MPI promove o 1º Ciclo de Capacitação em Mediação e Conciliação de Conflitos em Terras Indígenas

Entre os dias 3 e 4 de abril, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) realizou, em Brasília, o 1º Ciclo de Capacitação para Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas. O tema da iniciativa foi “Conflitos, Regularização Fundiária e Modos Próprios de Resolução de Conflitos: os Guarani e Kaiowá em Mato Grosso do Sul”. A capacitação teve como foco os conflitos fundiários envolvendo os povos indígenas citados, que habitam o estado do Centro-Oeste, e cuja situação de regularização fundiária precária vem ocasionando conflitos externos e internos centenários, tornando-se um caso emblemático na América Indígena.

As violações sofridas pelos Guarani Kaiowá, um dos povos indígenas mais numerosos do Brasil, não são recentes. Eles convivem com a falta de acesso à água potável e saneamento básico; insegurança alimentar; descumprimento do direito à educação e à saúde diferenciada; violência física, psicológica e patrimonial, entre outras.

O 1º Ciclo de Capacitação faz parte das ações de formação promovidas pela Coordenação-Geral de Formação na Mediação e Conciliação em Conflitos Indígenas do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (CGMFI/DEMED/GM/MPI).

O Ciclo foi ministrado pela antropóloga Lauriene Seraguza, professora da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e coordenadora do Laboratório Etnoterritorial Mato Grosso do Sul (UFGD/MPI). A capacitação também contou com a participação do professor kaiowá, Eliel Benites, diretor do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas (DELING) da Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART) do MPI.

Em acordo com os modos próprios de resolução de conflitos dos indígenas Guarani e Kaiowá e partindo de diálogos teóricos e atividades práticas que possibilitaram a construção coletiva de soluções possíveis para os conflitos mencionados, foram destacados aspectos históricos da presença indígena em Mato Grosso do Sul, a contextualização das violações de direitos, tensões e conflitos recentes, bem como a reflexão sobre metodologias e estratégias para a mediação e conciliação de conflitos em terras indígenas. 

Laboratórios Etnoterritoriais

De forma presencial e remota, a ação recebeu mais de 50 participantes. Entre eles, constaram servidores e servidoras; bolsistas do MPI, por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado com a Universidade Federal do Piauí (UFPI); e integrantes dos demais Laboratórios Etnoterritoriais da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e Universidade Federal do Pará (UFPA).

Os Laboratórios Etnoterritoriais foram instituídos pela Portaria GM/MPI Nº 94, de 20 de março de 2024, com coordenação do DEMED, sendo implementados em regiões onde há grave situação estrutural de direitos humanos e territoriais indígenas. 

Os laboratórios têm o objetivo de produzir informação qualificada para a avaliação continuada da efetividade de políticas públicas para povos e comunidades indígenas; acompanhar os conflitos fundiários em território indígena para construção de medidas concretas na salvaguarda dos direitos constitucionais de acesso à terra dos povos indígenas; fornecer subsídios para planejamento e avaliação da atuação dos órgãos públicos nos territórios e comunidades indígenas; e incentivar e apoiar a formação de especialistas em políticas públicas e direitos dos povos indígenas.

População indígena em MS

De acordo com o Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mato Grosso do Sul dobrou a população de habitantes indígenas ao longo de 12 anos. De mais de 77 mil, o número saltou para 116.346 mil. Do total de indígenas, 68.534 vivem em território demarcado e mais de 47 em áreas urbanas ou fora de reservas. A maior Terra Indígena é a de Dourados, com quatro aldeias com mais de 13 mil habitantes.

Os indígenas estão presentes em 79 municípios do MS, divididos nas seguintes etnias: Guarani, Guarani Kaiowá, Guarani Nhandeva, Guató, Kadiwéu, Kinikinau e Terena, que representam pouco mais de 4% da população do estado. Trata-se da terceira maior taxa de presença indígena do país, sendo Roraima e Amazonas as unidades da federação a ocuparem o primeiro e segundo lugar.

Com coordenação do DEMED, um Gabinete de Crise foi instituído pela portaria GAB/GM/MPI nº 217 de 22 de setembro de 2023, com a finalidade de propor ações concretas diante da violação de direitos humanos do povo Guarani Kaiowá, na região sul do estado. A medida atende recomendações e medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

O MPI realizou três diligências no sul do estado, totalizando 51 visitas a localidades habitadas pelos Guarani Kaiowá em 20 municípios. A primeira etapa dos trabalhos ocorreu em dezembro de 2023. A segunda foi em janeiro de 2024 e a última, em abril do mesmo ano. Diante desse contexto, o Gabinete propôs o programa Teko Porã, com investimento de cerca de R$ 6 milhões, composto por um conjunto de seis iniciativas voltadas à efetivação de direitos do povo.