PAA pra quem produz e pra quem se alimenta: programa fortalece comunidades indígenas

Acomunidade indígena Yanomami em Maturacá, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), agora conta com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa, inédita na região, foi criada para promover a segurança alimentar e fortalecer a produção local.

A comunidade é uma das beneficiadas pelo PAA Indígena, que atualmente abrange 12 estados. De acordo com Sistema de Informação e Gestão do Programa de Aquisição de Alimentos (SISPAA), foram incluídos 3.710 agricultores e agricultoras familiares e 453 unidades de recebimento. A aquisição dos alimentos é feita preferencialmente de produtos dos próprios povos indígenas, e os alimentos são destinados por meio de doações a unidades que atendam a esse público.

"Hoje sofremos com a desnutrição das comidas industrializadas. Para poder minimizar as doenças, precisamos fortalecer a comida tradicional”, explicou Carlinha Yanomami, presidenta da Associação de Mulheres Yanomami Kumiräyöma (AMYK).

Esse é o objetivo do PAA Indígena, garantir alimentação saudável aos moradores das comunidades e fomentar e fortalecer a cultura alimentar e a agricultura dos territórios.

"A gente faz roça pela cultura. Antigamente, nossos avós faziam uma rocinha para plantar pelo menos o que comer. Agora que nós vamos crescer a roça. Antigamente não era assim", reforçou Armindo Moura, beneficiário do PAA na comunidade indígena Yanomami em Maturacá.

Ele foi um dos 67 produtores indígenas, sendo 51 mulheres, que receberam o cartão do PAA em setembro. Na ocasião, também foi contemplada a comunidade de Ariabú. 

A implementação do PAA Indígena na Terra Indígena Yanomami (TIY) é uma ação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), realizada em parceria com a Funai e a Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror/AM).

Este passo importante do novo PAA Indígena, visa ampliar o abastecimento e o consumo de alimentos saudáveis entre essas comunidades, visto que são alimentos tradicionais, adquiridos e doados no próprio território. Em Maturacá, uma unidade de saúde, duas escolas municipais e uma estadual são beneficiadas.

A ação busca unir esforços do Governo Federal e da sociedade civil para garantir o acesso regular e adequado aos alimentos: “Fazendo a compra com doação simultânea nos estados, o PAA indígena compra a produção de agricultores, preferencialmente indígenas, e faz a doação dessa alimentação de qualidade, produzida por eles nas unidades do território”, detalhou Mariana Madruga, bolsista da Fiocruz Depad/Sesan/MDS.

A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) divulgou a segunda portaria de pactuação de recursos, no valor de R$ 10 milhões, reforçando a estratégia de ampliar a atuação em áreas vulneráveis.

"Essas ações do governo vem apoiar a nossa alimentação tradicional. Em questão do PAA, estamos muito felizes, porque hoje as ações do governo chegam aqui no território, na nossa casa”, comemorou Carlinha Yanomami, que ressalta ainda como a chegada de equipamentos para a cultura das roças auxilia nessa produção.

“O PAA Indígena tem o potencial de gerar autonomia para essas comunidades, valorizando sua cultura alimentar e promovendo a segurança alimentar e nutricional, garantindo a essas populações, localmente, o direito humano à alimentação adequada, que é um direito universal, assegurado pela Constituição Federal a toda pessoa no nosso país”, observou Lilian Rahal secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS.

A ação permite não só a garantia da segurança alimentar e nutricional nas comunidades atendidas, como também o fortalecimento da atividade de cultivo de alimentos, que gera renda e ajuda a manter a cultura local desses povos: "Vai crescer mais a roça, para poder plantar mais e para a gente escoar para o município. É assim que a gente trabalha aqui, por cultura", explicou Armindo Moura.

A preferência na compra dos alimentos será dada aos próprios povos indígenas, alinhando-se às normas do PAA, com o objetivo de promover a recuperação da capacidade produtiva dessas comunidades e gerar um impacto positivo na segurança alimentar a longo prazo.

Foram centrais para mobilização e para a execução do Programa na TIY o apoio dado pelas associações indígenas locais Associação Yanonami do Rio Cauaburis e Afluentes (AYRCA) e Associação das Mulheres Yanomami Kumirayoma (AMYK), pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), pelas unidades da FUNAI/MPI - Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Yek’wana (CFPEYY) e Coordenação Regional do Rio Negro (CR RNG),  e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), de São Gabriel da Cachoeira (AM).

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar