Espanha no Brasil, Mar Fernández Palacios, e o Embaixador da Colômbia no Brasil, Guillermo Rivera. A iniciativa visa refletir sobre a situação das pessoas LGBTQIA+ indígenas em outros países tendo o Brasil como referência, buscando mobilizar o apoio de diferentes atores para projetos já implementados nos territórios.
“Nesta data, nos reunimos não apenas para celebrar nossos interesses compartilhados, mas também para reafirmar o nosso compromisso com um dos direitos humanos mais fundamentais: o direito a amar livremente e sem medo de perseguição. A Espanha é pioneira no campo dos direitos LGBTQIA+, somos um dos países mais avançados a respeito dos interesses desse grupo, onde o consenso social sobre essa questão está mais profundamente enraizado. E consideramos nossa obrigação promover esse compromisso além de nossas fronteiras”, declarou Mar Fernández Palacios.
“Para países como a Colômbia, o Brasil é uma referência histórica na luta pelos direitos civis e pela inclusão social, e avançou muito no campo dos direitos LGBTQIA+: o casamento entre casais do mesmo sexo; o direito a adoção por casais homoafetivos; reconhecimento da autodeterminação de gênero garantida; e a proibição da discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”, acrescentou Guillermo Rivera.
O primeiro painel contou com a participação da secretária Nacional dos Direitos da População LGBTQIA+ do MDHC, Symmy Larrat; o coordenador de Políticas para Povos Indígenas LGBTQIA+ do MPI, Niotxarú Pataxó; a diretora do Departamento de Direitos Humanos e Assuntos Sociais do MRE, a embaixadora Claudia de Angelo Barbosa; e a atual copresidência da Coalizão pela Igualdade de Direitos (ERC).
Após as falas institucionais, o evento contou com uma apresentação do Grupo de Dança Cultura Magüta e seguiu para o segundo painel, com relatos sobre a realidade das pessoas LGBTQIA+ indígenas.
A importância da data
Mais do que uma comemoração, a data marca a histórica decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de remover a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças, em 1990. Este dia simboliza um avanço crucial na luta diária contra a discriminação, a violência, a exclusão social e a despatologização das identidades LGBTQIA+.
O dia incentiva a criação e a implementação de políticas públicas que protejam os direitos humanos das pessoas LGBTQIA+. Através de mobilizações e campanhas, pressiona governos e instituições a adotarem medidas concretas contra leis e práticas discriminatórias. A advocacia não se limita a reivindicar direitos; ela busca transformar estruturas sociais e legais que perpetuam a desigualdade.
Coalizão pela Igualdade de Direitos (ERC)
A Colômbia e a Espanha assumiram a copresidência da Coalizão pela Igualdade de Direitos (ERC) para o biênio 2025-2026 na última conferência ministerial da ERC, realizada em Berlim em dezembro de 2024.
A ERC é um órgão intergovernamental fundado em 2016 na Conferência Mundial sobre Direitos Humanos LGBTI de Montevidéu, com 45 Estados membros, e tem como objetivo proteger os direitos humanos das pessoas lésbicas, gays, trans, bissexuais e intersexuais, bem como promover o desenvolvimento inclusivo.